Execução de Título Extrajudicial 7033996-43.2021.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7033996-43.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 11:52

Decorrido prazo de VAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:11

Publicado SENTENÇA em 26/07/2023.

25/07/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7033996-43.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO, OAB nº RO8659A Polo Passivo: VAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Valor da causa: R$ 2.200,98 (dois mil, duzentos reais e noventa e oito centavos). Polo Ativo: CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 ADVOGADO DO Vistos, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 demandam em face de VAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Posto Isso, nos termos dos arts. 2º, da Lei n. 9.099/95, e 840, do Código Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes (ID 91597139) para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Ficam as partes intimadas via DJe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 24 de julho de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7033996-43.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO, OAB nº RO8659A Polo Passivo: VAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Valor da causa: R$ 2.200,98 (dois mil, duzentos reais e noventa e oito centavos). Polo Ativo: CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 ADVOGADO DO Vistos, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 demandam em face de VAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Posto Isso, nos termos dos arts. 2º, da Lei n. 9.099/95, e 840, do Código Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes (ID 91597139) para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Ficam as partes intimadas via DJe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 24 de julho de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:12

Homologada a Transação

24/07/2023, 12:12

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 14:58

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2023.

06/07/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 Advogado do(a) EXEQUENTE: ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO - RO8659 EXECUTADO: VAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 5 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7033996-43.2021.8.22.0001

06/07/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2023, 12:12

DESPACHO

•23/05/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7033996-43.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO, OAB nº RO8659A Polo Passivo: VAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Valor da causa: R$ 2.200,98 (dois mil, duzentos reais e noventa e oito centavos). Polo Ativo: CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 ADVOGADO DO Vistos, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 demandam em face de VAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Posto Isso, nos termos dos arts. 2º, da Lei n. 9.099/95, e 840, do Código Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes (ID 91597139) para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Ficam as partes intimadas via DJe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 24 de julho de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito

25/07/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de VAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 em 27/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO em 27/07/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 26/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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