Execução de Título Extrajudicial 7001111-87.2023.8.22.0006 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 4.590,09

Órgão julgador

Presidente Médici - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 08:44

Decorrido prazo de ANA CELIA INACIO CAVALCANTE em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 02:13

Decorrido prazo de ANA PAULA INACIO CAVALCANTE em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:38

Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2025, 00:20

Publicado SENTENÇA em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2025, 08:54

Determinado o arquivamento definitivo

11/04/2025, 08:54

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 16:37

Processo Desarquivado

21/02/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

20/02/2025, 23:04

Decorrido prazo de ANA CELIA INACIO CAVALCANTE em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:09

Decorrido prazo de ANA PAULA INACIO CAVALCANTE em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:09

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 08:44

Decorrido prazo de ANA CELIA INACIO CAVALCANTE em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 02:13

Decorrido prazo de ANA PAULA INACIO CAVALCANTE em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:38

Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2025, 00:20

Publicado SENTENÇA em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2025, 08:54

Determinado o arquivamento definitivo

11/04/2025, 08:54

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 16:37

Processo Desarquivado

21/02/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

20/02/2025, 23:04

Decorrido prazo de ANA CELIA INACIO CAVALCANTE em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:09

Decorrido prazo de ANA PAULA INACIO CAVALCANTE em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:09

Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:32

Decorrido prazo de ANA CELIA INACIO CAVALCANTE em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de ANA PAULA INACIO CAVALCANTE em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 13:59

Decorrido prazo de ANA PAULA INACIO CAVALCANTE em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de ANA CELIA INACIO CAVALCANTE em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:01

Publicado SENTENÇA em 23/08/2023.

23/08/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594, PROCURADORIA DA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO CIDADÃO DE RONDÔNIA - ACRECID EXECUTADOS: ANA PAULA INACIO CAVALCANTE, RUA DAS PALMEIRAS 7245 CENTRO - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA, ANA CELIA INACIO CAVALCANTE, RUA DAS ITAUBAS 686 CENTRO - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7001111-87.2023.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Cuida-se de execução proposta por ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em face de ANA PAULA INACIO CAVALCANTE, ANA CELIA INACIO CAVALCANTE. As partes informaram a celebração de acordo e requereram a homologação. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. O acordo pactuado (id. 94824610) retrata a vontade das partes e não demonstra nenhum vício aparente. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado e EXTINGO A EXECUÇÃO, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, e art. 924, inciso III, ambos do Código de Processo Civil - CPC. Deixo de determinar a suspensão do feito tendo em vista que, em caso de descumprimento, o processo poderá ser desarquivado para cumprimento de sentença sem incidência do pagamento de custas. Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado nesta data, nos moldes do art. 1.000, P. U. do CPC. Promovo a liberação de todas as constrições eventualmente lançadas em razão destes autos, ficando a serventia autorizada a expedir o necessário para levantamento. Sem custas finais. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 22 de agosto de 2023. Marisa de Almeida Juiz(a) de Direito

23/08/2023, 00:00

Homologada a Transação

22/08/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 15:24

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

20/08/2023, 16:41

Mandado devolvido sorteio

14/08/2023, 11:45

Decorrido prazo de ANA PAULA INACIO CAVALCANTE em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de ANA CELIA INACIO CAVALCANTE em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2023, 11:20

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 16:32

Publicado DESPACHO em 06/07/2023.

05/07/2023, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594, PROCURADORIA DA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO CIDADÃO DE RONDÔNIA - ACRECID EXECUTADOS: ANA PAULA INACIO CAVALCANTE, RUA DAS PALMEIRAS 7245 CENTRO - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA, ANA CELIA INACIO CAVALCANTE, RUA DAS ITAUBAS 686 CENTRO - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7001111-87.2023.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. Intime-se a parte autora, via advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias comprovar o recolhimento das custas iniciais, conforme estabelece o Regimento de Custas (Lei n. 3.896 de 24 de agosto de 2016), sob pena de indeferimento e consequente extinção do feito (art. 321, do CPC/2015). Decorrido o prazo sem o pagamento das custas, tornem os autos conclusos para EXTINÇÃO. Comprovado o pagamento, dentro do prazo estabelecido, cumpra-se o seguinte despacho: 1. Cite-se a parte executada para tomar conhecimento da presente demanda e para que, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação, pague o valor da dívida, acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, além das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, sem prejuízo da majoração na hipótese de oposição de embargos (artigo 829 do Código de Processo Civil). 2. Havendo o pagamento voluntário e total no prazo assinalado no parágrafo anterior, a parte devedora terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que ora é arbitrada. 3. Todavia, decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se à penhora e à avaliação de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito exequendo e acessórios. Sendo o caso, o Oficial de Justiça deve efetuar a constrição sobre o(s) bem(ns) indicado(s) pela parte credora na petição inicial. 4. Caso deseje opor embargos, a parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a juntada do mandado de citação aos autos (artigo 231 do Código de Processo Civil). 5. Contudo, se a parte executada, no prazo de oposição dos embargos, reconhecer o crédito da parte exequente e comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, incluindo custas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento parcelado do quantum remanescente, em até 06 (seis) vezes, com o acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, na forma do artigo 916 do Código de Processo Civil. 5.1 Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos ou, ainda, o inadimplemento das parcelas poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 6. Autorizo o uso das prerrogativas do artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. 7. Havendo penhora/arresto, intime-se a parte demandante, através do(a) advogado(a) constituído(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretende a hasta pública, adjudicação ou liberação do bem. 7.1 Decorrido tal prazo in albis, renove-se a conclusão. 8. Caso a parte exequente requeira a hasta pública, esta deverá ocorrer por meio eletrônico. 9. Na hipótese de penhora de bem(ns) imóvel(is) e sendo a parte executada casada, intime-se o cônjuge. 10. Havendo interesse da parte exequente na busca por ativos financeiros, através do SISBAJUD, ou veículos, via RENAJUD, em nome do executado, o pedido deverá ser instruído com o comprovante de recolhimento das custas relativas às diligências vindicadas, nos termos do artigo 17 da Lei nº. 3.896/2016 (Regimento de Custas). 11. Caso seja requerido, expeça-se certidão premonitória, nos moldes do art. 828 do CPC. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. SERVE A PRESENTE DECISÃO DE CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO/REGISTRO. Presidente Médici-RO, 4 de julho de 2023. Marisa de Almeida Juiz(a) de Direito

Determinada a emenda à inicial

04/07/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:41

Conclusos para despacho

03/07/2023, 10:56

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 10:56

Documentos

SENTENÇA

•11/04/2025, 08:54

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/02/2025, 23:04

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/02/2025, 23:04

SENTENÇA

•22/08/2023, 15:24

DESPACHO

•04/07/2023, 11:41

05/07/2023, 00:00