Execução de Título Extrajudicial 7042336-44.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.738,31

Órgão julgador

Porto Velho - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:04

Publicado DECISÃO em 29/04/2026.

28/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:36

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

27/04/2026, 09:36

Expedição de INTIMAÇÃO.

27/04/2026, 09:36

Conclusos para decisão

23/04/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 08:26

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de JORGIARA ROMEICA RODRIGUES PEREIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2026.

27/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

26/03/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:15

Todas as movimentações(268)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:04

Publicado DECISÃO em 29/04/2026.

28/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:36

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

27/04/2026, 09:36

Expedição de INTIMAÇÃO.

27/04/2026, 09:36

Conclusos para decisão

23/04/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 08:26

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de JORGIARA ROMEICA RODRIGUES PEREIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2026.

27/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

26/03/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 16/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 10:40

Expedição de INTIMAÇÃO.

12/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 09:47

Conclusos para decisão

09/03/2026, 08:41

Decorrido prazo de JORGIARA ROMEICA RODRIGUES PEREIRA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de outras peças

03/03/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 27/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 10:39

Expedição de INTIMAÇÃO.

25/02/2026, 10:39

Conclusos para decisão

19/02/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 12:47

Expedição de INTIMAÇÃO.

26/01/2026, 12:47

Conclusos para decisão

23/01/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

12/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 21/01/2026.

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 13:50

Conclusos para decisão

09/01/2026, 11:50

Juntada de certidão

08/01/2026, 09:54

Juntada de Petição de outras peças

09/12/2025, 13:48

Decorrido prazo de FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 09:54

Expedição de INTIMAÇÃO.

31/10/2025, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2025, 09:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/10/2025, 09:54

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:02

Expedição de INTIMAÇÃO.

16/10/2025, 11:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/10/2025, 11:02

Conclusos para decisão

15/10/2025, 12:33

Processo Desarquivado

14/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:21

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 18:02

Decorrido prazo de JORGIARA ROMEICA RODRIGUES PEREIRA 01420237284 em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:15

Decorrido prazo de FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:14

Decorrido prazo de JORGIARA ROMEICA RODRIGUES PEREIRA 01420237284 em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 20:51

Publicado DECISÃO em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7042336-44.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB nº RO9541 EXECUTADO: JORGIARA ROMEICA RODRIGUES PEREIRA 01420237284 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Execução de Título Extrajudicial Vistos. Intimado a dar impulso ao feito, a parte exequente postulou pela suspensão do feito por 01 ano, para localização de bens penhoráveis. Diante do teor da petição retro, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, a fim de que a parte localize bens passíveis de penhora. Advirto a parte exequente da necessidade de indicar medidas concretas aptas à satisfação do crédito, não se limitando a requerer medidas genéricas tais como a realização de consultas aos sistemas bacenjud, infojud, etc., devendo instruir seu requerimento com demonstrativo atualizado do débito executado, sendo necessário, ainda, para eventual expedição de mandado de penhora e avaliação de bens a comprovação de que os bens são de propriedade dos executados, com a indicação expressa do endereço em que possam ser localizados. Ressalta-se, ainda, que suspensa a execução, os autos somente serão desarquivados para seu prosseguimento se, a qualquer tempo, forem encontrados bens penhoráveis (artigo 921, §3º, do CPC). Decorrido o prazo de 1 (um) ano e não sendo indicados bens penhoráveis, remetam-se os autor arquivo, momento em que iniciar-se-á prazo da prescrição intercorrente, conforme §§2º e 3º do mesmo artigo, devendo lá permanecer até a localização de bens passíveis de expropriação ou a ocorrência da prescrição intercorrente, o que vier primeiro. Assim, não sendo indicados bens penhoráveis e decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem, nos termos do art. 921, §5º, do CPC. Após, façam os autos conclusos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Porto Velho,18 de setembro de 2023 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juiz(a) de Direito

19/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de JORGIARA ROMEICA RODRIGUES PEREIRA 01420237284 em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 08:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/09/2023, 08:20

Conclusos para despacho

13/09/2023, 18:13

Decorrido prazo de JORGIARA ROMEICA RODRIGUES PEREIRA 01420237284 em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 16:39

Publicado DECISÃO em 29/08/2023.

