Execução de Título Extrajudicial 7003657-27.2023.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 664,81

Órgão julgador

Jaru - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 18:33

Recebidos os autos do CEJUSC

13/11/2024, 18:28

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO ALVES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:13

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 17:27

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO ALVES em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 01:18

Publicado SENTENÇA em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:27

Determinado o arquivamento

14/10/2024, 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 12:27

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO ALVES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:04

Conclusos para decisão

08/10/2024, 10:15

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/10/2024, 10:15

Recebidos os autos.

08/10/2024, 10:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/10/2024, 10:04

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 18:33

Recebidos os autos do CEJUSC

13/11/2024, 18:28

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO ALVES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:13

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 17:27

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO ALVES em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 01:18

Publicado SENTENÇA em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:27

Determinado o arquivamento

14/10/2024, 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 12:27

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO ALVES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:04

Conclusos para decisão

08/10/2024, 10:15

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/10/2024, 10:15

Recebidos os autos.

08/10/2024, 10:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/10/2024, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:16

Recebidos os autos do CEJUSC

19/09/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 12:47

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO ALVES em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:10

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:17

Juntada de outras peças

27/08/2024, 08:17

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 17:25

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 00:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/08/2024, 17:53

Recebidos os autos.

20/08/2024, 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 11:42

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:57

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

20/08/2024, 10:56

Publicado DECISÃO em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 10:10

Conclusos para despacho

15/08/2024, 07:11

Juntada de Petição de outras peças

14/08/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:17

Expedição de Ofício.

07/06/2024, 11:21

Juntada de certidão

07/06/2024, 11:12

Juntada de Petição de certidão

02/03/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 15:18

Juntada de certidão

29/02/2024, 07:55

Juntada de certidão

23/11/2023, 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC

09/11/2023, 07:59

Audiência Conciliação não-realizada para 03/10/2023 09:30 Jaru - 2ª Vara Cível.

03/10/2023, 12:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/10/2023, 13:51

Recebidos os autos.

02/10/2023, 13:51

Juntada de outras peças

30/08/2023, 10:39

Juntada de Petição de certidão

24/08/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 01:56

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2023.

24/08/2023, 01:56

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO ALVES em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: RIBEIRO E RODRIGUES LTDA Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON ANSELMO - RO0006775A, KARLA DIVINA PERILO - RO0004482A Requerido(a): EXECUTADO: ANTONIO ROBERTO ALVES Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: NUCOMED - Conciliação 1 - WhatsApp 69-3521-0240 Data: 03/10/2023 Hora: 09:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: Sala Conciliação 1: Telefone/WhatsApp 69-3521-0240 Sala Conciliação 2: WhatsApp 69-99603-3776 Sala Conciliação 3: WhatsApp 69-99985-4083 email: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Jaru, 23 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) 35212393 Processo nº: 7003657-27.2023.8.22.0003

Expedição de Carta precatória.

23/08/2023, 18:46

Recebidos os autos do CEJUSC

23/08/2023, 18:28

Recebidos os autos.

23/08/2023, 18:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/08/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 18:28

Expedição de Carta precatória.

21/08/2023, 07:50

Juntada de Petição de certidão

15/08/2023, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 01:59

Publicado DECISÃO em 15/08/2023.

15/08/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: RIBEIRO E RODRIGUES LTDA Advogado do requerente: KARLA DIVINA PERILO, OAB nº RO4482A, ANDERSON ANSELMO, OAB nº RO6775A Requerido/Executado: ANTONIO ROBERTO ALVES Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO autora: EXEQUENTE: RIBEIRO E RODRIGUES LTDA, CNPJ nº 14278137000117, AVENIDA JK 2317, RENOVACAR CENTRO AUTOMOTIVO SETOR 04 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Parte requerida: ANTONIO ROBERTO ALVES, CPF nº 84268638253, LH 42 KM 02 LD DIREITO PROJETO ESCOL SUL SN, TEL 69 98427-0369 E 69 9 9245-3865 CENTRO - 78335-000 - COLNIZA - MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7003657-27.2023.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Requerente/ Vistos, etc. Considerando a pendência acerca da citação do executado, EXPEÇA-SE o necessário à nova tentativa de citação do executado no endereço aportado ao ID 94128649. Caso necessário, redesigne-se data para realização da audiência de conciliação. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO JUNTAMENTE À DECISÃO INICIAL COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Jaru - RO, segunda-feira, 14 de agosto de 2023. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte

15/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de certidão

14/08/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 09:49

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:15

Recebidos os autos do CEJUSC

09/08/2023, 11:15

Recebidos os autos.

09/08/2023, 11:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/08/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 18:00

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO ALVES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2023.

28/07/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: RIBEIRO E RODRIGUES LTDA Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON ANSELMO - RO0006775A, KARLA DIVINA PERILO - RO0004482A Requerido(a): EXECUTADO: ANTONIO ROBERTO ALVES Advogado: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Jaru, 26 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) 35212393 Processo nº: 7003657-27.2023.8.22.0003

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 20:03

Recebidos os autos do CEJUSC

26/07/2023, 12:58

Mandado devolvido dependência

19/07/2023, 10:23

Juntada de Petição de certidão

10/07/2023, 16:10

Juntada de Petição de certidão

10/07/2023, 12:10

Juntada de termo de triagem

10/07/2023, 10:22

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2023.

