Procedimento Comum Cível 7001986-40.2021.8.22.0002 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7001986-40.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 16:43

Decorrido prazo de THONATAN LIBARDE em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:23

Decorrido prazo de SERGIO DIAS ROCHA 00643960295 em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 SENTENÇA Processo: 7001986-40.2021.8.22.0002. AUTOR: JEANE COSTA DE MARIA Advogado do(a) AUTOR: DIEGO RODRIGO RODRIGUES DE PAULA - RO9507 REU: SERGIO DIAS ROCHA 00643960295 e outros Advogado do(a) REU: TAVIANA MOURA CAVALCANTI - RO5334 Advogado do(a) REU: LEDIANE TAVARES ROSA - RO8027 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 08:02

Recebidos os autos

08/08/2023, 08:00

Juntada de termo de triagem

03/08/2023, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Jeane Costa de Maria e outros Advogado: Diego Rodrigo Rodrigues de Paula (OAB/RO 9507) Apelado: Thonatan Libarde e outros Advogada: Lediane Tavares Rosa (OAB/RO 8027) Apelado: Sérgio Dias Rocha Advogada: Taviana Moura Cavalcanti (OAB/RO 5334) Relator: DES. TORRES FERREIRA Distribuído por Sorteio em 25/10/2022 Redistribuído por Prevenção em 22/12/2022 DECISÃO: ''PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível. Vereador. Acusação no tocante aos serviços prestados pelo Município. Exercício do mandato. Imunidade parlamentar. Dano moral. Indenização indevida. Eventuais acusações feitas por vereador, no exercício do mandato, não implicam dano moral a ser indenizado, ante a imunidade parlamentar assegurada constitucionalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 818 – 31/05/2023 a 07/06/2023 7001986-40.2021.8.22.0002 Apelação (PJE) Origem: 7001986-40.2021.8.22.0002-Ariquemes / 4ª Vara Cível

03/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2022, 12:53

Decorrido prazo de SERGIO DIAS ROCHA 00643960295 em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 08:02

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 23:36

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2022.

28/09/2022, 00:37

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 10:27

DESPACHO

•08/05/2023, 13:22

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de THONATAN LIBARDE em 18/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO DIAS ROCHA 00643960295 em 18/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de SERGIO DIAS ROCHA 00643960295 em 24/10/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2022.

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