Execução Fiscal 0033147-07.2009.8.22.0101 - TJRO

Execução Fiscal 0033147-07.2009.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 17:41

Juntada de certidão

28/07/2023, 17:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/07/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 17:34

Decorrido prazo de A Apurar - Sistema - Nao Alterar em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:30

Decorrido prazo de VALMARINA ALVES GALVAO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:30

Publicado SENTENÇA em 06/07/2023.

05/07/2023, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: A Apurar - Sistema - Nao Alterar, VALMARINA ALVES GALVAO - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, em desfavor de EXECUTADOS: A Apurar - Sistema - Nao Alterar, VALMARINA ALVES GALVAO, visando o recebimento de débitos fiscais descritos na(s) CDA(s) acostadas à inicial. A parte exequente confirmou a quitação do débito e pugnou pela extinção processual. Custas processuais e honorários advocatícios pagos. PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Gabinete); (69) 3309-7056 (Sala de Audiências); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0033147-07.2009.8.22.0101 Trata-se de execução fiscal proposta pelo(a) Diante do exposto, resolvo o mérito e, com fulcro no art. 924, II, do CPC, c/c o art. 156, I, do CTN, julgo extinta extinta a presente execução fiscal. Havendo constrições ou gravames administrativos, liberem-se. Compete a parte exequente providenciar a baixa administrativa da(s) CDA(s) retro indicadas. Considerando a ausência de interesse recursal em relação à parte executada, declaro o trânsito em julgado. Certifique-se o trânsito e arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serve a presente sentença como mandado / ofício / intimação / expediente / comunicação / carta-AR. Porto Velho-RO, 3 de julho de 2023. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

04/07/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:53

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 10:58

Juntada de certidão

27/04/2023, 10:16

Decorrido prazo de A Apurar - Sistema - Nao Alterar em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:55

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2023, 13:53

DESPACHO

•18/04/2023, 18:42

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão trânsito em julgado

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de A Apurar - Sistema - Nao Alterar em 27/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de VALMARINA ALVES GALVAO em 27/07/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 06/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Decorrido prazo de A Apurar - Sistema - Nao Alterar em 25/04/2023 23:59.

Todas as movimentações(74)