Apelação Cível 7002649-92.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 13.318,42

Órgão julgador

Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE SOUSA

OAB/RO 10287·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

JUCELINO BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

29/08/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 10:56

Transitado em Julgado em 28/08/2024

29/08/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 10:56

Decorrido prazo de JUCELINO BARBOSA DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 08:48

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2024.

06/08/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/08/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 08:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2024, 11:31

Juntada de Petição de certidão

02/08/2024, 07:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2024, 11:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/07/2024, 11:07

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

29/08/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 10:56

Transitado em Julgado em 28/08/2024

29/08/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 10:56

Decorrido prazo de JUCELINO BARBOSA DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 11:03

DESPACHO

•27/06/2024, 10:21

29/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 08:48

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2024.

06/08/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/08/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 08:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2024, 11:31

Juntada de Petição de certidão

02/08/2024, 07:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2024, 11:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/07/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 07:49

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de JUCELINO BARBOSA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de JUCELINO BARBOSA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:01

Pedido de inclusão em pauta

27/06/2024, 10:21

Conclusos para decisão

14/06/2024, 07:25

Juntada de Petição de

14/06/2024, 07:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/06/2024, 07:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/06/2024, 07:24

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 07:24

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 10:13

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 13:22

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e provido em parte

04/06/2024, 09:54

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e provido em parte

04/06/2024, 09:54

Juntada de Petição de certidão

03/06/2024, 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2024, 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/05/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 13:55

Pedido de inclusão em pauta

14/03/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

07/12/2023, 07:04

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

07/12/2023, 07:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 08:56

Pedido de inclusão em pauta

26/10/2023, 09:33

Conclusos para decisão

04/09/2023, 10:30

Juntada de termo de triagem

04/09/2023, 08:17

Recebidos os autos

29/08/2023, 17:23

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 17:22

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 08:02

DESPACHO

•14/03/2024, 08:00

DESPACHO

•26/10/2023, 09:33

SENTENÇA

•05/07/2023, 07:25

DESPACHO

•04/02/2023, 11:53

DECISÃO

•03/06/2022, 11:16