Agravo em Recurso Especial 7044074-96.2021.8.22.0001 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7044074-96.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383283/2026

22/04/2026, 21:06

Protocolizada Petição 383283/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 20:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 378288/2026

22/04/2026, 16:06

Protocolizada Petição 378288/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1255615/2025 - AgRg

22/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1255615 - AgRg no AREsp 3109893 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 17:10

Conhecido o recurso de CLEISSON BATISTA BARROS NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01255615/2025 - AgRg no AREsp 3109893/RO

15/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 252996/2026

19/03/2026, 13:31

Protocolizada Petição 252996/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 11:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2026

18/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:05

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01255615/2025 - AgRg no AREsp 3109893/RO

16/03/2026, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/02/2026, 22:30

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•22/04/2026, 16:06

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 17:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383283/2026

Protocolizada Petição 383283/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 378288/2026

Protocolizada Petição 378288/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1255615/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1255615 - AgRg no AREsp 3109893 - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de CLEISSON BATISTA BARROS NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01255615/2025 - AgRg no AREsp 3109893/RO

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 252996/2026

Protocolizada Petição 252996/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01255615/2025 - AgRg no AREsp 3109893/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

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