Execução de Título Extrajudicial 7008013-53.2023.8.22.0007 - TJRO

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 12:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/01/2024, 12:49

Decorrido prazo de J G PEREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:15

Decorrido prazo de ELIZEIA APARECIDA BOROVIEC em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:13

Decorrido prazo de FERNANDO BOROVIEC TIGRE em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:11

Publicado SENTENÇA em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7008013-53.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: J G PEREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ nº 14263090000118 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ATILA RODRIGUES SILVA, OAB nº RO9996 MARCELO MACEDO BACARO, OAB nº RO9327 EXECUTADOS: ELIZEIA APARECIDA BOROVIEC, CPF nº 49793519215 FERNANDO BOROVIEC TIGRE, CPF nº 99925176204 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: J G PEREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP em face de EXECUTADOS: ELIZEIA APARECIDA BOROVIEC, FERNANDO BOROVIEC TIGRE. Executados citados, não houve penhora de penhora de bens dos requeridos, houve a intimação da patrona da parte autora para dar prosseguimento ao feito. O exequente permaneceu inerte. Determinada a intimação pessoal da requerente para dar cumprimento às determinações supra mencionadas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, novamente não se manifestou, apesar de devidamente intimado, conforme AR juntado em 31/10/2023 no ID 98069801. Decido. Em razão da inércia da parte autora, caracterizou-se o abandono da causa que autoriza a extinção do processo na forma do art. 485, inciso III do CPC. Nestes termos o TJ/RO tem decidido: Apelação. Execução. Extinção do processo por abandono. Inaplicabilidade da Súmula n. 240 do STJ. Configurado o abandono do autor, que intimado pessoalmente, não promoveu o regular andamento do feito, o processo de execução deve ser extinto, nos termos do art. 485, III e §1º do CPC. Inaplicável o teor da Súmula n. 240 do STJ quando o devedor citado, não apresenta defesa. APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7000902-39.2019.822.0013, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Sansão Saldanha, Data de julgamento: 28/03/2023. Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida por Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Sem custas finais e honorários. Intime-se (DJ) e, transita em julgado, arquivem-se. Cacoal/RO, 21 de novembro de 2023. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 09:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/11/2023, 09:07

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 12:02

Decorrido prazo de J G PEREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:09

Juntada de Petição de certidão

31/10/2023, 11:19

Juntada de certidão

17/10/2023, 10:16

Decorrido prazo de J G PEREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP em 04/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2023, 12:40

Decorrido prazo de J G PEREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790 e-mail: [email protected] Processo: 7008013-53.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: J G PEREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: ATILA RODRIGUES SILVA - RO9996, MARCELO MACEDO BACARO - RO9327 EXECUTADO: FERNANDO BOROVIEC TIGRE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito sob pena de arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:23

Decorrido prazo de J G PEREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790 e-mail: [email protected] Processo: 7008013-53.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: J G PEREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: ATILA RODRIGUES SILVA - RO9996, MARCELO MACEDO BACARO - RO9327 EXECUTADO: FERNANDO BOROVIEC TIGRE e outros INTIMAÇÃO EXEQUENTE Fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada a atualizar o débito e dar prosseguimento no feito atentando-se que o requerimento de consultas por meio de sistemas judiciais (BACEN, RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de custas CÓDIGO 1007, para cada diligência requerida, nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:49

Decorrido prazo de ELIZEIA APARECIDA BOROVIEC em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de FERNANDO BOROVIEC TIGRE em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:04

Mandado devolvido sorteio

15/08/2023, 15:57

Decorrido prazo de MARCELO MACEDO BACARO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:24

Decorrido prazo de FERNANDO BOROVIEC TIGRE em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de J G PEREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de ATILA RODRIGUES SILVA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de ELIZEIA APARECIDA BOROVIEC em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de ELIZEIA APARECIDA BOROVIEC em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de FERNANDO BOROVIEC TIGRE em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de ATILA RODRIGUES SILVA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:36

Publicado DECISÃO em 17/07/2023.

14/07/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2023, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2023, 07:22

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7008013-53.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: J G PEREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ nº 14263090000118 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ATILA RODRIGUES SILVA, OAB nº RO9996 MARCELO MACEDO BACARO, OAB nº RO9327 EXECUTADOS: ELIZEIA APARECIDA BOROVIEC, CPF nº 49793519215 FERNANDO BOROVIEC TIGRE, CPF nº 99925176204 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SERVE DE CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA PARA OS ATOS DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Custas recolhidas. 1. Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Endereço eletrônico: [email protected] Número do Cite-se para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias (art. 829, CPC). A citação será: a) pessoal, por mandado (ou excepcionalmente por carta); b) por edital, se frustrada a citação pessoal, após pesquisa de endereço, expedindo-se o necessário. 2. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827, CPC). No caso de integral pagamento no prazo assinalado, o valor dos honorários será reduzido pela metade (art. 827, § 1º, CPC). 3. Não havendo pagamento no prazo estipulado, penhore(m)-se e avalie(m)-se bem(ns) suficientes à garantia da execução, de tudo lavrando-se auto e intimando-se o executado (art. 829, § 1º, CPC). Penhorados bens móveis ou semoventes, ante a falta de depositário judicial ficarão em poder do exequente, salvo recursa ou a falta de fornecimento dos meios necessário para a remoção (art. 840, II, §§ 1º e 2º, CPC). Acaso não encontrados bens do devedor, deverá o Oficial de Justiça relacionar aqueles que guarnecem a sua residência ou estabelecimento (art. 836, § 1º). 4. Se o executado não for encontrado, arrestem-se e avaliem-se tantos bens quantos bastem para garantir a execução, cumprindo ao oficial de justiça, nos 10 (dez) dias seguintes, procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos, promovendo a citação com hora certa em caso de suspeita de ocultação, de tudo certificando pormenorizadamente (art. 830, CPC). 5. O(a) executado(a), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargo, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 914 e 915, CPC). 6. No prazo para embargos, reconhecendo-se o crédito do exequente e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários advocatícios, o executado poderá requerer o parcelamento do débito remanescente em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (art. 916, CPC). A opção pelo parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, CPC). 7. Advirta-se, ainda, que caberá ao procurador da parte requerida se habilitar no processo por meio do sistema PJE/RO, sob pena de os prazos correrem independentemente de intimação. 8. Valor atribuído à causa: R$ 3.907,05(três mil, novecentos e sete reais e cinco centavos) Cacoal/RO, 12 de julho de 2023. Ederson Pires da Cruz Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023, 18:18

Conclusos para despacho

10/07/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 17:27

Publicado DECISÃO em 05/07/2023.

05/07/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7008013-53.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: J G PEREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ nº 14263090000118 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ATILA RODRIGUES SILVA, OAB nº RO9996 MARCELO MACEDO BACARO, OAB nº RO9327 EXECUTADOS: ELIZEIA APARECIDA BOROVIEC, CPF nº 49793519215 FERNANDO BOROVIEC TIGRE, CPF nº 99925176204 DECISÃO Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Endereço eletrônico: [email protected] Número do INTIME-SE a parte autora por intermédio de seu advogado (via DJE), para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento a fim de comprovar o recolhimento das custas judiciais iniciais nos termos da legislação em vigor. Cacoal/RO, 30 de junho de 2023. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2023, 14:33

Conclusos para despacho

27/06/2023, 08:55

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 08:55

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de J G PEREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP em 14/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIZEIA APARECIDA BOROVIEC em 14/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO BOROVIEC TIGRE em 14/12/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 22/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de J G PEREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP em 09/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de J G PEREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP em 04/10/2023 23:59.

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