Execução Fiscal 7001970-93.2020.8.22.0011 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 831,93

Órgão julgador

Alvorada do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

VALDIRES PIRES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR PILEGI RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

08/10/2025, 12:58

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 12:30

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de VALDIRES PIRES DOS SANTOS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:31

Juntada de documento de comprovação

11/09/2025, 17:54

Juntada de documento de comprovação

11/09/2025, 17:51

Publicado DESPACHO em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2025, 01:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/09/2025, 13:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/09/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:29

Determinado o arquivamento definitivo

09/09/2025, 13:29

Determinada a expedição do alvará de levantamento

09/09/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:29

Conclusos para despacho

21/08/2025, 18:25

Todas as movimentações(143)

Juntada de certidão

08/10/2025, 12:58

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 12:30

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de VALDIRES PIRES DOS SANTOS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:31

Juntada de documento de comprovação

Documentos

DESPACHO

•09/09/2025, 13:29

DESPACHO

•04/06/2025, 11:25

11/09/2025, 17:54

Juntada de documento de comprovação

11/09/2025, 17:51

Publicado DESPACHO em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2025, 01:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/09/2025, 13:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/09/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:29

Determinado o arquivamento definitivo

09/09/2025, 13:29

Determinada a expedição do alvará de levantamento

09/09/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:29

Conclusos para despacho

21/08/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 16:15

Juntada de certidão

13/06/2025, 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 11:25

Conclusos para despacho

02/06/2025, 16:34

Juntada de certidão

21/05/2025, 09:25

Juntada de certidão

16/04/2025, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2025, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 19:48

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:07

Decorrido prazo de VALDIRES PIRES DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2025, 02:03

Publicado DESPACHO em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 19:56

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 19:56

Conclusos para despacho

07/03/2025, 18:01

Juntada de certidão

07/03/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 12:00

Decorrido prazo de VALDIRES PIRES DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.

19/02/2025, 11:01

Decorrido prazo de VALDIRES PIRES DOS SANTOS em 06/01/2025 23:59.

04/02/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 00:14

Publicado SENTENÇA em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2024, 08:49

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:20

Conclusos para despacho

21/10/2024, 14:59

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 14:59

Desentranhado o documento

21/10/2024, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2024, 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2024, 07:19

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 21:20

Conclusos para despacho

10/10/2024, 11:48

Juntada de certidão

09/10/2024, 13:07

Juntada de certidão

05/09/2024, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2024, 10:57

Juntada de certidão

29/08/2024, 12:45

Juntada de certidão

23/08/2024, 13:49

Juntada de certidão

15/07/2024, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2024, 09:11

Juntada de certidão

11/06/2024, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 19:38

Conclusos para despacho

28/05/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 15:59

Conclusos para despacho

19/04/2024, 15:05

Juntada de certidão

19/04/2024, 15:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/04/2024, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2024, 18:54

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 11:25

Juntada de certidão

12/03/2024, 11:22

Juntada de Petição de certidão

12/03/2024, 11:13

Juntada de certidão

02/02/2024, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2024, 07:40

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2024, 12:31

Conclusos para decisão

11/01/2024, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2023, 22:43

Conclusos para decisão

16/11/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/08/2023, 22:31

Conclusos para despacho

01/08/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 13:05

Decorrido prazo de VALDIRES PIRES DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:08

Decorrido prazo de VALDIRES PIRES DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:19

Publicado DECISÃO em 04/07/2023.

05/07/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 7001970-93.2020.8.22.0011. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUPÁ EXECUTADO: VALDIRES PIRES DOS SANTOS, RUA MARIA APARECIDA GOMES DE CARVALHO 4128 SUMAÚMA - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços, Execução Contratual DEFIRO o pedido de busca no sistema SNIPER. Procedi à pesquisa de relações patrimoniais via sistema SNIPER da parte executada. Seguem em anexo as informações encontradas. Esclareço ao exequente que o sistema SNIPER e DATAJUD não realiza a penhora de valores, mas consulta de dados nos sistemas integrados para viabilizar a investigação patrimonial. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o andamento do feito indicando bens penhoráveis, sob pena de suspensão. Intime-se. Alvorada do Oeste/RO, quinta-feira, 29 de junho de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 16:38

em cooperação judiciária

29/06/2023, 16:38

Conclusos para despacho

21/03/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 21:59

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:04

Juntada de certidão

15/02/2023, 11:43

Juntada de outros documentos

06/02/2023, 08:49

Juntada de certidão

14/12/2022, 08:12

Juntada de certidão

21/09/2022, 11:44

Juntada de documento de comprovação

09/09/2022, 09:04

Juntada de outros documentos

22/08/2022, 11:50

Decorrido prazo de VALDIRES PIRES DOS SANTOS em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:45

Juntada de certidão

06/05/2022, 12:58

Expedição de Carta precatória.

06/05/2022, 12:02

Publicado DESPACHO em 04/05/2022.

03/05/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:17

Outras Decisões

02/05/2022, 09:17

Conclusos para decisão

18/04/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 07:29

Juntada de Petição de certidão

10/03/2022, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 12:01

Juntada de certidão

17/01/2022, 11:59

Juntada de Petição de certidão

17/11/2021, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2021, 10:24

Decorrido prazo de VALDIRES PIRES DOS SANTOS em 25/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2021, 00:50

Publicado DESPACHO em 18/08/2021.

17/08/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 10:21

Outras Decisões

16/08/2021, 10:21

Conclusos para despacho

02/08/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 08:48

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021, 09:34

Conclusos para despacho

08/07/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:52

Juntada de Petição de certidão

19/05/2021, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2021, 07:35

Decorrido prazo de VALDIRES PIRES DOS SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2020, 00:21

Publicado DESPACHO em 02/12/2020.

01/12/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 23:47

Outras Decisões

27/11/2020, 23:47

Conclusos para despacho

27/11/2020, 08:51

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 08:51

DESPACHO

•14/04/2025, 19:48

DESPACHO

•14/03/2025, 19:56

DESPACHO

•14/03/2025, 19:56

SENTENÇA

•10/12/2024, 08:49

DESPACHO

•06/11/2024, 16:20

DESPACHO

•14/10/2024, 21:20

DESPACHO

•06/06/2024, 19:38

DESPACHO

•26/04/2024, 15:59

SENTENÇA

•17/04/2024, 18:54

DECISÃO

•31/01/2024, 12:31

DECISÃO

•09/12/2023, 22:43

DECISÃO

•05/08/2023, 22:31

DECISÃO

•29/06/2023, 16:38

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•09/09/2025, 13:29

DESPACHO

•04/06/2025, 11:25

DESPACHO

•14/04/2025, 19:48

DESPACHO

•14/03/2025, 19:56

DESPACHO

•14/03/2025, 19:56

SENTENÇA

•10/12/2024, 08:49

DESPACHO

•06/11/2024, 16:20

DESPACHO

•14/10/2024, 21:20

DESPACHO

•06/06/2024, 19:38

DESPACHO

•26/04/2024, 15:59

SENTENÇA

•17/04/2024, 18:54

DECISÃO

•31/01/2024, 12:31

DECISÃO

•09/12/2023, 22:43

DECISÃO

•05/08/2023, 22:31

DECISÃO

•29/06/2023, 16:38

DESPACHO

•02/05/2022, 09:17

DESPACHO

•16/08/2021, 10:21

DESPACHO

•27/11/2020, 23:47