29/08/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DECISÃO Processo: 7042336-44.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB nº RO9541 EXECUTADO: JORGIARA ROMEICA RODRIGUES PEREIRA 01420237284 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Valor da causa: R$ 3.738,31 Vistos, Requer a parte exequente a quebra do sigilo fiscal da parte executada. Preliminarmente, necessário consignar que é do exequente a responsabilidade em promover diligências necessárias à localização de bens penhoráveis do executado (CPC, artigo 524, inciso VII e artigo 798, inciso II, alínea “c”), não podendo tal ônus ser transferido indiscriminadamente ao Poder Judiciário. A intervenção do juízo por meio de consulta aos sistemas informatizados, especialmente o INFOJUD, é medida excepcional, cabível apenas quando há provas nos autos de que a parte envidou todos esforços para a localização de bens expropriáveis, sem, contudo, obter êxito. Ademais, tais providências devem ser pautadas à luz do princípio da legalidade, razoabilidade e proporcionalidade, sendo certo que a satisfação do crédito não deve ocorrer em afronta à quebra do sigilo fiscal quando se impõe ao juízo atribuição funcional de proceder à pesquisa aberta de bens do devedor/executado. Nesse sentido, há farta jurisprudência dos Tribunais de Justiça dos Estados Federados, inclusive do e. TJRO. Vejamos: “Agravo de Instrumento. Pedido de consulta através do Infojud. Localização de bens do devedor. Impossibilidade. Não esgotamento de outras diligências possíveis. Excepcionalidade da medida. Ausente a comprovação pelo credor de esgotamento das diligências para a localização dos bens do devedor, não se mostra possível o deferimento do pedido de consulta de bens arrestáveis através do sistema Infojud, uma vez que se trata de medida excepcional. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0800762-67.2018.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Raduan Miguel Filho, Data de julgamento: 14/09/2018)” - Destaquei. Diante do exposto e com amparo na Carta Magna (CF, artigo 5º, inciso X) indefiro a quebra do sigilo fiscal. Oportunizo à exequente o prazo de 05 (cinco) dias para que impulsione o feito. SERVE O PRESENTE DECISUM COM CARTA, MANDADO, OFÍCIO E CARTA PRECATÓRIA. Porto Velho-RO, 28 de agosto de 2023. Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

29/08/2023, 00:00

Indeferido o pedido de #Oculto#

28/08/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:43

Conclusos para decisão

24/08/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 17:49

Publicado DECISÃO em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DECISÃO Processo: 7042336-44.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB nº RO9541 EXECUTADO: JORGIARA ROMEICA RODRIGUES PEREIRA 01420237284 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA, AV AYRTON SENNA 1109, SICOOB SETOR 01 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA EXECUTADO: JORGIARA ROMEICA RODRIGUES PEREIRA 01420237284, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA N 1933, - DE 1873 A 2307 - LADO ÍMPAR LIBERDADE - 76803-895 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Porto Velho 15 de agosto de 2023 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Valor da causa: R$ 3.738,31 Vistos, 1) DEFIRO o requerimento para consulta por meio do sistema RENAJUD, para localizar possíveis veículos automotores do(s) executado(s), nos termos requeridos no id 93688530. 2) Conforme informação retro acostada, obtida através do sistema RENAJUD, não foram encontrados veículos em nome do executado, com a mensagem: "A pesquisa não retornou resultado." 3) Oportunizo ao exequente, no prazo de 5 dias, indicar bens passíveis de penhora, para satisfação do seu crédito, observando a ordem legal do artigo 835 do CPC. No mesmo prazo, e em observância ao artigo 10 do CPC, oportunizo às partes manifestarem-se quanto a suspensão dos autos consoante artigo 921, inciso III do CPC. A propósito: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Incumbe ao credor o ônus de indicar objetivamente os bens do devedor passíveis de penhora, não cabendo ao Judiciário atuar em substituição à atividade da parte. 2. Não havendo indicação de bens penhoráveis, impõe-se a suspensão do cumprimento de sentença pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. 3. A suspensão do feito pela ausência de bens penhoráveis não importa em prejuízo à parte exequente, pois poderá indicar bens do executado à penhora a qualquer tempo e o prazo de prescrição intercorrente somente começará a correr após o transcurso do prazo de 1 (um) ano de suspensão do feito, se não localizados bens penhoráveis. 4. Agravo de Instrumento conhecido, mas desprovido. (TJ-DF 07222419120198070000 DF 0722241-91.2019.8.07.0000, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, Data de Julgamento: 05/02/2020, 8ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 18/02/2020)" - destaquei "AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE BENS DO DEVEDOR. SUSPENSÃO DO PROCESSO. POSSIBILIDADE. Não sendo encontrado bens penhoráveis do executado, o processo de execução deve ser suspenso nos termos do art. 921, III do CPC, sem prejuízo de ser desarquivado, a qualquer tempo, a pedido do exequente. (TJ-RO - AI: 08072108520208220000 RO 0807210-85.2020.822.0000, Desembargador Isaías Fonseca de Morais. Data de Julgamento: 13/01/2021)" - destaquei 4. Destarte, inexistindo bens penhoráveis ou transcorrido in albis o prazo concedido, voltem os autos conclusos para suspensão. Intimem-se e Cumpra-se. Expeça-se o necessário. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2023, 10:13

Conclusos para decisão

08/08/2023, 07:33

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 17:55

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2023.

