Procedimento Comum Cível 7003109-45.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 43.386,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HÉLIO DA SILVA PEREIRA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:16

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 18:00

Decorrido prazo de HÉLIO DA SILVA PEREIRA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:04

Publicado SENTENÇA em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELENICE MARTINS ALVES ADVOGADO DO AUTOR: EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA, OAB nº RO7944 REPRESENTADO: HÉLIO DA SILVA PEREIRA REPRESENTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7003109-45.2023.8.22.0021 Trata-se de ação ajuizada por ELENICE MARTINS ALVES em face de HÉLIO DA SILVA PEREIRA. Oportunizado a parte autora a comprovar documentalmente suas alegações, a parte autora deixou de se manifestar. Acerca do tema, confira-se: Apelação cível. Justiça gratuita. Indeferimento da petição inicial. Não cumprida determinação de recolhimento de custas. Hipossuficiência financeira. Não comprovação. Indeferido o pedido de gratuidade e determinada a comprovação do recolhimento das custas iniciais ou da alegada hipossuficiência, o não cumprimento da decisão de emenda da inicial gera, consequentemente, o indeferimento da inicial. (APELAÇÃO CÍVEL 7001252-90.2020.822.0013, Rel. Des. Rowilson Teixeira, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: 1ª Câmara Cível, julgado em 17/08/2022.) Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL COM EXTINÇÃO do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, c/c artigo 330, inciso IV ambos do CPC. Sem custas e sem honorários. Sentença publicada e registrada automaticamente no PJe. Arquive-se. Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada via DJe. 2. Arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 21 de agosto de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 14:22

Indeferida a petição inicial

21/08/2023, 14:22

Conclusos para despacho

17/08/2023, 14:56

Decorrido prazo de ELENICE MARTINS ALVES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de HÉLIO DA SILVA PEREIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:38

Publicado DESPACHO em 06/07/2023.

05/07/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 15:45

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de HÉLIO DA SILVA PEREIRA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:16

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 18:00

Decorrido prazo de HÉLIO DA SILVA PEREIRA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:04

Publicado SENTENÇA em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELENICE MARTINS ALVES ADVOGADO DO AUTOR: EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA, OAB nº RO7944 REPRESENTADO: HÉLIO DA SILVA PEREIRA REPRESENTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7003109-45.2023.8.22.0021 Trata-se de ação ajuizada por ELENICE MARTINS ALVES em face de HÉLIO DA SILVA PEREIRA. Oportunizado a parte autora a comprovar documentalmente suas alegações, a parte autora deixou de se manifestar. Acerca do tema, confira-se: Apelação cível. Justiça gratuita. Indeferimento da petição inicial. Não cumprida determinação de recolhimento de custas. Hipossuficiência financeira. Não comprovação. Indeferido o pedido de gratuidade e determinada a comprovação do recolhimento das custas iniciais ou da alegada hipossuficiência, o não cumprimento da decisão de emenda da inicial gera, consequentemente, o indeferimento da inicial. (APELAÇÃO CÍVEL 7001252-90.2020.822.0013, Rel. Des. Rowilson Teixeira, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: 1ª Câmara Cível, julgado em 17/08/2022.) Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL COM EXTINÇÃO do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, c/c artigo 330, inciso IV ambos do CPC. Sem custas e sem honorários. Sentença publicada e registrada automaticamente no PJe. Arquive-se. Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada via DJe. 2. Arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 21 de agosto de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 14:22

Indeferida a petição inicial

21/08/2023, 14:22

Conclusos para despacho

17/08/2023, 14:56

Decorrido prazo de ELENICE MARTINS ALVES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de HÉLIO DA SILVA PEREIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:38

Publicado DESPACHO em 06/07/2023.

05/07/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELENICE MARTINS ALVES ADVOGADO DO AUTOR: EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA, OAB nº RO7944 REPRESENTADO: HÉLIO DA SILVA PEREIRA REPRESENTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7003109-45.2023.8.22.0021 INDEFIRO a gratuidade pleiteada pela parte autora já que a documentação apresentada parte não é suficiente para corroborar a afirmação de hipossuficiência na proporção alegada. Cumpre ressaltar que a parte autora poderá requerer o parcelamento das custas processuais, nos termos e prazos estabelecidos na Lei n. 4.721/2020 e Resolução n. 151/2020-TJRO. Dessa forma, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, nos termos do artigo 12, §1º, da Lei Estadual 3896/2016, no valor correspondente a 2% do valor da ação. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada no DJe. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 3 de julho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 11:39

Conclusos para despacho

30/06/2023, 14:50

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 14:50

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2023, 14:22

DESPACHO

•03/07/2023, 11:39