07/07/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: RIBEIRO E RODRIGUES LTDA Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON ANSELMO - RO0006775A, KARLA DIVINA PERILO - RO0004482A Requerido(a): EXECUTADO: ANTONIO ROBERTO ALVES Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: NUCOMED - Conciliação 1 - WhatsApp 69-3521-0240 Data: 03/10/2023 Hora: 09:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: Sala Conciliação 1: Telefone/WhatsApp 69-3521-0240 Sala Conciliação 2: WhatsApp 69-99603-3776 Sala Conciliação 3: WhatsApp 69-99985-4083 email: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Jaru, 6 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) 35212393 Processo nº: 7003657-27.2023.8.22.0003

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2023, 07:00

Recebidos os autos.

06/07/2023, 05:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/07/2023, 05:26

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 05:25

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 05:25

Audiência Conciliação designada para 03/10/2023 09:30 Jaru - 2ª Vara Cível.

06/07/2023, 05:25

Publicado DECISÃO em 06/07/2023.

05/07/2023, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 7003657-27.2023.8.22.0003. EXEQUENTE: RIBEIRO E RODRIGUES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KARLA DIVINA PERILO, OAB nº RO4482A, ANDERSON ANSELMO, OAB nº RO6775A EXECUTADO: ANTONIO ROBERTO ALVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: RIBEIRO E RODRIGUES LTDA, AVENIDA JK 2317, RENOVACAR CENTRO AUTOMOTIVO SETOR 04 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA EXECUTADO: ANTONIO ROBERTO ALVES, LINHA 621 KM 19 E KM 25 S/N ZONA RURAL - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Vistos, 1 - Trata-se de ação de execução de título extrajudicial nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF 9.099/95. A previsão legal contida no artigo 22, §2º da Lei 9.099/95 veio a admitir a prática de atos processuais por meio de videoconferência, ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real no âmbito das pequenas causas. 2 - Assim, DETERMINO a realização da audiência por videoconferência por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, para melhor facilidade dos trabalhos e uma vez que nem todos possuem um computador munido de internet. INTIME-SE a parte requerida para tomar conhecimento da audiência de tentativa de conciliação, que se realizará em data a ser agendada pela CPE, junto à CEJUSC - Central Judiciária de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado nas dependências do Fórum Victor Nunes Leal, situado na Raimundo Catanhede, 1080, setor 02, Jaru-RO, CEP: 76.890-000 - Fone:(69) 3521-1384. 3 - Agende-se a audiência de conciliação no sistema PJE. Fica condicionada a realização do ato a apresentação do número de telefone das partes envolvidas com até 10 (dez) dias antes da audiência. Caso ambas as partes possuam advogados constituídos nos autos, fica dispensada a intimação pessoal, devendo ser intimadas por meio de seus advogados via publicação no Diário da Justiça. A parte que não tiver advogado constituídos a intimação deverá ocorrer pessoalmente, via AR ou expedição de mandado. 4 - Por consequência, cite-se o (a) executado (a) ACIMA, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, contados da data da citação, sob pena de penhora de valor ou bens suficientes para satisfação do débito. Não efetuado o pagamento, deverá o Senhor Oficial de Justiça, desde logo, proceder de imediato à penhora de tantos bens quantos bastarem à satisfação total do débito, atentando-se às prescrições legais inerentes aos bens de família previsto na legislação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o (a) executado (a). Não sendo encontrados bens penhoráveis, ou o devedor, o Oficial deverá certificar detalhadamente as diligências realizadas, descrevendo na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do devedor, devendo intimar o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique a localização de bens sujeitos à penhora. Havendo penhora, e sendo a parte executada encontrada, deverá ser advertida de que poderá embargar a execução até a data da audiência já designada. 5 - Advirta-se, desde logo, que não comparecendo a parte exequente à audiência, será extinto o processo. Na ausência da parte executada, por sua vez, será dado o regular prosseguimento a execução. Realizada a audiência, havendo acordo, retornem-me os autos conclusos. 6 - Não obtida a conciliação, a parte executada poderá embargar a execução, de forma escrita ou oral, na própria audiência ou em até 24 horas após a realização da solenidade nos termos do provimento 19/2021 TJ/RO. Com a apresentação de embargos em audiência, deverá a parte exequente apresentar, no mesmo ato, sua impugnação aos embargos, oralmente, sob pena de preclusão. Para as diligências nesta comarca, autoriza-se o uso das prerrogativas do art. 212 do CPC e respectivos parágrafos. Providenciem-se o necessário. Cumpra-se. OBS. Consigno que, sendo o Exequente Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, inteligência do Enunciado n. 141, do Fonaje. Jaru/RO, terça-feira, 4 de julho de 2023 Maxulene de Sousa Freitas Juíza de Direito Assinado Digitalmente SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, COMO CARTA AR/MANDADO e DEMAIS ATOS: Dados para cumprimento:

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:58

Conclusos para despacho

04/07/2023, 11:21

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 11:21

Documentos

SENTENÇA

•14/10/2024, 12:27

DECISÃO

•19/08/2024, 10:10

DECISÃO

•14/08/2023, 09:49

DECISÃO

•04/07/2023, 13:58

24/08/2023, 00:00

07/07/2023, 00:00

05/07/2023, 00:00