SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Provisoramente
25/01/2024, 12:14
Juntada de certidão trânsito em julgado
25/01/2024, 12:13
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:11
Juntada de Petição de outras peças
15/12/2023, 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 00:28
Publicado SENTENÇA em 29/11/2023.
29/11/2023, 00:28
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 08:46
Homologada a Transação
28/11/2023, 08:46
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 08:46
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
11/09/2023, 13:26
Conclusos para despacho
26/07/2023, 13:54
Juntada de Petição de petição
26/07/2023, 13:16
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 00:35
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023, 09:03
Documentos
SENTENÇA
•28/11/2023, 08:46
DECISÃO
•30/06/2023, 08:57
29/11/2023, 00:28
Publicado SENTENÇA em 29/11/2023.
29/11/2023, 00:28
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 08:46
Homologada a Transação
28/11/2023, 08:46
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 08:46
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
11/09/2023, 13:26
Conclusos para despacho
26/07/2023, 13:54
Juntada de Petição de petição
26/07/2023, 13:16
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 00:35
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023, 09:03
Publicado DECISÃO em 04/07/2023.
05/07/2023, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DECISÃO
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AV. JOÃO PESSOA 4478 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, LINHA 184 - AV. NORTE SUL CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7010045-90.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.328,15 Parte
Vistos. Defiro o pedido de penhora online formulado. Deixo de aplicar o regramento previsto no Código de Processo Civil (art.854 e seguintes), em razão do rito próprio das ações de execução fiscal, previsto na Lei 6.830/80. Por esta razão, determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo, restando infrutífera. Assim, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, indicando medidas concretas para a satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Oportunamente, façam conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 30 de junho de 2023 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
03/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/06/2023, 16:45
Expedição de Outros documentos.
30/06/2023, 08:57
Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023, 08:57
Conclusos para decisão
13/04/2023, 10:36
Juntada de Petição de petição
12/04/2023, 13:34
Expedição de Outros documentos.
14/03/2023, 12:13
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023, 00:28
Mandado devolvido sorteio
03/03/2023, 18:22
Juntada de Petição de diligência
03/03/2023, 18:22
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023, 15:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2023, 08:29
Expedição de Mandado.
17/01/2023, 08:11
Publicado DESPACHO em 23/01/2023.
17/01/2023, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2023, 02:01
Expedição de Outros documentos.
16/01/2023, 08:24
Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023, 08:24
Conclusos para despacho
12/01/2023, 06:57
Juntada de Petição de outras peças
20/12/2022, 14:31
Expedição de Outros documentos.
30/11/2022, 15:49
Recebidos os autos
30/11/2022, 15:48
Juntada de termo de triagem
19/10/2022, 13:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/04/2022, 12:49
Processo Desarquivado
19/04/2022, 09:34
Juntada de Petição de recurso
18/04/2022, 11:49
Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/03/2022, 09:15
Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/03/2022, 09:15
Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/03/2022, 09:15
Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/03/2022, 09:15
Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/03/2022, 09:15
Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/03/2022, 09:15
Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/03/2022, 09:15
Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/03/2022, 09:15
Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/03/2022, 09:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/03/2022, 09:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/03/2022, 09:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/03/2022, 09:13
Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/03/2022, 09:11
Arquivado Definitivamente
21/03/2022, 09:31
Expedição de Outros documentos.
21/03/2022, 09:30
Publicado SENTENÇA em 22/03/2022.
21/03/2022, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
21/03/2022, 00:54
Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/03/2022, 19:21
Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/03/2022, 19:21
Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/03/2022, 19:21
Extinto o processo por ausência das condições da ação