Cumprimento de sentença 7006714-38.2019.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 13.800,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Partes do Processo

SUELI MOREIRA CURTY DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

IASMINI SCALDELAI DAMBROS

OAB/RO 7905·CPF·Representa: Autor

CELSO DOS SANTOS

OAB/RO 1092·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

SUELI MOREIRA CURTY DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OUTROS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:32

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 14:04

Juntada de autos digitalizados

19/09/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 10:20

Juntada de certidão

05/09/2023, 11:07

Expedição de Alvará.

05/09/2023, 09:48

Juntada de certidão

14/08/2023, 10:19

Decorrido prazo de IASMINI SCALDELAI DAMBROS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de SUELI MOREIRA CURTY DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de CELSO DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:26

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de IASMINI SCALDELAI DAMBROS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:23

Todas as movimentações(215)

Decorrido prazo de OUTROS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:32

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 14:04

Juntada de autos digitalizados

19/09/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 10:20

Juntada de certidão

05/09/2023, 11:07

Documentos

DESPACHO

•12/07/2023, 15:08

SENTENÇA

•10/07/2023, 13:26

Expedição de Alvará.

05/09/2023, 09:48

Juntada de certidão

14/08/2023, 10:19

Decorrido prazo de IASMINI SCALDELAI DAMBROS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de SUELI MOREIRA CURTY DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de CELSO DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:26

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de IASMINI SCALDELAI DAMBROS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de SUELI MOREIRA CURTY DE OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de CELSO DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 13:37

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:24

Decorrido prazo de IASMINI SCALDELAI DAMBROS em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:24

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:27

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:16

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:40

Decorrido prazo de IASMINI SCALDELAI DAMBROS em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:32

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de IASMINI SCALDELAI DAMBROS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:30

Publicado DESPACHO em 17/07/2023.

15/07/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SUELI MOREIRA CURTY DE OLIVEIRA ADVOGADOS DO REQUERENTE: IASMINI SCALDELAI DAMBROS, OAB nº RO7905, CELSO DOS SANTOS, OAB nº RO1092 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Nesta data, expediu-se o alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, conforme documento anexo. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da emissão do alvará eletrônico, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento, determino à CPE a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculado ao presente feito, devendo expedir alvará tradicional de saque presencial, com prazo de 30 dias, tornando-se SEM EFEITO o alvará eletrônico anteriormente expedido. Nada mais havendo, arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Fica a parte intimada via DJe. 2. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da emissão do alvará eletrônico, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento, determino à CPE a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculado ao presente feito, devendo expedir alvará tradicional de saque presencial, com prazo de 30 dias, tornando-se SEM EFEITO o alvará eletrônico anteriormente expedido. 3. Cumprido os atos acima, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 12 de julho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juíza de Direito Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7006714-38.2019.8.22.0021

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 15:08

Expedido alvará de levantamento

12/07/2023, 15:08

Conclusos para despacho

11/07/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 13:00

Publicado SENTENÇA em 12/07/2023.

11/07/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7006714-38.2019.8.22.0021. REQUERENTE: SUELI MOREIRA CURTY DE OLIVEIRA ADVOGADOS DO REQUERENTE: IASMINI SCALDELAI DAMBROS, OAB nº RO7905, CELSO DOS SANTOS, OAB nº RO1092 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA REQUERENTE: SUELI MOREIRA CURTY DE OLIVEIRA, CPF nº 85364789268, LOTE 70, LINHA 04, KM 32, ZONA RURAL P. A. LAGOA AZUL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, ENERGISA INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Material Vistos. Pelo que depreendo os autos, a parte autora promovei a devolução dos valores levantado equivocadamente conforme comprovante ao ID.93012060, sendo assim cumpriu integralmente com a determinação. Desta feita, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação executada. Fica a parte exequente intimada a especificar eventual restrição a ser levantada, apontando-se o respectivo ID. Ante o cumprimento com a obrigação, antecipo o trânsito em julgado nesta data (CPC, art. 1.000, parágrafo único). P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos, promovendo-se as baixas devidas no sistema. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, segunda-feira, 10 de julho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 13:26

Conclusos para despacho

07/07/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 10:10

Publicado DECISÃO em 04/07/2023.

