Execução Fiscal 0000228-05.2013.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2013

Valor da Causa

R$ 90.507,95

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

13/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 21/01/2026.

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 15:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/01/2026, 15:56

Conclusos para decisão

16/12/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 12:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/11/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 17:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:58

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 17:36

Decorrido prazo de OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 01:34

Publicado DESPACHO em 25/11/2024.

25/11/2024, 01:34

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

13/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 21/01/2026.

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•12/01/2026, 15:56

DESPACHO

•22/11/2024, 15:38

12/01/2026, 15:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/01/2026, 15:56

Conclusos para decisão

16/12/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 12:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/11/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 17:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:58

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 17:36

Decorrido prazo de OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 01:34

Publicado DESPACHO em 25/11/2024.

25/11/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/11/2024, 15:38

Conclusos para despacho

19/11/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 13:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:28

Decorrido prazo de OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 04:54

Publicado DECISÃO em 07/11/2023.

07/11/2023, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: F. N. Advogado: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Parte requerida: OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP, CNPJ nº 22874937000129 Advogado: DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON, OAB nº RO5114 1. Diante das informações deduzidas pelas partes acerca do parcelamento do crédito, suspendo o feito pelo prazo de 1 ano ao cumprimento (art. 40, § 2º da lei 6.830/80). 2. Decorrido o prazo acima concedido, manifeste-se a parte exequente. 3. Registro, desde logo, que o exequente deverá informar a este Juízo eventual inadimplemento do parcelamento aderido pela parte devedora, devendo, na mesma oportunidade, apresentar o valor do débito atualizado e requerer o que entender oportuno. 4. Somente então, tornem-me os autos conclusos. Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 6 de novembro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] Processo n.: 0000228-05.2013.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 90.507,95 Parte

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2023, 14:52

Decorrido prazo de OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:25

Conclusos para despacho

18/07/2023, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 14:02

Recebidos os autos

04/07/2023, 13:59

Juntada de termo de triagem

03/07/2023, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Especial / Gabinete Des. Roosevelt Queiroz DESPACHO Processo: 0000228-05.2013.8.22.0010. APELADO: DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON - RO5114-A DESPACHO DESPACHO 1. Sendo a União/ Fazenda Nacional parte neste processado, a competência recursal é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2. Remeta-se com as homenagens e cautelas de praxe. Porto Velho/RO, 29 de junho de 2023. Desembargador Roosevelt Queiroz Costa Relator Desembargador ROOSEVELT QUEIROZ COSTA RELATOR Intimação - - APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator: Des. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Data distribuição: 23/02/2023 09:41:42 Polo Ativo: Fazenda Nacional e outros Polo Passivo: OLIVEIRA MOTORES LTDA Advogado do(a)

03/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2023, 09:41

Decorrido prazo de OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP em 07/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:26

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 23/01/2023 23:59.

16/02/2023, 14:19

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 23/01/2023 23:59.

16/02/2023, 13:26

Decorrido prazo de OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:55

Decorrido prazo de DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2022.

09/12/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/12/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 12:49

Juntada de Petição de outras peças

06/12/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 12:08

Publicado DECISÃO em 22/11/2022.

21/11/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 07:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2022, 07:56

Conclusos para decisão

02/09/2022, 12:14

Decorrido prazo de OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:55

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS MACHADO em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:39

Decorrido prazo de OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:31

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

22/07/2022, 09:27

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2022.

22/07/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 09:14

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2022.

18/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2022, 00:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 16:11

Publicado DECISÃO em 13/07/2022.

12/07/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/07/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 08:17

Homologada a Transação

11/07/2022, 08:17

Conclusos para despacho

10/03/2022, 19:28

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 10:25

Decorrido prazo de OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 00:30

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS MACHADO em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 00:25

Juntada de certidão

20/09/2019, 08:52

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 08:51

Publicado DESPACHO em 20/09/2019.

18/09/2019, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019, 09:14

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 08:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/09/2019, 08:54

Conclusos para despacho

22/07/2019, 17:13

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 15:58

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 12:39

Juntada de certidão

04/07/2019, 12:38

Decorrido prazo de OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP em 25/06/2018 23:59:59.

26/06/2018, 07:42

Decorrido prazo de União Federal em 25/06/2018 23:59:59.

26/06/2018, 07:42

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS MACHADO em 25/06/2018 23:59:59.

26/06/2018, 07:42

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2018, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2018, 20:09

Juntada de certidão

19/06/2018, 18:03

Expedição de Outros documentos.

19/06/2018, 18:03

Expedição de Outros documentos.

13/06/2018, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/06/2018, 11:46

Conclusos para despacho

07/06/2018, 18:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 25/05/2018 23:59:59.

28/05/2018, 03:18

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2018, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2018, 16:52

Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 11:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 10:24

Distribuído por migração de sistemas

11/04/2018, 10:21

DECISÃO

•06/11/2023, 14:52

DESPACHO

•29/06/2023, 13:09

DESPACHO

•07/06/2023, 11:36

DESPACHO

•14/03/2023, 11:00

DECISÃO

•18/11/2022, 07:56

DECISÃO

•11/07/2022, 08:17

DESPACHO

•17/09/2019, 08:54

DESPACHO

•13/06/2018, 11:46