Agravo em Recurso Especial 7008844-95.2018.8.22.0001 - TJRO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

24/05/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 24/05/2024

24/05/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363404/2024

07/05/2024, 14:51

Protocolizada Petição 363404/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

07/05/2024, 14:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 116540/2024 - AgInt

02/05/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024, 19:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0116540 - AgInt no AREsp 2259444 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024, 16:30

Conhecido o recurso de UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00116540/2024 - AgInt no AREsp 2259444/RO

29/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

18/04/2024, 18:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

12/04/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024, 18:23

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116540/2024 - AgInt no AREsp 2259444/RO

11/04/2024, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/03/2024, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2024 e término em 15/03/2024, para GUILHERME DE MATOS apresentar resposta à petição n. 116540/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 447.

18/03/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2024 Petição Nº 116540/2024 -

23/02/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/02/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 116540/2024. Publicação prevista para 23/02/2024)

22/02/2024, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 116540/2024

21/02/2024, 22:36

Protocolizada Petição 116540/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2024

21/02/2024, 22:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 23381/2024

18/01/2024, 15:56

Protocolizada Petição 23381/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/01/2024

18/01/2024, 15:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:50

Conhecido o recurso de UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA e não-provido

15/12/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

15/12/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/09/2023, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 897336/2023

08/09/2023, 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023, 17:09

Protocolizada Petição 897336/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/09/2023

08/09/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/08/2023, 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/02/2023, 12:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/02/2023, 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023, 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/02/2023, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/12/2022, 17:02

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1151151/2022

13/12/2022, 16:46

Protocolizada Petição 1151151/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/12/2022

13/12/2022, 16:42

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 06/12/2022

06/12/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

05/12/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203769064. Publicação prevista para 06/12/2022)

05/12/2022, 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

23/11/2022, 14:47

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 24/05/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363404/2024

Protocolizada Petição 363404/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 116540/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0116540 - AgInt no AREsp 2259444 - Publicação prevista para 02/05/2024

Conhecido o recurso de UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00116540/2024 - AgInt no AREsp 2259444/RO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116540/2024 - AgInt no AREsp 2259444/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2024 e término em 15/03/2024, para GUILHERME DE MATOS apresentar resposta à petição n. 116540/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 447.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2024 Petição Nº 116540/2024 -

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