05/07/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7006714-38.2019.8.22.0021. REQUERENTE: SUELI MOREIRA CURTY DE OLIVEIRA ADVOGADOS DO REQUERENTE: IASMINI SCALDELAI DAMBROS, OAB nº RO7905, CELSO DOS SANTOS, OAB nº RO1092 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Ante a manifestação da parte executa conforme ID.92626528, alegando que a parte autora efetuou levantamento de valores indevidos de R$16.663,25. REQUERENTE: SUELI MOREIRA CURTY DE OLIVEIRA, CPF nº 85364789268, LOTE 70, LINHA 04, KM 32, ZONA RURAL P. A. LAGOA AZUL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, ENERGISA INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Material Intime-se a parte autora para que proceda a devolução dos valores levantado equivocadamente, ou se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, requerendo no que entender de direito. Após, retornem os autos conclusos para novas deliberações. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, sexta-feira, 30 de junho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2023, 07:59

Conclusos para despacho

29/06/2023, 12:40

Processo Desarquivado

29/06/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 09:12

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 14:40

Juntada de certidão

12/04/2023, 14:38

Decorrido prazo de SUELI MOREIRA CURTY DE OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2023.

29/03/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 15:27

Expedição de Alvará.

27/03/2023, 12:56

Juntada de certidão

27/03/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 07:53

Decorrido prazo de CELSO DOS SANTOS em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:30

Decorrido prazo de SUELI MOREIRA CURTY DE OLIVEIRA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:24

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de IASMINI SCALDELAI DAMBROS em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

21/03/2023, 08:15

Publicado DECISÃO em 14/03/2023.

13/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 14:22

Conclusos para decisão

09/03/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 07:36

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2023.

03/03/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2023, 02:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:24

Decorrido prazo de SUELI MOREIRA CURTY DE OLIVEIRA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 19:50

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 19:31

Decorrido prazo de IASMINI SCALDELAI DAMBROS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:15

Decorrido prazo de CELSO DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:03

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:53

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/02/2023 23:59.

16/02/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 14:35

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.

17/01/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2023, 00:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2023, 20:18

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2023, 11:53

Conclusos para despacho

12/01/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

12/12/2022, 09:10

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2022.

09/12/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/12/2022, 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2022.

09/12/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/12/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 11:05

Recebidos os autos

08/12/2022, 11:02

Juntada de despacho

07/12/2022, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2021, 00:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2021, 18:58

Decorrido prazo de SUELI MOREIRA CURTY DE OLIVEIRA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de IASMINI SCALDELAI DAMBROS em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de CELSO DOS SANTOS em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:05

Publicado DECISÃO em 27/09/2021.

27/09/2021, 01:07

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2021, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de IASMINI SCALDELAI DAMBROS em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:07

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:07

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 11:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/09/2021, 11:02

Conclusos para despacho

23/09/2021, 09:43

Decorrido prazo de IASMINI SCALDELAI DAMBROS em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:13

Decorrido prazo de SUELI MOREIRA CURTY DE OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:13

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:13

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:12

Decorrido prazo de CELSO DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:12

Juntada de Petição de recurso

20/09/2021, 17:27

Publicado SENTENÇA em 03/09/2021.

03/09/2021, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 12:01

Publicado DECISÃO em 01/09/2021.

03/09/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:00

Julgado procedente o pedido

31/08/2021, 14:00

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 12:50

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 10:31

Outras Decisões

27/08/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 14:53

Juntada de Petição de contestação

03/08/2021, 15:21

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 09:16

Decorrido prazo de ENERGISA em 26/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 10:41

Decorrido prazo de SUELI MOREIRA CURTY DE OLIVEIRA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 00:36

Decorrido prazo de IASMINI SCALDELAI DAMBROS em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 00:25

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 00:16

Decorrido prazo de CELSO DOS SANTOS em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2021, 01:10

Publicado DECISÃO em 24/06/2021.

23/06/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 12:04

Outras Decisões

22/06/2021, 12:04

Conclusos para decisão

18/06/2021, 10:27

Processo Desarquivado

18/06/2021, 10:27

Juntada de certidão

02/06/2021, 08:06

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 13:52

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:21

Decorrido prazo de CELSO DOS SANTOS em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:20

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2020, 00:32

Publicado SENTENÇA em 22/10/2020.

