Cumprimento de sentença 7003577-09.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.213,65

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Pauletto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BURITIS

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE BURITIS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

Terceiro

FLAVIO FARINA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE BURITIS

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE BURITIS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

Terceiro

FLAVIO FARINA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

LUCIA MARIA DAS GRACAS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 19:47

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2026, 19:46

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 19:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 19:45

Juntada de termo de triagem

20/03/2026, 21:17

Recebidos os autos

20/03/2026, 21:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:40

Intimação

22/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de apelação

22/09/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/08/2025, 11:05

Conclusos para despacho

12/05/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 08:08

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 19:47

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2026, 19:46

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 19:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 19:45

Juntada de termo de triagem

Documentos

DECISÃO

•03/12/2025, 08:50

SENTENÇA

•20/08/2025, 11:05

20/03/2026, 21:17

Recebidos os autos

20/03/2026, 21:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:40

Intimação

22/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de apelação

22/09/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/08/2025, 11:05

Conclusos para despacho

12/05/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 21:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 07:52

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2025, 09:50

Conclusos para despacho

05/11/2024, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2024, 06:50

Conclusos para despacho

21/11/2023, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:34

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DAS GRACAS SILVA em 27/09/2023 23:59.

17/10/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:50

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DAS GRACAS SILVA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:01

Publicado CITAÇÃO em 06/07/2023.

05/07/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 14:28

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Rua José Camacho, - de 480/481 a 859/860, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7003577-09.2022.8.22.0000. Exequente: MUNICIPIO DE BURITIS Executado: LUCIA MARIA DAS GRACAS SILVA CDA's: Nº: 256; 761; 1845 e 4288/2022 CITAÇÃO DO EXECUTADO: LUCIA MARIA DAS GRACAS SILVA FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 2.213,65 - Atualizado até 04/05/2023 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual. DESPACHO: ID 85686537 "6. Restando infrutífera a citação por oficial de justiça, desde de já, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro a CITAÇÃO EDITALÍCIA, observe-se o disposto no art. 8º, IV, da Lei 6.830/80." Porto Velho, 4 de julho de 2023. EVERTON FERREIRA DA SILVA (Assinatura Digital)

05/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/07/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 29/06/2023 23:59.

02/07/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 07:18

Mandado devolvido dependência

29/05/2023, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2023, 11:35

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 07:44

Conclusos para despacho

27/04/2023, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:25

Juntada de Petição de juntada de ar

08/02/2023, 12:04

Juntada de Petição de certidão

20/01/2023, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 07:39

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2023, 04:57

Conclusos para despacho

20/12/2022, 14:35

Distribuído por sorteio

20/12/2022, 14:35

DESPACHO

•10/03/2025, 07:52

DESPACHO

•10/03/2025, 07:52

DESPACHO

•15/01/2024, 06:50

DESPACHO

•04/05/2023, 07:44

DESPACHO

•11/01/2023, 04:57