Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0807574-23.2021.8.22.0000 - TJRO

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0807574-23.2021.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/05/2026, 18:28

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 15:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 249084/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDv nos

04/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0249084 - EDcl no AgInt no RE nos EDv nos EAREsp 2822635 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 15:50

Embargos de Declaração de LEANDRO FERNANDES DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00249084/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDv nos EAREsp 2822635/RO

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:12

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00249084/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDv nos EAREsp 2822635/RO

26/03/2026, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/03/2026, 20:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 249084/2026

18/03/2026, 19:51

Protocolizada Petição 249084/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 17:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1159403/2025 - AgInt no RE nos EDv nos

16/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1159403 - AgInt no RE nos EDv nos EAREsp 2822635 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 18:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 249084/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDv nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0249084 - EDcl no AgInt no RE nos EDv nos EAREsp 2822635 - Publicação prevista para 04/05/2026

Embargos de Declaração de LEANDRO FERNANDES DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00249084/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDv nos EAREsp 2822635/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00249084/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDv nos EAREsp 2822635/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 249084/2026

Protocolizada Petição 249084/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1159403/2025 - AgInt no RE nos EDv nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1159403 - AgInt no RE nos EDv nos EAREsp 2822635 - Publicação prevista para 16/03/2026

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