30/06/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7042336-44.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA - RO9541 EXECUTADO: JORGIARA ROMEICA RODRIGUES PEREIRA 01420237284 INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:12

Expedição de Alvará.

21/06/2023, 12:37

Juntada de certidão

06/06/2023, 11:53

Decorrido prazo de JORGIARA ROMEICA RODRIGUES PEREIRA 01420237284 em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:53

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2023, 09:10

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2023.

17/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 17:54

Juntada de certidão

15/03/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 17:32

Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2023.

19/01/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/01/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 08:03

Expedição de Edital.

18/01/2023, 08:00

Decorrido prazo de FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:44

Decorrido prazo de JORGIARA ROMEICA RODRIGUES PEREIRA 01420237284 em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:33

Publicado DECISÃO em 17/11/2022.

16/11/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/11/2022, 03:32

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2022, 10:51

Decorrido prazo de JORGIARA ROMEICA RODRIGUES PEREIRA 01420237284 em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 11:16

Conclusos para decisão

03/11/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 16:37

Publicado DECISÃO em 10/10/2022.

11/10/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/10/2022, 02:44

Decorrido prazo de JORGIARA ROMEICA RODRIGUES PEREIRA 01420237284 em 07/10/2022 23:59.

10/10/2022, 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 08:33

Conclusos para despacho

05/10/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 16:33

Publicado DECISÃO em 16/09/2022.

15/09/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2022, 01:02

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:21

Conclusos para decisão

06/09/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 17:44

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2022.

15/08/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/08/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 10:40

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2022.

08/08/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 07:46

Decorrido prazo de JORGIARA ROMEICA RODRIGUES PEREIRA 01420237284 em 13/07/2022 23:59.

02/08/2022, 04:43

Decorrido prazo de JORGIARA ROMEICA RODRIGUES PEREIRA 01420237284 em 13/07/2022 23:59.

25/07/2022, 21:39

Decorrido prazo de JORGIARA ROMEICA RODRIGUES PEREIRA 01420237284 em 13/07/2022 23:59.

20/07/2022, 21:57

Decorrido prazo de JORGIARA ROMEICA RODRIGUES PEREIRA 01420237284 em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:30

Juntada de certidão

13/05/2022, 07:21

Publicado CITAÇÃO em 16/05/2022.

13/05/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 10:11

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2022.

02/05/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 11:23

Decorrido prazo de JORGIARA ROMEICA RODRIGUES PEREIRA 01420237284 em 30/03/2022 23:59.

29/04/2022, 00:11

Decorrido prazo de JORGIARA ROMEICA RODRIGUES PEREIRA 01420237284 em 14/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:39

Expedição de Edital.

27/04/2022, 13:18

Publicado DECISÃO em 28/04/2022.

27/04/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 01:09

Outras Decisões

25/04/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 19:38

Conclusos para despacho

25/04/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 10:04

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2022.

19/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 14:03

Mandado devolvido dependência

13/04/2022, 12:49

Juntada de Petição de diligência

13/04/2022, 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2022, 08:59

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 12:38

Publicado DECISÃO em 16/03/2022.

15/03/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:03

Outras Decisões

14/03/2022, 12:03

Conclusos para despacho

14/03/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 17:58

Publicado DECISÃO em 17/02/2022.

16/02/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:36

Outras Decisões

15/02/2022, 09:36

Conclusos para despacho

11/02/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 12:51

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA em 31/01/2022 23:59.

09/02/2022, 03:31

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2022.

07/02/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

07/02/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 13:34

Juntada de certidão

11/01/2022, 07:36

Juntada de certidão

17/12/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 08:30

Decorrido prazo de JORGIARA ROMEICA RODRIGUES PEREIRA 01420237284 em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:07

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 10:17

Publicado DECISÃO em 09/11/2021.

08/11/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 03:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 12:45

Outras Decisões

05/11/2021, 12:45

Conclusos para despacho

04/11/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 14:40

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2021.

