Execução Fiscal 7002876-23.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.415,21

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/07/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 09:24

Decorrido prazo de LOSANGELOS RODRIGUES LEAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de LOSANGELOS RODRIGUES LEAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:19

Publicado SENTENÇA em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/05/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 05:05

Publicado SENTENÇA em 17/05/2024.

17/05/2024, 05:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/05/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 16:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2024, 13:35

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/07/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 09:24

Decorrido prazo de LOSANGELOS RODRIGUES LEAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de LOSANGELOS RODRIGUES LEAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:19

Publicado SENTENÇA em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/05/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 05:05

Publicado SENTENÇA em 17/05/2024.

17/05/2024, 05:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/05/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 16:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2024, 13:35

Conclusos para despacho

29/04/2024, 15:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/04/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:43

Decorrido prazo de LOSANGELOS RODRIGUES LEAL em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 00:30

Publicado DECISÃO em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024, 09:51

Conclusos para decisão

29/11/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 09:29

Decorrido prazo de LOSANGELOS RODRIGUES LEAL em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:52

Publicado DESPACHO em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido: LOSANGELOS RODRIGUES LEAL Advogado/Requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO (SUSPENSÃO 30 DIAS) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7002876-23.2019.8.22.0010 Defiro ID 92812132. Diante do comparecimento pessoal do atual possuidor, exclua-se a Defensoria Pública como curadora especial. Defiro o pleito deduzido no Id 93999581, suspendendo o feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte exequente independente de nova intimação. Nada sendo requerido ao fim do prazo, proceda-se suspensão por um ano (art. 40 da LEF), execução frustrada, estando a CPE autorizada a promover o necessário. À PGM. Intimem-se as partes na pessoa dos procuradores constituídos. Rolim de Moura/RO, 5 de outubro de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

06/10/2023, 00:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

05/10/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:59

Conclusos para despacho

01/08/2023, 14:42

Juntada de Petição de outros documentos

31/07/2023, 11:51

Decorrido prazo de LOSANGELOS RODRIGUES LEAL em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:10

Decorrido prazo de LOSANGELOS RODRIGUES LEAL em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:27

Publicado DESPACHO em 04/07/2023.

05/07/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002876-23.2019.8.22.0010. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Passivo: LOSANGELOS RODRIGUES LEAL EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) JUNTAR MATRÍCULA e CROQUI ATUALIZADOS 1) Ao Município de Rolim de Moura para juntar matrícula e croqui atualizados (e não apenas manuscritos) sobre o imóvel que se pretende a penhora. 2) Recomenda-se que pedidos desta natureza venham acompanhados da r. documentação, evitando resserviço, em benefício de todos (arts. 6.º e 139, II, ambos do CPC). 3) Não sendo juntados em dez dias, proceda-se suspensão por um ano (art. 40 da LEF), execução frustrada, estando a CPE autorizada a promover o necessário. À PGM. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 30 de junho de 2023., 04:37 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO

03/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 08:58

Conclusos para decisão

23/03/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 10:33

Decorrido prazo de LOSANGELOS RODRIGUES LEAL em 10/03/2023 23:59.

18/03/2023, 09:55

Decorrido prazo de LOSANGELOS RODRIGUES LEAL em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:42

Decorrido prazo de LOSANGELOS RODRIGUES LEAL em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:16

Juntada de certidão

13/03/2023, 16:59

Decorrido prazo de LOSANGELOS RODRIGUES LEAL em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 02:37

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 08:39

Publicado DECISÃO em 24/02/2023.

23/02/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/02/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

19/02/2023, 08:28

Conclusos para decisão

25/11/2022, 18:08

Decorrido prazo de LOSANGELOS RODRIGUES LEAL em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:42

Juntada de Petição de outras peças

01/11/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 07:46

Publicado DESPACHO em 25/10/2022.

24/10/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2022, 04:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 05:21

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2022, 05:21

Conclusos para decisão

26/09/2022, 08:12

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 08:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/05/2022, 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2022, 10:01

Conclusos para despacho

04/05/2022, 07:21

Juntada de certidão

04/05/2022, 07:20

Decorrido prazo de LOSANGELOS RODRIGUES LEAL em 03/12/2021 23:59.

07/12/2021, 14:07

Juntada de Petição de outras peças

22/11/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 14:13

Homologada a Transação

12/11/2021, 13:38

Conclusos para despacho

11/11/2021, 16:36

Juntada de Petição de outras peças

29/10/2021, 12:13

Juntada de Petição de certidão

19/10/2021, 11:13

Juntada de certidão

01/10/2021, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2021, 09:28

Expedição de Carta de Citação.

29/09/2021, 13:40

Outras Decisões

18/09/2021, 08:40

Conclusos para despacho

20/07/2021, 13:59

Juntada de outros documentos

20/07/2021, 13:58

Decorrido prazo de LOSANGELOS RODRIGUES LEAL em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:36

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 00:23

Publicado DESPACHO em 22/09/2020.

21/09/2020, 00:23

Juntada de certidão

18/09/2020, 08:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/09/2020, 07:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 07:13

Conclusos para despacho

17/09/2020, 16:47

Juntada de certidão

17/09/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 12:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 10:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/09/2020, 05:13

Conclusos para despacho

17/08/2020, 12:36

Juntada de certidão

17/08/2020, 12:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 10/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 13:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 07:53

Juntada de certidão

14/07/2020, 07:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 16:39

Juntada de Petição de outras peças

18/06/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 08:59

Juntada de certidão

09/06/2020, 08:54

Decorrido prazo de LOSANGELOS RODRIGUES LEAL em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2020.

14/02/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 11:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 11:02

Expedição de #Não preenchido#.

05/02/2020, 16:57

Outras Decisões

30/01/2020, 10:49

Conclusos para despacho

07/11/2019, 09:10

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 14:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 11:43

Juntada de Petição de diligência

12/08/2019, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2019, 08:55

Expedição de Mandado.

01/07/2019, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 17:29

Conclusos para despacho

11/06/2019, 08:51

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 08:51

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2024, 16:34

DECISÃO

•03/04/2024, 09:51

DESPACHO

•05/10/2023, 09:59

DESPACHO

•30/06/2023, 08:58

DECISÃO

•19/02/2023, 08:28

DESPACHO

•21/10/2022, 05:21

DESPACHO

•10/05/2022, 10:01

SENTENÇA

•12/11/2021, 14:13

SENTENÇA

•12/11/2021, 13:38

DESPACHO

•18/09/2021, 08:40

DESPACHO

•18/09/2020, 07:13

OFÍCIO

•17/09/2020, 16:46

DECISÃO

•03/09/2020, 05:12

DESPACHO

•30/01/2020, 10:49

DESPACHO

•26/06/2019, 17:29