Execução Fiscal 0143498-42.1998.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 0143498-42.1998.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/08/2024 23:59.

17/12/2024, 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/08/2024 23:59.

17/12/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 10:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/04/2024, 10:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/04/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:29

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

19/10/2023, 11:16

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 09:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/07/2023, 09:42

Decorrido prazo de CORREA & LIMA LTDA - ME em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:31

Publicado SENTENÇA em 05/07/2023.

05/07/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de Rondônia - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: CORREA & LIMA LTDA - ME - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de Rondônia, em desfavor de EXECUTADO: CORREA & LIMA LTDA - ME, visando o recebimento de débitos fiscais descritos na(s) CDA(s) acostadas à inicial. A parte exequente confirmou a quitação do débito e pugnou pela extinção processual. Custas processuais e honorários advocatícios pagos. PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Gabinete); (69) 3309-7056 (Sala de Audiências); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0143498-42.1998.8.22.0001 Trata-se de execução fiscal proposta pelo(a) Diante do exposto, resolvo o mérito e, com fulcro no art. 924, II, do CPC, c/c o art. 156, I, do CTN, julgo extinta extinta a presente execução fiscal. Havendo constrições ou gravames administrativos, liberem-se. Compete a parte exequente providenciar a baixa administrativa da(s) CDA(s) retro indicadas. Considerando a ausência de interesse recursal em relação à parte executada, declaro o trânsito em julgado. Certifique-se o trânsito e arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serve a presente sentença como mandado / ofício / intimação / expediente / comunicação / carta-AR. Porto Velho-RO, 3 de julho de 2023. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

04/07/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:52

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2023, 13:52

DESPACHO

•02/03/2020, 09:41

—

Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de CORREA & LIMA LTDA - ME em 26/07/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 05/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(84)