Apelação Cível 7045023-23.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 49.097,68

Órgão julgador

Gabinete Des. Alexandre Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Embargos à Execução · Porto Velho - 4ª Vara Cível 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 4ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

SHEIZA FREITAS DE FRANCA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA VIEIRA FRAZAO

CPF

Reu

FERNANDO VILAS BOAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULA CIUFA MENOSSI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES

OAB/RO 2433·CPF·Representa: Autor

VAGNER BOSCATO DE ALMEIDA

OAB/RO 6737·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

14/05/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 11:03

Publicado DECISÃO em 20/04/2026.

16/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:18

Não conhecido o recurso de Apelação de SHEIZA FREITAS DE FRANCA

15/04/2026, 13:18

Conclusos para decisão

14/04/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 07:35

Decorrido prazo de SHEIZA FREITAS DE FRANCA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:17

Publicado DECISÃO em 01/04/2026.

31/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:21

Deferido o pedido de SHEIZA FREITAS DE FRANCA.

30/03/2026, 13:20

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

14/05/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 11:03

Publicado DECISÃO em 20/04/2026.

16/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•15/04/2026, 13:18

DECISÃO

•30/03/2026, 13:20

15/04/2026, 13:18

Não conhecido o recurso de Apelação de SHEIZA FREITAS DE FRANCA

15/04/2026, 13:18

Conclusos para decisão

14/04/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 07:35

Decorrido prazo de SHEIZA FREITAS DE FRANCA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:17

Publicado DECISÃO em 01/04/2026.

31/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:21

Deferido o pedido de SHEIZA FREITAS DE FRANCA.

30/03/2026, 13:20

Conclusos para decisão

30/03/2026, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:23

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2026.

26/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:19

Conhecido o recurso de SHEIZA FREITAS DE FRANCA e não-provido

24/03/2026, 13:26

Juntada de certidão

23/03/2026, 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 13:55

Juntada de certidão

05/03/2026, 11:30

Pedido de inclusão em pauta

12/02/2026, 10:26

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VIEIRA FRAZAO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:00

Publicado #Não preenchido# em #Não preenchido#.

16/12/2025, 06:50

Publicado #Não preenchido# em #Não preenchido#.

16/12/2025, 06:50

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VIEIRA FRAZAO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/12/2025, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 17/12/2025.

16/12/2025, 00:00

Publicado DECISÃO em 05/12/2025.

15/12/2025, 20:10

Decorrido prazo de SHEIZA FREITAS DE FRANCA em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:03

Expedição de Decisão.

12/12/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:02

Publicado #Não preenchido# em #Não preenchido#.

04/12/2025, 12:21

Publicado #Não preenchido# em #Não preenchido#.

04/12/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/12/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 14:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VIEIRA FRAZAO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:02

Conclusos para decisão

18/11/2025, 07:08

Conclusos para decisão

18/11/2025, 07:07

Juntada de Petição de

18/11/2025, 07:07

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração

18/11/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:55

Publicado #Não preenchido# em #Não preenchido#.

13/11/2025, 16:36

Publicado #Não preenchido# em #Não preenchido#.

13/11/2025, 16:36

Publicado DECISÃO em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:10

Gratuidade da justiça não concedida a SHEIZA FREITAS DE FRANCA.

12/11/2025, 10:10

Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:29

Juntada de termo de triagem

22/10/2025, 11:16

Recebidos os autos

20/10/2025, 10:37

Distribuído por sorteio

20/10/2025, 10:37

ACÓRDÃO

•24/03/2026, 13:26

DESPACHO

•12/02/2026, 10:26

DECISÃO

•03/12/2025, 14:20

DECISÃO

•12/11/2025, 10:10

SENTENÇA

•03/09/2025, 13:10

DESPACHO

•28/07/2025, 10:45

DESPACHO

•29/07/2024, 19:05

DESPACHO

•05/06/2024, 12:32

DECISÃO

•12/04/2024, 13:08

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/03/2024, 14:14

DESPACHO

•15/01/2024, 12:53

DESPACHO

•22/11/2023, 13:47

DESPACHO

•27/10/2023, 10:04

Todos os documentos(27)

DECISÃO

•15/04/2026, 13:18

DECISÃO

•30/03/2026, 13:20

ACÓRDÃO

•24/03/2026, 13:26

DESPACHO

•12/02/2026, 10:26

DECISÃO

•03/12/2025, 14:20

DECISÃO

•12/11/2025, 10:10

SENTENÇA

•03/09/2025, 13:10

DESPACHO

•28/07/2025, 10:45

DESPACHO

•29/07/2024, 19:05

DESPACHO

•05/06/2024, 12:32

DECISÃO

•12/04/2024, 13:08

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/03/2024, 14:14

DESPACHO

•15/01/2024, 12:53

DESPACHO

•22/11/2023, 13:47

DESPACHO

•27/10/2023, 10:04

DESPACHO

•03/08/2023, 09:42

DESPACHO

•04/07/2023, 13:13

DESPACHO

•29/03/2023, 21:10

DESPACHO

•09/02/2023, 12:29

DECISÃO

•12/12/2022, 11:10

DESPACHO

•04/07/2022, 12:21

DESPACHO

•23/02/2022, 10:59

DESPACHO

•23/02/2022, 08:32

DESPACHO

•18/11/2021, 09:16

DESPACHO

•18/10/2021, 10:40

DESPACHO

•08/09/2021, 09:21

DECISÃO

•20/08/2021, 09:08