Precatório 0806800-22.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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PrecatorioPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 330.378,65

Órgão julgador

Gabinete Presidência do TJRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES NETO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 03:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de

09/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de

09/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 18:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES NETO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 07:28

Juntada de Petição de autos digitalizados

27/10/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2023, 00:11

Publicado DESPACHO em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0806800-22.2023.8.22.0000. REQUERENTE: MANOEL FERNANDES NETO ADVOGADO DO REQUERENTE: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO À Coordenadoria de Gestão de Precatórios - COGESP para retificação destes autos, para constar como beneficiário dos honorários contratuais Nogueira e Vasconcelos Advogados, CNPJ 07.073.649/0001-81, tal qual determinado pelo juízo da execução (Ids. 21257768, 21257769, 20868698). Cumpra-se. Porto Velho, 25 de outubro de 2023. Desembargador OSNY CLARO DE OLIVEIRA JUNIOR Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 21:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Presidência do TJRO

25/10/2023, 21:21

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES NETO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 03:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de

09/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de

09/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 18:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES NETO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 07:28

Juntada de Petição de autos digitalizados

27/10/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2023, 00:11

Publicado DESPACHO em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0806800-22.2023.8.22.0000. REQUERENTE: MANOEL FERNANDES NETO ADVOGADO DO REQUERENTE: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO À Coordenadoria de Gestão de Precatórios - COGESP para retificação destes autos, para constar como beneficiário dos honorários contratuais Nogueira e Vasconcelos Advogados, CNPJ 07.073.649/0001-81, tal qual determinado pelo juízo da execução (Ids. 21257768, 21257769, 20868698). Cumpra-se. Porto Velho, 25 de outubro de 2023. Desembargador OSNY CLARO DE OLIVEIRA JUNIOR Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 21:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Presidência do TJRO

25/10/2023, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 21:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

02/10/2023, 17:16

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES NETO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:03

Publicado DESPACHO em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/09/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0806800-22.2023.8.22.0000. REQUERENTE: MANOEL FERNANDES NETO ADVOGADO DO REQUERENTE: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Nos termos do artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, declaro-me suspeito para atuar no presente feito. Encaminhe-se à Vice-Presidência para as providências necessárias. Porto Velho, 19 de setembro de 2023. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

20/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 08:23

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES NETO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:04

Juntada de autos digitalizados

01/09/2023, 11:29

Publicado DESPACHO em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0806800-22.2023.8.22.0000. REQUERENTE: MANOEL FERNANDES NETO ADVOGADO DO REQUERENTE: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Foi encaminhado ofício do juízo da execução que determina a retificação deste precatório para constar o destaque dos honorários contratuais em 15% conforme contrato anexo (id. 20868698), todavia este não foi enviado. Encaminhada ainda a decisão que deferiu o pedido (id. 20868699), mas esta não faz menção nominal ao beneficiário de tal verba. Oficie-se o juízo para que em 10 (dez) dias encaminhe o contrato de prestação de serviços advocatícios para viabilizar a retificação deste precatório. Porto Velho, 23 de agosto de 2023. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 10:47

Juntada de autos digitalizados

16/08/2023, 12:05

Juntada de autos digitalizados

07/08/2023, 11:11

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES NETO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:01

Expedição de Ofício.

10/07/2023, 11:16

Expedição de Ofício.

06/07/2023, 14:05

Publicado DESPACHO em 04/07/2023.

03/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0806800-22.2023.8.22.0000. REQUERENTE: MANOEL FERNANDES NETO ADVOGADO DO REQUERENTE: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO O Precatório foi formalizado de acordo com o artigo 6º da Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Resolução n. 290/2023 deste Tribunal. Requisite-se o pagamento e inclua-se na ordem cronológica, considerando-se como momento de apresentação a data do recebimento do ofício precatório neste Tribunal, conforme disposto no inciso VII do artigo 2º da Resolução n. 303/2019 do CNJ. Porto Velho, 30 de junho de 2023. Ilisir Bueno Rodrigues Juiz de Direito (Ato nº 741/2022-PR) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 09:09

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 09:09

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•10/03/2026, 10:32

DESPACHO

•25/10/2023, 21:21

DESPACHO

•19/09/2023, 14:00

DESPACHO

•23/08/2023, 10:47

DESPACHO

•30/06/2023, 09:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/06/2023, 09:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/06/2023, 09:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/06/2023, 09:09