22/10/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 18:19

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 18:13

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2021.

19/10/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 01:42

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 12:56

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 12:52

Decorrido prazo de JORGIARA ROMEICA RODRIGUES PEREIRA 01420237284 em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:19

Decorrido prazo de FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:14

Publicado DECISÃO em 23/09/2021.

23/09/2021, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 21:14

Indeferido o pedido de #Oculto#

20/09/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 16:24

Decorrido prazo de JORGIARA ROMEICA RODRIGUES PEREIRA 01420237284 em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:12

Conclusos para despacho

17/09/2021, 16:19

Decorrido prazo de FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:07

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 17:23

Publicado DESPACHO em 26/08/2021.

01/09/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 17:29

Outras Decisões

23/08/2021, 17:29

Conclusos para decisão

20/08/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2021, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2021.

02/08/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 07:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 07:11

Mandado devolvido dependência

24/07/2021, 14:56

Juntada de Petição de diligência

24/07/2021, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2021, 07:56

Expedição de Mandado.

12/07/2021, 07:44

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 15:02

Decorrido prazo de JORGIARA ROMEICA RODRIGUES PEREIRA 01420237284 em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 03:51

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2021, 00:03

Publicado DESPACHO em 20/04/2021.

19/04/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 15:51

Outras Decisões

15/04/2021, 15:51

Conclusos para despacho

09/10/2020, 20:18

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 14:45

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2020.

15/09/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 07:59

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 07:58

Juntada de Petição de diligência

13/09/2020, 23:05

Mandado devolvido dependência

13/09/2020, 23:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2020, 09:23

Expedição de Mandado.

16/07/2020, 10:26

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2020.

02/07/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 12:27

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 12:27

Juntada de Petição de juntada de ar

25/05/2020, 10:06

Juntada de Petição de juntada de ar

25/05/2020, 10:05

Juntada de Petição de certidão

22/05/2020, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2020, 09:02

Outras Decisões

08/04/2020, 08:27

Conclusos para despacho

20/11/2019, 17:33

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 31/10/2019.

29/10/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 00:29

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 00:27

Decorrido prazo de JORGIARA ROMEICA RODRIGUES PEREIRA 01420237284 em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:38

Juntada de Petição de diligência

08/10/2019, 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2019, 16:34

Expedição de Mandado.

01/10/2019, 12:05

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 15:26

Publicado DESPACHO em 30/09/2019.

26/09/2019, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 01:48

Outras Decisões

25/09/2019, 10:59

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 10:59

Conclusos para despacho

24/09/2019, 16:24

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 16:24

Documentos

DECISÃO

•27/04/2026, 09:36

DECISÃO

•12/03/2026, 10:40

DESPACHO

•25/02/2026, 10:39

DESPACHO

•26/01/2026, 12:47

DECISÃO

•09/01/2026, 13:50

CERTIDÃO

•08/01/2026, 09:54

DECISÃO

•31/10/2025, 09:54

DECISÃO

•16/10/2025, 11:02

DECISÃO

•18/09/2023, 08:20

DECISÃO

•28/08/2023, 11:43

DECISÃO

•15/08/2023, 10:13

DECISÃO

•14/11/2022, 10:51

DECISÃO

•06/10/2022, 08:33

DECISÃO

•14/09/2022, 09:21

DECISÃO

•25/04/2022, 19:38

Todos os documentos(23)

DECISÃO

•27/04/2026, 09:36

DECISÃO

16/08/2023, 00:00

•12/03/2026, 10:40

DESPACHO

•25/02/2026, 10:39

DESPACHO

•26/01/2026, 12:47

DECISÃO

•09/01/2026, 13:50

CERTIDÃO

•08/01/2026, 09:54

DECISÃO

•31/10/2025, 09:54

DECISÃO

•16/10/2025, 11:02

DECISÃO

•18/09/2023, 08:20

DECISÃO

•28/08/2023, 11:43

DECISÃO

•15/08/2023, 10:13

DECISÃO

•14/11/2022, 10:51

DECISÃO

•06/10/2022, 08:33

DECISÃO

•14/09/2022, 09:21

DECISÃO

•25/04/2022, 19:38

DECISÃO

•14/03/2022, 12:03

DECISÃO

•15/02/2022, 09:35

DECISÃO

•05/11/2021, 12:45

DECISÃO

•20/09/2021, 16:24

DESPACHO

•23/08/2021, 17:29

DESPACHO

•15/04/2021, 15:51

DESPACHO

•08/04/2020, 08:27

DESPACHO

•25/09/2019, 10:58