Monitória 7001309-31.2022.8.22.0016 - TJRO | JusConsulta

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MonitóriaNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 11.073,10

Órgão julgador

Costa Marques - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 11:15

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2023.

21/10/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, 1061, Centro, Costa Marques - RO - CEP: 76937-000 Processo: 7001309-31.2022.8.22.0016. AUTOR: COMERCIAL TORRES EIRELI - EPP Advogados do(a) AUTOR: RICARDO ANTONIO SILVA DE LIMA - RO8590, RODRIGO RODRIGUES - RO0002902A REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:13

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 09:39

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COSTA MARQUES em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COSTA MARQUES em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:05

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:32

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO SILVA DE LIMA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:32

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:19

Decorrido prazo de COMERCIAL TORRES EIRELI - EPP em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:39

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:30

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 11:15

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2023.

21/10/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, 1061, Centro, Costa Marques - RO - CEP: 76937-000 Processo: 7001309-31.2022.8.22.0016. AUTOR: COMERCIAL TORRES EIRELI - EPP Advogados do(a) AUTOR: RICARDO ANTONIO SILVA DE LIMA - RO8590, RODRIGO RODRIGUES - RO0002902A REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:13

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 09:39

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COSTA MARQUES em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COSTA MARQUES em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:05

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:32

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO SILVA DE LIMA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:32

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:19

Decorrido prazo de COMERCIAL TORRES EIRELI - EPP em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:39

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:30

Decorrido prazo de COMERCIAL TORRES EIRELI - EPP em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO SILVA DE LIMA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:27

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COMERCIAL TORRES EIRELI - EPP, RUA VENCESLAU BRÁS 146, - ATÉ 178/179 SÃO PEDRO - 76913-645 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: RODRIGO RODRIGUES, OAB nº RO2902A, RICARDO ANTONIO SILVA DE LIMA, OAB nº RO8590 REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, AVENIDA CABIXI S/N SETOR 01 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA, MUNICIPIO DE COSTA MARQUES ADVOGADO DOS REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES SENTENÇA AUTOR: COMERCIAL TORRES EIRELI - EPP, RUA VENCESLAU BRÁS 146, - ATÉ 178/179 SÃO PEDRO - 76913-645 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, AVENIDA CABIXI S/N SETOR 01 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA, MUNICIPIO DE COSTA MARQUES Costa Marques-RO, 24 de agosto de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001309-31.2022.8.22.0016 CLASSE: Monitória Vistos. Trata-se de ação monitória. As partes firmaram acordo em audiência de conciliação e requereram a sua homologação (ID 94589296). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. O acordo apresentado retrata a vontade das partes e não há irregularidades aparentes. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo estabelecido entre as partes, que se regerá pelos termos e condições lá expostos. Em consequência, EXTINGO O FEITO com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 07:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/08/2023, 13:01

Publicado SENTENÇA em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COMERCIAL TORRES EIRELI - EPP, RUA VENCESLAU BRÁS 146, - ATÉ 178/179 SÃO PEDRO - 76913-645 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: RODRIGO RODRIGUES, OAB nº RO2902A, RICARDO ANTONIO SILVA DE LIMA, OAB nº RO8590 REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, AVENIDA CABIXI S/N SETOR 01 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA, MUNICIPIO DE COSTA MARQUES ADVOGADO DOS REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES SENTENÇA AUTOR: COMERCIAL TORRES EIRELI - EPP, RUA VENCESLAU BRÁS 146, - ATÉ 178/179 SÃO PEDRO - 76913-645 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, AVENIDA CABIXI S/N SETOR 01 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA, MUNICIPIO DE COSTA MARQUES Costa Marques-RO, 24 de agosto de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001309-31.2022.8.22.0016 CLASSE: Monitória Vistos. Trata-se de ação monitória. As partes firmaram acordo em audiência de conciliação e requereram a sua homologação (ID 94589296). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. O acordo apresentado retrata a vontade das partes e não há irregularidades aparentes. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo estabelecido entre as partes, que se regerá pelos termos e condições lá expostos. Em consequência, EXTINGO O FEITO com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

25/08/2023, 00:00

Homologada a Transação

24/08/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:21

Homologada a Transação

24/08/2023, 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC

24/08/2023, 13:21

Audiência Conciliação - Cível Comum realizada para 15/08/2023 08:00 Costa Marques - Vara Única.

24/08/2023, 10:12

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COSTA MARQUES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COSTA MARQUES em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:12

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COSTA MARQUES em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:44

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:22

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 08:27

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2023.

06/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2023, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2023.

