Procedimento Comum Cível 7036595-86.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública

Partes do Processo

JOSUE BELZE FERREIRA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA PANTOJA BASTOS

OAB/RO 7217·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

JOSUE BELZE FERREIRA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2021, 17:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/11/2021, 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/11/2021 23:59.

11/11/2021, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 13:45

Decorrido prazo de JOSUE BELZE FERREIRA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:10

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2021, 00:12

Publicado SENTENÇA em 19/08/2021.

18/08/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 14:59

Julgado improcedente o pedido

16/08/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 18:31

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 15:27

Juntada de Petição de alegações finais

02/08/2021, 21:35

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 14:47

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

18/11/2021, 17:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/11/2021, 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/11/2021 23:59.

11/11/2021, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•16/08/2021, 18:31

DESPACHO

•20/04/2021, 17:40

14/09/2021, 13:45

Decorrido prazo de JOSUE BELZE FERREIRA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:10

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2021, 00:12

Publicado SENTENÇA em 19/08/2021.

18/08/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 14:59

Julgado improcedente o pedido

16/08/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 18:31

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 15:27

Juntada de Petição de alegações finais

02/08/2021, 21:35

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 14:47

Juntada de Petição de alegações finais

30/06/2021, 16:15

Decorrido prazo de Diretor Geral do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2021, 03:11

Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2021.

08/06/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 16:11

Outras Decisões

01/06/2021, 15:24

Audiência Instrução realizada para 01/06/2021 09:00 Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública.

01/06/2021, 09:47

Juntada de Petição de diligência

26/05/2021, 15:30

Mandado devolvido sorteio

26/05/2021, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 01:14

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de JOSUE BELZE FERREIRA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2021, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2021.

26/04/2021, 00:00

Audiência Instrução designada para 01/06/2021 09:00 Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública.

23/04/2021, 17:03

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 17:00

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2021, 00:11

Publicado DESPACHO em 26/04/2021.

23/04/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 14:17

Outras Decisões

20/04/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 17:40

Conclusos para decisão

05/04/2021, 15:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 22:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo: 7036595-86.2020.8.22.0001. AUTOR: JOSUE BELZE FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: DEBORA PANTOJA BASTOS - RO7217 RÉU: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AUTOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo: 7036595-86.2020.8.22.0001. AUTOR: JOSUE BELZE FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: DEBORA PANTOJA BASTOS - RO7217 RÉU: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AUTOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 16:36

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 00:31

Decorrido prazo de JOSUE BELZE FERREIRA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:19

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2021.

03/02/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo: 7036595-86.2020.8.22.0001. AUTOR: JOSUE BELZE FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: DEBORA PANTOJA BASTOS - RO7217 RÉU: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AUTOR - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 16:18

Juntada de Petição de contestação

01/02/2021, 13:43

Publicado DESPACHO em 11/11/2020.

10/11/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 13:00

Outras Decisões

09/11/2020, 13:00

Conclusos para despacho

03/11/2020, 19:47

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

29/10/2020, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 01:03

Publicado DESPACHO em 21/10/2020.

20/10/2020, 01:03

Outras Decisões

19/10/2020, 12:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 12:20

Conclusos para despacho

16/10/2020, 23:17

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

16/10/2020, 17:44

Publicado DESPACHO em 15/10/2020.

14/10/2020, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 01:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 08:37

Outras Decisões

13/10/2020, 08:37

Conclusos para despacho

09/10/2020, 16:46

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/10/2020, 16:40

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

08/10/2020, 19:22

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

07/10/2020, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 10:22

Publicado DECISÃO em 06/10/2020.

05/10/2020, 10:22

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 21:20

Declarada incompetência

01/10/2020, 21:20

Conclusos para despacho

01/10/2020, 13:46

Distribuído por sorteio

01/10/2020, 13:46

DESPACHO

•09/11/2020, 13:00

DESPACHO

•19/10/2020, 12:20

DESPACHO

•13/10/2020, 08:37

DECISÃO

•01/10/2020, 21:20