Execução de Título Extrajudicial 7024014-73.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 7.893,57

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

24/10/2025, 10:09

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 05:36

Decorrido prazo de VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:15

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA VIEIRA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2025, 00:47

Publicado SENTENÇA em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:07

Extinto o processo por desistência

28/05/2025, 10:07

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 05:46

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA VIEIRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2025, 00:56

Publicado DESPACHO em 15/05/2025.

15/05/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 10:32

Todas as movimentações(235)

Juntada de Petição de certidão

24/10/2025, 10:09

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 05:36

Decorrido prazo de VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:15

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA VIEIRA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2025, 00:47

Publicado SENTENÇA em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:07

Extinto o processo por desistência

28/05/2025, 10:07

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 05:46

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA VIEIRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2025, 00:56

Publicado DESPACHO em 15/05/2025.

15/05/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 10:32

Decorrido prazo de OUTROS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:05

Conclusos para despacho

25/02/2025, 13:36

Juntada de Petição de juntada de ar

13/02/2025, 12:57

Juntada de certidão

13/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de certidão

06/02/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 17:24

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2025, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2025, 11:52

Expedição de Ofício.

08/01/2025, 15:14

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA VIEIRA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 00:58

Publicado DESPACHO em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 11:40

Conclusos para despacho

16/08/2024, 07:18

Juntada de Petição de juntada de ar

02/08/2024, 13:10

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 09:57

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA VIEIRA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 14:05

Expedição de Ofício.

06/06/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 03:39

Publicado DECISÃO em 17/05/2024.

17/05/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 09:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/05/2024, 09:31

Juntada de certidão

07/05/2024, 11:14

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:56

Decorrido prazo de VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:37

Decorrido prazo de VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:36

Juntada de certidão

03/04/2024, 13:15

Desentranhado o documento

03/04/2024, 13:10

Desentranhado o documento

03/04/2024, 13:09

Juntada de certidão

03/04/2024, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:37

Juntada de Petição de juntada de ar

14/03/2024, 11:46

Juntada de Petição de certidão

06/03/2024, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 19:40

Expedição de Ofício.

22/12/2023, 11:14

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA VIEIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:14

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA VIEIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:13

Publicado DECISÃO em 07/11/2023.

07/11/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7024014-73.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: FRANCISCO LOPES COELHO, OAB nº RO678 Polo Passivo: PAULO DA SILVA VIEIRA ADVOGADOS DO EXECUTADO: DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR, OAB nº RO7655, RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO, OAB nº RO555 DECISÃO Considerando a necessidade de cumprimento das decisões judiciais com vistas a preservar o estado democrático de direito, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME ADVOGADO DO defiro o pedido de expedição de ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para que apresente as informações a respeito do cumprimento da decisão judicial de ID 31274930. Estabeleço o prazo de 15 (quinze) dias para a resposta. À CPE para a adoção das medidas pertinentes. Cumpra-se. Porto Velho, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 Angela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta Prazo deMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MG

07/11/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:48

Conclusos para despacho

06/11/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 15:37

Publicado DECISÃO em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7024014-73.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: FRANCISCO LOPES COELHO, OAB nº RO678 Polo Passivo: PAULO DA SILVA VIEIRA ADVOGADOS DO EXECUTADO: DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR, OAB nº RO7655, RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO, OAB nº RO555 DECISÃO Considerando o decurso do prazo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME ADVOGADO DO intime-se o Exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco), dias sob pena de Extinção nos termos do artigo 53, §4º da Lei dos Juizados Especiais. Intime-se. Porto Velho, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 Sérgio William Domingues Teixeira Juiz de Direito

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023, 12:42

Conclusos para despacho

30/10/2023, 08:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/10/2023, 08:40

Decorrido prazo de RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA VIEIRA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 18:40

Publicado DESPACHO em 18/10/2023.

