Execução Fiscal 7000878-45.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 9.565,99

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACOAL

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE CACOAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CACOAL

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE CACOAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

RAFAEL VIEIRA CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 13:35

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA CASTRO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:56

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA CASTRO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2025, 00:32

Publicado DECISÃO em 17/01/2025.

17/01/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/01/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/01/2025, 01:34

Publicado DESPACHO em 13/01/2025.

13/01/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

11/01/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

11/01/2025, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2025, 11:38

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 13:35

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA CASTRO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:56

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA CASTRO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DECISÃO

•16/01/2025, 10:03

DECISÃO

•16/01/2025, 10:03

17/01/2025, 00:32

Publicado DECISÃO em 17/01/2025.

17/01/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/01/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/01/2025, 01:34

Publicado DESPACHO em 13/01/2025.

13/01/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

11/01/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

11/01/2025, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2025, 11:38

Conclusos para decisão

29/07/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 18:20

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA CASTRO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:42

Publicado DESPACHO em 05/07/2023.

05/07/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000878-45.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADO: RAFAEL VIEIRA CASTRO, CPF nº 93500360297 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 9.565,99 DESPACHO Diante do parcelamento suspendo o feito pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 151, VI da CTN. Desnecessário a intimação do exequente, visto que pugnou pela suspensão. Segue desbloqueio Sisbajud. Decorrido o prazo, dê-se imediata vista ao exequente. Espigão do Oeste/RO, 3 de julho de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz (a) de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/07/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 13:27

Conclusos para decisão

05/06/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 18:48

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA CASTRO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:19

Mandado devolvido sorteio

03/05/2023, 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2023, 07:18

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 15:26

Juntada de certidão

09/03/2023, 08:40

Juntada de certidão

12/01/2023, 08:22

Juntada de Petição de certidão

29/11/2022, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2022, 07:08

Conclusos para despacho

04/11/2022, 11:52

Distribuído por sorteio

04/11/2022, 11:52

DESPACHO

•11/01/2025, 11:38

DESPACHO

•11/01/2025, 11:38

DESPACHO

•03/07/2023, 10:24

DESPACHO

•07/11/2022, 07:08