Execução Fiscal 7002313-20.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 23.530,49

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VILHENA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR

Terceiro

PREFEITURA DE VILHENA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VILHENA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR

Terceiro

PREFEITURA DE VILHENA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

J P DE LIMA CONSTRUTORA

CNPJ

Reu

JOEL PEREIRA DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 15:52

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/04/2026, 03:48

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 13:46

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/01/2026, 04:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 08:01

Expedição de INTIMAÇÃO.

14/11/2025, 23:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 23:05

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 19:14

Conclusos para decisão

09/09/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 08:23

Conclusos para despacho

18/06/2025, 12:36

Todas as movimentações(61)

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 15:52

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/04/2026, 03:48

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 13:46

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Documentos

PETIÇÃO

•28/01/2026, 16:48

DECISÃO

•14/11/2025, 23:05

25/01/2026, 04:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 08:01

Expedição de INTIMAÇÃO.

14/11/2025, 23:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 23:05

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 19:14

Conclusos para decisão

09/09/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 08:23

Conclusos para despacho

18/06/2025, 12:36

Recebidos os autos

18/06/2025, 12:36

Juntada de termo de triagem

17/06/2025, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2024, 10:18

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 15:28

Juntada de Petição de recurso

11/10/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 07:18

Embargos de declaração não acolhidos

07/10/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 08:32

Conclusos para decisão

12/07/2024, 07:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/07/2024, 07:26

Juntada de Petição de recurso

10/07/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 16:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/07/2024, 16:36

Conclusos para despacho

11/03/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

29/02/2024, 12:23

Conclusos para decisão

15/09/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 07:18

Decorrido prazo de J P DE LIMA CONSTRUTORA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:00

Publicado CITAÇÃO em 06/07/2023.

05/07/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 16:24

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Rua José Camacho, - de 480/481 a 859/860, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7002313-20.2023.8.22.0000. Exequente: MUNICIPIO DE VILHENA Executado: J P DE LIMA CONSTRUTORA CDA's: 1372023 CITAÇÃO DO EXECUTADO: J P DE LIMA CONSTRUTORA FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 23.530,49 - Atualizado até 13/03/2023 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual. DESPACHO: " (...) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cite-se na forma de edital, nos termos do artigo 8º, IV da LEF, com prazo de 30 (trinta) dias, atendendo-se os requisitos do 257 do CPC/2015, para pagar a dívida, no prazo de 5 (cinco) dias, com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) CDA(s), ou garantir a execução. OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, deverá procurar a Defensoria Pública Estadual. (...) " Porto Velho-RO, Terça-feira, 04 de Julho de 2023. JANE BARBOSA LEITE DA SILVA (Assinatura Digital)

05/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/07/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 20:13

Conclusos para despacho

28/06/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 15:01

Conclusos para decisão

05/06/2023, 08:08

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:11

Mandado devolvido dependência

03/06/2023, 08:15

Juntada de certidão

16/05/2023, 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2023, 10:51

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 19:52

Conclusos para despacho

13/03/2023, 12:43

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 12:43

DESPACHO

•05/09/2025, 08:23

PETIÇÃO

•01/04/2025, 09:38

ACÓRDÃO

•24/02/2025, 09:07

DESPACHO

•21/01/2025, 17:19

DECISÃO

•07/10/2024, 14:17

SENTENÇA

•10/07/2024, 16:36

DECISÃO

•29/02/2024, 12:23

DESPACHO

•03/07/2023, 20:13

DECISÃO

•23/06/2023, 15:01

DESPACHO

•30/03/2023, 19:52