06/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, 1061, Centro, Costa Marques - RO - CEP: 76937-000 DESPACHO Processo: 7001309-31.2022.8.22.0016. AUTOR: COMERCIAL TORRES EIRELI - EPP REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e outros CONFIDENCIAL E PESSOAL INTIMAÇÃO DE: Nome: COMERCIAL TORRES EIRELI - EPP Endereço: Rua Venceslau Brás, 146, - até 178/179, São Pedro, Ji-Paraná - RO - CEP: 76913-645 INTIMAÇÃO (Audiência - CEJUSC) Por força e em cumprimento do Despacho deste Juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) a comparecer à AUDIÊNCIA designada neste processo a ser realizada na sala de audiências da CEJUSC, sito à Rua Rua Chianca, 1061, Centro, Costa Marques - RO - CEP: 76937-000, conforme informações abaixo, devidamente acompanhado(a) por seu Advogado ou Defensor. Tipo: Conciliação - Cível Comum Sala: COM - Sala de Conciliação Data: 15/08/2023 Hora: 08:00. OBSERVAÇÃO: A ausência injustificada do Réu à audiência poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça com aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, NCPC). Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). Costa Marques, 4 de julho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: COMERCIAL TORRES EIRELI - EPP, RUA VENCESLAU BRÁS 146, - ATÉ 178/179 SÃO PEDRO - 76913-645 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: RODRIGO RODRIGUES, OAB nº RO2902A, RICARDO ANTONIO SILVA DE LIMA, OAB nº RO8590 REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, AVENIDA CABIXI S/N SETOR 01 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA, MUNICIPIO DE COSTA MARQUES ADVOGADO DOS REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES DECISÃO AUTOR: COMERCIAL TORRES EIRELI - EPP, RUA VENCESLAU BRÁS 146, - ATÉ 178/179 SÃO PEDRO - 76913-645 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, AVENIDA CABIXI S/N SETOR 01 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA, MUNICIPIO DE COSTA MARQUES Costa Marques-RO, 29 de junho de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001309-31.2022.8.22.0016 CLASSE: Monitória Vistos. O Código de Processo Civil revela o esforço empreendido pelo legislador, jurisprudência e doutrinadores no sentido de privilegiar a autocomposição dos litígios, como forma, inclusive, de promover a necessária mitigação da sobrecarga a que encontra-se sujeito o Poder Judiciário. Nesse contexto é possível observar um acentuado incentivo, por parte da legislação e da doutrina, para que todos os sujeitos do processo cooperem na busca da solução consensual dos conflitos. Desta forma, considerando o contido na petição de ID 91514953, determino que seja realizada audiência de conciliação, a fim de formalizar o acordo. Para tanto, deverá a CPE designar data para audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC, conforme art. 23 do Provimento Corregedoria Nº 06/2022 (publicado no DJe de 23/6/2022). Após designada, certifique-se nos autos para intimações. Para audiência a ser designada, deverá ser seguido o Provimento da Corregedoria nº 018/2020 - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, publicado no DJE de 25/5/2020 e demais normas cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

05/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/07/2023, 17:36

Recebidos os autos.

04/07/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 17:36

Audiência Conciliação - Cível Comum designada para 15/08/2023 08:00 Costa Marques - Vara Única.

04/07/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 17:31

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 14:01

Conclusos para decisão

29/06/2023, 11:18

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:39

Recebidos os autos do CEJUSC

09/05/2023, 11:38

Audiência Conciliação - Cível Comum realizada para 09/05/2023 08:00 Costa Marques - Vara Única.

09/05/2023, 10:35

Juntada de Petição de outras peças

09/05/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COSTA MARQUES em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:03

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 10:55

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:09

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.

04/04/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.

04/04/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 00:37

Recebidos os autos.

30/03/2023, 15:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/03/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 15:28

Juntada de certidão

30/03/2023, 15:26

Audiência Conciliação - CÍVEL designada para 09/05/2023 08:00 Costa Marques - Vara Única.

30/03/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COSTA MARQUES em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:02

Publicado DECISÃO em 28/03/2023.

27/03/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2023, 03:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 13:32

Conclusos para despacho

23/03/2023, 18:56

Juntada de Petição de custas

16/03/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 22:57

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 07:54

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:52

Mandado devolvido sorteio

07/11/2022, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2022, 07:08

Expedição de Mandado.

24/10/2022, 19:22

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)

24/10/2022, 14:49

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 10:33

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 10:33

Juntada de Petição de outras peças

08/09/2022, 08:57

Publicado DESPACHO em 08/09/2022.

06/09/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/09/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 11:42

Recebida a emenda à inicial

05/09/2022, 11:42

Conclusos para despacho

04/09/2022, 01:43

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:41

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:35

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

02/08/2022, 10:51

Publicado DESPACHO em 02/08/2022.

01/08/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2022, 17:09

Conclusos para despacho

27/07/2022, 11:07

Distribuído por sorteio

27/07/2022, 11:07

Documentos

SENTENÇA

•24/08/2023, 13:21

SENTENÇA

•24/08/2023, 13:21

DECISÃO

•29/06/2023, 14:01

DECISÃO

•24/03/2023, 13:32

DESPACHO

•05/09/2022, 11:42

DESPACHO

•28/07/2022, 17:09