Recurso Especial 0011207-19.2014.8.22.0001 - TJRO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/07/2021, 13:46

Transitado em Julgado em 02/07/2021

02/07/2021, 13:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2021 Petição Nº 413474/2021 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

24/06/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2021, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0413474 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1762508 - Publicação prevista para 24/06/2021

23/06/2021, 16:11

Embargos de Declaração de LEANDRO FERNANDES DE SOUZA Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00413474/2021 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1762508/RO

22/06/2021, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

07/06/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2021, 18:36

Incluído em pauta para 16/06/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 413474/2021 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1762508/RO

04/06/2021, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com embargos de declaração

31/05/2021, 18:46

Decorrido prazo de LINDA CHRISTIAN FELIPE ROCHA VASCONCELOS em 13/05/2021 para impugnação .

31/05/2021, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 448008/2021

13/05/2021, 06:11

Protocolizada Petição 448008/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2021

13/05/2021, 06:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/05/2021 Petição Nº 413474/2021 -

05/05/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/05/2021, 19:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 413474/2021. Publicação prevista para 05/05/2021)

03/05/2021, 19:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 413474/2021

03/05/2021, 18:41

Protocolizada Petição 413474/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2021

03/05/2021, 18:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2021 Petição Nº 128889/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

30/04/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2021, 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0128889 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1762508 - Publicação prevista para 30/04/2021

29/04/2021, 17:11

Conhecido o recurso de LEANDRO FERNANDES DE SOUZA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 128889/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1762508

28/04/2021, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021

12/04/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2021, 19:39

Incluído em pauta para 22/04/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 128889/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1762508/RO

09/04/2021, 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo interno

23/03/2021, 16:29

Decorrido prazo de LINDA CHRISTIAN FELIPE ROCHA VASCONCELOS em 23/03/2021 para impugnação

23/03/2021, 13:07

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 151982/2021

05/03/2021, 13:56

Protocolizada Petição 151982/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2021

05/03/2021, 13:52

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 147131/2021

04/03/2021, 07:26

Protocolizada Petição 147131/2021 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/03/2021

04/03/2021, 07:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2021 Petição Nº 128889/2021 -

01/03/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/02/2021, 18:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 128889/2021. Publicação prevista para 01/03/2021)

26/02/2021, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 128889/2021

26/02/2021, 17:21

Protocolizada Petição 128889/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2021

26/02/2021, 17:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2021 Petição Nº 928090/2020 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

11/02/2021, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2021, 20:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0928090 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1762508 - Publicação prevista para 11/02/2021

10/02/2021, 18:50

Negado seguimento ao recurso de LEANDRO FERNANDES DE SOUZA - Petição Nº 2020/00928090 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl REsp 1762508

10/02/2021, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/02/2021, 08:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/12/2020 e término em 05/02/2021 o prazo para LINDA CHRISTIAN FELIPE ROCHA VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 928090/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1427.

08/02/2021, 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/12/2020 e término em 05/02/2021 o prazo para ERIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 928090/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1427.

08/02/2021, 14:55

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/12/2020 Petição Nº 928090/2020 -

03/12/2020, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

02/12/2020, 19:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 928090/2020. Publicação prevista para 03/12/2020)

02/12/2020, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/12/2020, 14:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/12/2020, 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

02/12/2020, 13:06

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

01/12/2020, 19:38

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 928090/2020

12/11/2020, 11:56

Protocolizada Petição 928090/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/11/2020

12/11/2020, 11:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2020 Petição Nº 678988/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

29/10/2020, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2020, 18:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0678988 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1762508 - Publicação prevista para 29/10/2020

27/10/2020, 20:10

Embargos de Declaração de LEANDRO FERNANDES DE SOUZA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 678988/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1762508

26/10/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2020-AJC-4T)

21/10/2020, 18:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000193-2020-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/10/2020, 12:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2020

09/10/2020, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2020, 19:55

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00678988/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1762508/RO

08/10/2020, 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

01/10/2020, 12:01

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 21/09/2020 e término em 25/09/2020 o prazo para LINDA CHRISTIAN FELIPE ROCHA VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 678988/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1379.

28/09/2020, 14:29

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 21/09/2020 e término em 25/09/2020 o prazo para ERIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 678988/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1379.

28/09/2020, 14:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/09/2020 Petição Nº 678988/2020 -

18/09/2020, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/09/2020, 18:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 678988/2020. Publicação prevista para 18/09/2020)

17/09/2020, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 678988/2020

16/09/2020, 20:51

Protocolizada Petição 678988/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2020

16/09/2020, 20:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2020 Petição Nº 382228/2020 - AgInt nos EDcl no

11/09/2020, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2020, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0382228 - AgInt nos EDcl no REsp 1762508 - Publicação prevista para 11/09/2020

09/09/2020, 19:10

Conhecido o recurso de LEANDRO FERNANDES DE SOUZA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 382228/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1762508

31/08/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2020-AJC-4T)

26/08/2020, 00:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

17/08/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020, 18:54

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382228/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1762508/RO

14/08/2020, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

01/07/2020, 22:00

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/06/2020 e término em 30/06/2020 o prazo para LINDA CHRISTIAN FELIPE ROCHA VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 382228/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1278.

01/07/2020, 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/06/2020 e término em 30/06/2020 o prazo para ERIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 382228/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1278.

01/07/2020, 14:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2020 Petição Nº 382228/2020 -

08/06/2020, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/06/2020, 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 382228/2020. Publicação prevista para 08/06/2020)

04/06/2020, 20:30

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 382228/2020 (Juntada automática)

04/06/2020, 20:17

Protocolizada Petição 382228/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2020

04/06/2020, 20:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2020 Petição Nº 245817/2020 - EDcl

27/05/2020, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2020, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0245817 - EDcl no REsp 1762508 - Publicação prevista para 27/05/2020

25/05/2020, 23:30

Embargos de Declaração de Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00245817 - EDcl no REsp 1762508

25/05/2020, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

14/05/2020, 20:01

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para LINDA CHRISTIAN FELIPE ROCHA VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 245817/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1249.

11/05/2020, 15:16

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para ERIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 245817/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1249.

11/05/2020, 15:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/04/2020 Petição Nº 245817/2020 -

28/04/2020, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/04/2020, 19:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 245817/2020. Publicação prevista para 28/04/2020)

27/04/2020, 10:00

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 245817/2020 (Juntada automática)

22/04/2020, 13:47

Protocolizada Petição 245817/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2020

22/04/2020, 13:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2020

16/04/2020, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2020, 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2020

14/04/2020, 22:30

Conhecido o recurso de LEANDRO FERNANDES DE SOUZA e não-provido

14/04/2020, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

05/09/2018, 16:06

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

05/09/2018, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/08/2018, 12:34

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 02/07/2021

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2021 Petição Nº 413474/2021 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0413474 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1762508 - Publicação prevista para 24/06/2021

Embargos de Declaração de LEANDRO FERNANDES DE SOUZA Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00413474/2021 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1762508/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 16/06/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 413474/2021 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1762508/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com embargos de declaração

Decorrido prazo de LINDA CHRISTIAN FELIPE ROCHA VASCONCELOS em 13/05/2021 para impugnação .

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 448008/2021

Protocolizada Petição 448008/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2021

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/05/2021 Petição Nº 413474/2021 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Todas as movimentações(104)