Monitória 7004519-29.2022.8.22.0004 - TJRO

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 15:00

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 20:17

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de ANA PAULA SANCHES em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de TAYNARA RUTH GONCALVES DA SILVA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR JUNIOR em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:00

Decorrido prazo de PRISCILA MORAES BORGES em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de GEISIELI DA SILVA ALVES em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:52

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR JUNIOR em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:02

Publicado SENTENÇA em 15/08/2023.

15/08/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004519-29.2022.8.22.0004 Classe Monitória Assunto Cartão de Crédito Requerente COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI Advogado(a) TAYNARA RUTH GONCALVES DA SILVA, OAB nº RO10145 ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705 GEISIELI DA SILVA ALVES, OAB nº RO9343 PRISCILA MORAES BORGES, OAB nº RO6263 EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 Requerido(a) PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR JUNIOR Advogado(a) PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR JUNIOR, OAB nº RO9477A Vistos. Trata-se de ação de Monitória ajuizada por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI em face de PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR JUNIOR. Consta instrumento de acordo, convencionando acerca do objeto da ação inserido no ID: 94181477. Estabelecida a dialeticidade processual, com implementação do contraditório e ampla defesa, é legada as partes a oportunidade de terminar o litígio mediante concessões mútuas, consoante o disposto no Art. 840 do CC, observemos: É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. A transação somente pode versar sobre direitos disponíveis (Art. 841, CC), e deve ser reduzida a termo, quando não exigida escritura pública (Art. 842, CC). No presente caso, as partes são capazes, e podem livremente dispor do direito objeto do litígio, bem como, a priori, não há consignação de cláusulas que padeçam de nulidade. Assim, diante de todo o colocado, não há óbice a homologação do acordo. Isto posto, HOMOLOGO o acordo instrumentalizado nos autos, DECRETANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do Art. 487, III, b, do CPC. Sentença transitada em julgado neste ato, diante da ocorrência de preclusão lógica (Art. 1.000, CPC). Sem custas finais e ônus de sucumbência. Procedidos os atos decorrentes, arquive-se. P. R. I. Ouro Preto do Oeste, 14 de agosto de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:50

Homologada a Transação

14/08/2023, 11:50

Decorrido prazo de PRISCILA MORAES BORGES em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de TAYNARA RUTH GONCALVES DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:31

Decorrido prazo de GEISIELI DA SILVA ALVES em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:28

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:28

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:28

Decorrido prazo de PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR JUNIOR em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:28

Decorrido prazo de ANA PAULA SANCHES em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:25

Decorrido prazo de PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR JUNIOR em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:25

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:25

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:45

Decorrido prazo de PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR JUNIOR em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:43

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2023, 15:49

Publicado SENTENÇA em 14/07/2023.

14/07/2023, 15:49

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 2ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004519-29.2022.8.22.0004 Classe Monitória Assunto Cartão de Crédito Requerente COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI, CNPJ nº 02144899000141, 15 DE NOVEMBRO 140 JARDIM TROPICAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) TAYNARA RUTH GONCALVES DA SILVA, OAB nº RO10145, ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705, GEISIELI DA SILVA ALVES, OAB nº RO9343, PRISCILA MORAES BORGES, OAB nº RO6263, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 Requerido(a) PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR JUNIOR, CPF nº 94723710272, RUA RAIMUNDO TEIXEIRA 152 BELA FLORESTA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR JUNIOR, OAB nº RO9477A Vistos. Trata-se de ação monitória proposta por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI - CNPJ: 02.144.899/0001-41 contra PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR JUNIOR. A parte requerida foi devidamente citada (ID - 91728970) e apresentou manifestação em branco nos autos, não havendo qualquer matéria de embargos inserida na petição, conforme denota-se da petição de ID - 92670438, tornando-se revel. Outrossim, embora redundante, procedi o download da petição para comprovação de que não há erro sistêmico e sim ausência de petição escrita, conforme anexo. É o breve relatório. Fundamento e decido. No processo monitório a ausência de pagamento da dívida e o não oferecimento de embargos implica na constituição do título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, nos termos do art. 701, §2º do Código de Processo Civil. Posto isto, ante a inércia da requerida, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, por consequência, constituo prova escrita em título executivo judicial, condenando a requerida ao pagamento do valor constante no título, qual seja, R$ 6.397,56 (seis mil e trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos) acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária, a partir da data do vencimento de cada título, com fulcro no artigo 702, § 3º, do Código de Processo Civil. Condeno, ainda, a parte requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Após o trânsito em julgado desta decisão, deverá o autor manifestar-se, nos termos dos artigos 513 e 523 do Novo Código de Processo Civil, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso não haja manifestação no prazo referido, desde já, independentemente de nova conclusão dos autos, determino o arquivamento do feito com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Intime-se. P. R. I. Ouro Preto do Oeste, 12 de julho de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:45

Julgado procedente o pedido

12/07/2023, 13:45

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 08:46

Decorrido prazo de PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR JUNIOR em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2023.

05/07/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 e-mail: [email protected] Processo: 7004519-29.2022.8.22.0004. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA SANCHES - RO9705, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS - RO2930, GEISIELI DA SILVA ALVES - RO9343, NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586, PRISCILA MORAES BORGES - RO6263, TAYNARA RUTH GONCALVES DA SILVA - RO10145 REU: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR JUNIOR Advogado do(a) REU: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR JUNIOR - RO0009477A INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 18:21

Mandado devolvido sorteio

06/06/2023, 17:29

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023, 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2023, 10:06

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:32

Publicado INTIMAÇÃO em 29/03/2023.

28/03/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2023, 05:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

25/03/2023, 02:36

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2023.

21/03/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 14:54

Juntada de Petição de juntada de ar

17/03/2023, 12:53

Juntada de certidão

28/02/2023, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 08:51

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2023.

02/02/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/02/2023, 01:55

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 10:32

Juntada de certidão

13/12/2022, 12:56

Juntada de certidão

08/12/2022, 12:58

Juntada de certidão

25/11/2022, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2022, 07:08

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 16:31

Decorrido prazo de PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR JUNIOR em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:33

Decorrido prazo de PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR JUNIOR em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2022.

16/11/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/11/2022, 03:53

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 13:02

Juntada de Petição de certidão

10/11/2022, 13:01

Juntada de certidão

04/11/2022, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 14:44

Publicado DECISÃO em 27/10/2022.

26/10/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2022, 13:53

Conclusos para despacho

25/10/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 09:07

Publicado DECISÃO em 24/10/2022.

21/10/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/10/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2022, 11:51

Conclusos para despacho

19/10/2022, 14:24

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 14:24

—

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 17/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANA PAULA SANCHES em 17/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de TAYNARA RUTH GONCALVES DA SILVA em 17/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI em 17/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR JUNIOR em 17/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de PRISCILA MORAES BORGES em 17/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de GEISIELI DA SILVA ALVES em 17/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 17/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR JUNIOR em 15/08/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 15/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

Todas as movimentações(90)