20/10/2023, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: FRANCISCO LOPES COELHO, OAB nº RO678 EXECUTADO: PAULO DA SILVA VIEIRA ADVOGADOS DO EXECUTADO: DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR, OAB nº RO7655, RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO, OAB nº RO555 DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Isto posto, nos termos do § 4° do art. 3º, Resolução n. 296/2023, ficam intimadas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso assim entendam, manifestarem oposição fundamentada, nos termos do art. 5º, caput e parágrafo único da Resolução 296/23-TJ/RO, ao prosseguimento desta ação no Núcleo 4.0, ficando desde já advertido(a) que o silêncio será interpretado como concordância tácita sujeita à preclusão. Saliento que a tramitação pelo NÚCLEO 4.0 será 100% DIGITAL e a parte tem o encargo de fornecer ao Núcleo o número do e-mail e o celular com whatsapp para eventual comunicação necessária. Mediante aceitação expressa ou, ainda, ocorrendo o decurso do prazo in albis, DETERMINO a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0. Caso haja oposição fundamentada, retorne o feito concluso. Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, 17 de outubro de 2023. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº.: 7024014-73.2019.8.22.0001

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:41

Juntada de certidão

08/09/2023, 10:09

Juntada de certidão

08/09/2023, 08:21

Juntada de Petição de juntada de ar

04/09/2023, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 12:22

Juntada de certidão

21/08/2023, 09:37

Juntada de certidão

16/08/2023, 09:08

Juntada de Petição de certidão

15/08/2023, 10:32

Conclusos para despacho

15/08/2023, 10:20

Juntada de certidão

14/08/2023, 10:47

Juntada de Petição de certidão

07/08/2023, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2023, 12:12

Expedição de Ofício.

21/07/2023, 09:18

Cancelada a movimentação processual

20/07/2023, 16:31

Desentranhado o documento

20/07/2023, 16:31

Expedição de Carta precatória.

20/07/2023, 08:37

Decorrido prazo de DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:05

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA VIEIRA em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:56

Decorrido prazo de DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA VIEIRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:12

Publicado DESPACHO em 07/07/2023.

06/07/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, AVENIDA CAMPOS SALES 2577, AGÊNCIA DE VIAGENS CENTRO - 76801-090 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: FRANCISCO LOPES COELHO, OAB nº RO678 ADVOGADOS DO EXECUTADO: DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR, OAB nº RO7655, RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO, OAB nº RO555 Despacho Considerando a ausência de resposta após a intimação por Oficial de Justiça (id 85410451), oficie-se a Corregedoria da Superintendência de Ministério da Fazenda quanto a falta de resposta do Ofício anexado ao ID 77417834 para que tome as devidas providências e que preste as informações necessárias. Serve o presente como comunicação. Porto Velho, 5 de julho de 2023 Haroldo de Araujo Abreu Neto PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Processo n. 7024014-73.2019.8.22.0001

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023, 13:32

Conclusos para despacho

08/02/2023, 10:32

Decorrido prazo de Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Rondônia SAMF RO em 27/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:53

Mandado devolvido sorteio

19/12/2022, 00:36

Juntada de Petição de diligência

19/12/2022, 00:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2022, 13:04

Expedição de Mandado.

07/12/2022, 10:24

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA VIEIRA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES COELHO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:08

Decorrido prazo de VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:08

Decorrido prazo de RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:08

Decorrido prazo de DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:08

Publicado DESPACHO em 05/12/2022.

02/12/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2022, 11:05

Conclusos para despacho

04/08/2022, 02:50

Juntada de Petição de juntada de ar

03/08/2022, 13:55

Juntada de Petição de certidão

19/07/2022, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2022, 03:46

Expedição de Ofício.

30/05/2022, 08:14

Decorrido prazo de DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA VIEIRA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES COELHO em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:07

Publicado DESPACHO em 25/05/2022.

23/05/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:57

Outras Decisões

20/05/2022, 09:57

Conclusos para despacho

12/01/2022, 15:43

Processo Desarquivado

17/12/2021, 21:29

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 16:25

Juntada de Petição de ofício

13/08/2020, 15:01

Juntada de Petição de certidão

13/08/2020, 15:01

Arquivado Definitivamente

17/07/2020, 08:35

Juntada de certidão

17/07/2020, 08:34

Juntada de Petição de certidão

09/07/2020, 12:04

Juntada de certidão

06/07/2020, 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2020, 11:27

Juntada de certidão

01/07/2020, 10:12

Expedição de #Não preenchido#.

