Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7013514-33.2019.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 6.903,42

Órgão julgador

Ji-Paraná - 1º Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Partes do Processo

LUIS PAULO ALTOE LOPES

CPF

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI - PARANA

Terceiro

JOAQUIM TEIXIERA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA DIAS MELO

OAB/RO 10151·CPF·Representa: Autor

NIVEA MAGALHAES SILVA

OAB/RO 1613·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

LUIS PAULO ALTOE LOPES

CPF

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI - PARANA

Terceiro

JOAQUIM TEIXIERA DOS SANTOS

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI PARANA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANA

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 05:02

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2022.

19/08/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2022, 01:14

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2022, 10:32

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 06:20

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 18:02

Juntada de Petição de outras peças

06/07/2022, 19:59

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 01:10

Outras Decisões

19/05/2022, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 23/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:58

Conclusos para despacho

24/03/2022, 16:56

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 05:02

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2022.

19/08/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2022, 01:14

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 10:36

Documentos

SENTENÇA

•01/08/2022, 10:32

DESPACHO

•19/05/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2022, 10:32

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 06:20

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 18:02

Juntada de Petição de outras peças

06/07/2022, 19:59

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 01:10

Outras Decisões

19/05/2022, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 23/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:58

Conclusos para despacho

24/03/2022, 16:56

Processo Desarquivado

24/03/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:10

Arquivado Definitivamente

11/01/2022, 11:10

Juntada de certidão

11/01/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 11:04

Expedição de RPV.

27/12/2021, 14:23

Juntada de certidão

11/10/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 02/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2021, 03:20

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2021.

06/08/2021, 03:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 16:53

Decorrido prazo de LUIS PAULO ALTOE LOPES em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 01:40

Decorrido prazo de LARISSA DIAS MELO em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 01:40

Decorrido prazo de NIVEA MAGALHAES SILVA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 00:50

Publicado DESPACHO em 16/07/2021.

15/07/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 08:50

Outras Decisões

14/07/2021, 08:50

Conclusos para decisão

09/07/2021, 14:34

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 16:11

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 13:15

Publicado DESPACHO em 05/07/2021.

02/07/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2021, 20:04

Conclusos para decisão

30/06/2021, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:25

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/05/2021, 13:22

Outras Decisões

27/04/2021, 10:02

Conclusos para decisão

26/04/2021, 15:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2021, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2021, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2021.

15/04/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 12:11

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 11:43

Decorrido prazo de LUIS PAULO ALTOE LOPES em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 06:22

Decorrido prazo de LARISSA DIAS MELO em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 06:08

Decorrido prazo de NIVEA MAGALHAES SILVA em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 05:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 00:30

Publicado DECISÃO em 04/02/2021.

03/02/2021, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Rua Elias Cardoso Balau, nº 1220, Bairro Jardim Aurélio Bernardi, CEP 76907-400, Ji-Paraná, Próximo ao Detan e BPM. Processo: 7013514-33.2019.8.22.0005. autora: AUTOR: LUIS PAULO ALTOE LOPES, CPF nº 00788219243, RUA JOÃO BATISTA RIOS 362, APARTAMENTO 02 JARDIM PRESIDENCIAL - 76901-018 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Assunto:Adicional de Insalubridade, Base de Cálculo Parte

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 17:36

Outras Decisões

01/02/2021, 17:36

Conclusos para decisão

29/01/2021, 11:36

Processo Desarquivado

29/01/2021, 08:23

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

15/01/2021, 10:09

Arquivado Definitivamente

07/01/2021, 16:01

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

07/01/2021, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2021, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2020, 21:19

Juntada de certidão

14/08/2020, 16:05

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

14/08/2020, 15:29

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 23:20

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 15:19

Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2020.

15/07/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 11:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/06/2020, 11:14

Conclusos para despacho

03/06/2020, 10:43

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 10:09

Decorrido prazo de LUIS PAULO ALTOE LOPES em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:44

Decorrido prazo de LARISSA DIAS MELO em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:14

Decorrido prazo de NIVEA MAGALHAES SILVA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2020.

12/05/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 14:33

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 14:33

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

24/04/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 00:20

Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.

23/04/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 21:02

Julgado procedente em parte do pedido

20/04/2020, 21:02

Conclusos para julgamento

13/04/2020, 09:19

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2020.

04/03/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 10:27

Juntada de Petição de contestação

02/03/2020, 08:57

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 12:15

Outras Decisões

27/12/2019, 10:48

Conclusos para despacho

17/12/2019, 10:55

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 10:55

DESPACHO

•14/07/2021, 08:49

DESPACHO

•30/06/2021, 20:04

DESPACHO

•27/04/2021, 10:01

DECISÃO

•01/02/2021, 17:36

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/01/2021, 10:09

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/01/2021, 10:09

ACÓRDÃO

•23/10/2020, 11:58

DESPACHO

•14/09/2020, 12:02

DECISÃO

•04/06/2020, 11:14

SENTENÇA

•20/04/2020, 21:02

DESPACHO

•27/12/2019, 10:48