Execução de Título Extrajudicial 7027144-32.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.594,86

Órgão julgador

Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:50

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 18:37

Decorrido prazo de JAIME SAMPAIO CABRAL em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:43

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:42

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:37

Publicado DESPACHO em 23/08/2023.

23/08/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7027144-32.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: JAIME SAMPAIO CABRAL EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 1.594,86 (mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos). Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO Vistos, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS demanda em face de JAIME SAMPAIO CABRAL. Após a homologação de acordo entre as partes, o executado requereu o desbloqueio dos valores constritos por meio do sistema SISBAJUD. Considerando a informação de acordo, procedo com o desbloqueio dos valores, conforme espelho anexo. Ante a ausência de outros requerimentos, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente como carta/mandado. Porto Velho, 22 de agosto de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito

23/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 14:08

Conclusos para decisão

16/08/2023, 08:25

Processo Desarquivado

16/08/2023, 08:25

Juntada de certidão

16/08/2023, 08:23

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:50

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 18:37

Decorrido prazo de JAIME SAMPAIO CABRAL em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:43

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:42

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:37

Publicado DESPACHO em 23/08/2023.

23/08/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7027144-32.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: JAIME SAMPAIO CABRAL EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 1.594,86 (mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos). Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO Vistos, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS demanda em face de JAIME SAMPAIO CABRAL. Após a homologação de acordo entre as partes, o executado requereu o desbloqueio dos valores constritos por meio do sistema SISBAJUD. Considerando a informação de acordo, procedo com o desbloqueio dos valores, conforme espelho anexo. Ante a ausência de outros requerimentos, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente como carta/mandado. Porto Velho, 22 de agosto de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito

23/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 14:08

Conclusos para decisão

16/08/2023, 08:25

Processo Desarquivado

16/08/2023, 08:25

Juntada de certidão

16/08/2023, 08:23

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 13:50

Decorrido prazo de JAIME SAMPAIO CABRAL em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:42

Decorrido prazo de JAIME SAMPAIO CABRAL em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:08

Publicado SENTENÇA em 04/08/2023.

04/08/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, CNPJ nº 18422970000302, AVENIDA MAMORÉ 340, - DE 2991 A 3037 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-861 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: JAIME SAMPAIO CABRAL, CPF nº 53883276200, RUA BENEDITO INOCÊNCIO, - DE 6404 A 6844 - LADO PAR TRÊS MARIAS - 76812-620 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Execução de Título Extrajudicial 7027144-32.2023.8.22.0001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF 9.099/95. Contudo, resolveram os litigantes entabular acordo extintivo da lide, requerendo a respectiva homologação judicial. Desse modo, sendo as partes capazes, o objeto lícito e o direito disponível, não há óbice algum à validação da composição efetivada, sendo este o maior propósito e espírito da Lei dos Juizados Especiais. POSTO ISSO, nos termos dos arts. 2º, da LF 9099/95, e 840, do Código Civil (LF 10.406/2002), HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado pelas partes (id 93154767), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições. Por conseguinte, e com fulcro no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, devendo o cartório, após as cautelas e movimentações de praxe, arquivar imediatamente o processo, independentemente de prévia intimação das partes, uma vez que o acordo será cumprido diretamente entre elas, valendo ressaltar que a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, LF 9.099/95). Sem Custas, ex vi lege. CUMPRA-SE. Porto Velho, RO, 3 de agosto de 2023 Wanderley José Cardoso JUIZ DE DIREITO

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/08/2023, 12:05

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 12:11

Publicado DESPACHO em 07/07/2023.

06/07/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7027144-32.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: JAIME SAMPAIO CABRAL EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 1.594,86 (mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos). Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO Vistos, Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial em que JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS demanda em face de JAIME SAMPAIO CABRAL. Consta nos autos a regular citação da parte adversária. A parte executada requereu penhora online na modalidade TEIMOSINHA em contas e aplicações financeiras da parte executada e apresentou planilha de débito atualizada. Vieram os autos conclusos. Pois bem. 1 - Defiro o pedido de penhora online, na modalidade reiterada (Teimosinha) pelo período máximo permitido pelo sistema SISBAJUD. 2 - Nesta data protocolei no sistema SISBAJUD o bloqueio de valores em contas bancárias e aplicações financeiras da parte devedora, cuja minuta poderá ser localizada pelo número do processo. 3 - A CPE aguarde o prazo de 20 (vinte) dias, prazo para retorno da resposta no sistema SISBAJUD. 4 - Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para juntada do relatório e espelhos de resposta da ordem de bloqueio, o processo deverá ser enviado para a pasta: "(JEC) Decisão - Juds. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO, CARTA ou OFÍCIO. Ficam as partes intimadas desta, automaticamente por meio do DJe, caso possuam patrono constituído nos autos. Cumpra-se. Porto Velho, 5 de julho de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito

06/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:24

Conclusos para decisão

15/06/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 10:00

Mandado devolvido sorteio

09/06/2023, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2023, 08:55

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 15:38

Juntada de certidão

11/05/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 15:17

Conclusos para despacho

02/05/2023, 13:18

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 13:18

Documentos

DESPACHO

•22/08/2023, 14:08

DESPACHO

•22/08/2023, 14:08

SENTENÇA

•03/08/2023, 12:05

DESPACHO

•05/07/2023, 13:24

DESPACHO

•03/05/2023, 15:17

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