01/07/2020, 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2020, 19:21

Conclusos para julgamento

25/06/2020, 10:05

Juntada de certidão

25/06/2020, 10:05

Juntada de certidão

19/06/2020, 22:09

Decorrido prazo de DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:56

Decorrido prazo de RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:55

Decorrido prazo de VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:51

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA VIEIRA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:50

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES COELHO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2020, 10:43

Expedição de #Não preenchido#.

15/06/2020, 09:55

Juntada de certidão

10/06/2020, 00:36

Decorrido prazo de VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 00:21

Publicado DESPACHO em 05/06/2020.

04/06/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 08:30

Outras Decisões

03/06/2020, 08:30

Conclusos para despacho

02/06/2020, 12:29

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2020, 11:47

Expedição de #Não preenchido#.

29/05/2020, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2020.

20/05/2020, 00:39

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 09:04

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 09:04

Expedição de Alvará.

18/05/2020, 20:12

Juntada de certidão

18/05/2020, 12:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/05/2020, 12:55

Decorrido prazo de DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 02:28

Decorrido prazo de RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 02:25

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA VIEIRA em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES COELHO em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 00:52

Publicado SENTENÇA em 20/04/2020.

23/03/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 11:43

Julgada improcedente a impugnação à execução de

20/03/2020, 11:43

Juntada de certidão

17/02/2020, 07:26

Conclusos para julgamento

27/01/2020, 11:09

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 13:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.

23/01/2020, 13:00

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA VIEIRA em 20/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 10:42

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 08:03

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 08:03

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 09:51

Juntada de Petição de diligência

29/11/2019, 19:57

Mandado devolvido sorteio

29/11/2019, 19:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2019, 09:22

Expedição de Mandado.

30/10/2019, 09:04

Expedição de #Não preenchido#.

29/10/2019, 17:50

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA VIEIRA em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:44

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 09:57

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2019.

08/10/2019, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2019, 00:49

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 10:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 00:09

Publicado DECISÃO em 07/10/2019.

03/10/2019, 00:09

Outras Decisões

30/09/2019, 13:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 13:42

Conclusos para decisão

28/09/2019, 19:51

Decorrido prazo de VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019, 03:55

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2019.

18/09/2019, 03:55

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 16:35

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 16:33

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 16:33

Juntada de Petição de diligência

04/09/2019, 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2019, 12:53

Expedição de Mandado.

15/08/2019, 12:21

Decorrido prazo de VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 16:00

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 16:24

Mandado devolvido sorteio

24/07/2019, 12:45

Mandado devolvido sorteio

24/07/2019, 12:45

Juntada de Petição de diligência

24/07/2019, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2019, 16:55

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 12:46

Juntada de Petição de diligência

09/07/2019, 21:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2019, 12:59

Expedição de Mandado.

11/06/2019, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 12:28

Conclusos para despacho

05/06/2019, 20:53

Distribuído por sorteio

05/06/2019, 20:53

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2025, 10:07

DESPACHO

•14/05/2025, 10:32

DESPACHO

•20/08/2024, 11:40

DECISÃO

•16/05/2024, 09:31

DECISÃO

•06/11/2023, 13:48

DECISÃO

•30/10/2023, 12:42

DESPACHO

•17/10/2023, 13:41

DESPACHO

•15/08/2023, 10:31

DESPACHO

•05/07/2023, 13:32

DESPACHO

•01/12/2022, 11:05

DESPACHO

•20/05/2022, 09:57

SENTENÇA

•25/06/2020, 19:21

DESPACHO

•03/06/2020, 08:30

SENTENÇA

•20/03/2020, 11:43

DECISÃO

•30/09/2019, 13:42

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•28/05/2025, 10:07

DESPACHO

•14/05/2025, 10:32

DESPACHO

•20/08/2024, 11:40

DECISÃO

•16/05/2024, 09:31

DECISÃO

•06/11/2023, 13:48

DECISÃO

•30/10/2023, 12:42

DESPACHO

•17/10/2023, 13:41

DESPACHO

•15/08/2023, 10:31

DESPACHO

•05/07/2023, 13:32

DESPACHO

•01/12/2022, 11:05

DESPACHO

•20/05/2022, 09:57

SENTENÇA

•25/06/2020, 19:21

DESPACHO

•03/06/2020, 08:30

SENTENÇA

•20/03/2020, 11:43

DECISÃO

•30/09/2019, 13:42

DESPACHO

•06/06/2019, 12:28