21/10/2020, 00:32

Arquivado Definitivamente

20/10/2020, 09:35

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2020, 09:11

Conclusos para julgamento

20/10/2020, 07:51

Decorrido prazo de SUELI MOREIRA CURTY DE OLIVEIRA em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 10:06

Expedição de Alvará.

07/10/2020, 13:30

Decorrido prazo de CELSO DOS SANTOS em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:46

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:45

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 12:25

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 00:20

Decorrido prazo de CELSO DOS SANTOS em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 00:52

Publicado DECISÃO em 04/09/2020.

03/09/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2020, 10:31

Conclusos para julgamento

01/09/2020, 07:34

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 14:20

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 01:31

Publicado DECISÃO em 14/08/2020.

13/08/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 12:18

Outras Decisões

12/08/2020, 12:18

Conclusos para decisão

05/08/2020, 08:05

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 13:10

Decorrido prazo de SUELI MOREIRA CURTY DE OLIVEIRA em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:10

Decorrido prazo de IASMINI SCALDELAI DAMBROS em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:05

Decorrido prazo de CELSO DOS SANTOS em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:01

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 01:01

Publicado DECISÃO em 10/07/2020.

09/07/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 10:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2020, 10:09

Conclusos para decisão

29/06/2020, 07:59

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 10:41

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 12:35

Decorrido prazo de SUELI MOREIRA CURTY DE OLIVEIRA em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 09:16

Decorrido prazo de IASMINI SCALDELAI DAMBROS em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 09:03

Decorrido prazo de CELSO DOS SANTOS em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 00:11

Publicado DECISÃO em 14/05/2020.

13/05/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 07:18

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 16:03

Outras Decisões

11/05/2020, 16:03

Conclusos para despacho

11/05/2020, 07:35

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

08/05/2020, 14:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 07:47

Decorrido prazo de ENERGISA em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 01:14

Decorrido prazo de CELSO DOS SANTOS em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:57

Decorrido prazo de SUELI MOREIRA CURTY DE OLIVEIRA em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:56

Decorrido prazo de IASMINI SCALDELAI DAMBROS em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 00:31

Publicado SENTENÇA em 03/03/2020.

02/03/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 07:34

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 22:10

Julgado procedente o pedido

27/02/2020, 22:10

Conclusos para julgamento

26/02/2020, 15:25

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 09:59

Decorrido prazo de CELSO DOS SANTOS em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 00:26

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2019, 00:52

Publicado DECISÃO em 13/11/2019.

11/11/2019, 00:52

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 12:55

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 09:22

Outras Decisões

08/11/2019, 09:22

Conclusos para despacho

06/11/2019, 21:25

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 21:25

DECISÃO

•30/06/2023, 07:59

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2023, 08:15

DECISÃO

•09/03/2023, 14:22

DECISÃO

•13/01/2023, 11:53

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2022, 09:10

ACÓRDÃO

•20/10/2022, 09:15

DESPACHO

•22/08/2022, 09:02

DECISÃO

•23/09/2021, 11:02

SENTENÇA

•31/08/2021, 14:00

DECISÃO

•27/08/2021, 14:53

DECISÃO

•22/06/2021, 12:04

DECISÃO

•02/06/2021, 08:06

DECISÃO

•01/12/2020, 13:52

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•12/07/2023, 15:08

SENTENÇA

•10/07/2023, 13:26

DECISÃO

•30/06/2023, 07:59

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2023, 08:15

DECISÃO

•09/03/2023, 14:22

DECISÃO

•13/01/2023, 11:53

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2022, 09:10

ACÓRDÃO

•20/10/2022, 09:15

DESPACHO

•22/08/2022, 09:02

DECISÃO

•23/09/2021, 11:02

SENTENÇA

•31/08/2021, 14:00

DECISÃO

•27/08/2021, 14:53

DECISÃO

•22/06/2021, 12:04

DECISÃO

•02/06/2021, 08:06

DECISÃO

•01/12/2020, 13:52

SENTENÇA

•20/10/2020, 09:11

DECISÃO

•02/09/2020, 10:31

DECISÃO

•12/08/2020, 12:18

DECISÃO

•08/07/2020, 10:09

DECISÃO

•11/05/2020, 16:03

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/05/2020, 14:02

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/05/2020, 14:02

SENTENÇA

•27/02/2020, 22:10

DECISÃO

•08/11/2019, 09:22