Execução de Título Extrajudicial 7086684-45.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 3.817,89

Órgão julgador

Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de PEDRO MELO DE FREITAS JUNIOR em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 21:10

Decorrido prazo de PEDRO MELO DE FREITAS JUNIOR em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 21:09

Decorrido prazo de PEDRO MELO DE FREITAS JUNIOR em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 21:05

Decorrido prazo de ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 08:20

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LAURIANO LINS em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 08:16

Publicado SENTENÇA em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA, RUA VILA MARIANA 9347, - DE 8838/8839 A 9347/9348 SÃO FRANCISCO - 76813-390 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO, OAB nº RO5100, ANA CAROLINA LAURIANO LINS, OAB nº RO12048 EXECUTADO: PEDRO MELO DE FREITAS JUNIOR, RUA MALDONADO 3096, - DE 2893 A 3167 - LADO ÍMPAR CIDADE NOVA - 76810-545 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Sentença Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, da LF 9.099/95). HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições, JULGANDO, por conseguinte e nos moldes do art. 487, III, “b”, do CPC, EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo o cartório arquivar imediatamente o processo, pois a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, da LF 9.099/95) e o acordo será cumprido diretamente entre as partes. No caso de ocorrer depósito judicial e no valor acordado, desde logo fica autorizado o levantamento, independente de nova conclusão. Fica, contudo, ressalvada a hipótese de desarquivamento em caso de descumprimento do acordo e concomitante requerimento da parte credora. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma da Lei. Porto Velho/RO, 19 de setembro de 2023. Renan Kirihata Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7086684-45.2022.8.22.0001

20/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 08:55

Homologada a Transação

19/09/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 08:52

Homologada a Transação

19/09/2023, 08:52

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de PEDRO MELO DE FREITAS JUNIOR em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 21:10

Decorrido prazo de PEDRO MELO DE FREITAS JUNIOR em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 21:09

Decorrido prazo de PEDRO MELO DE FREITAS JUNIOR em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 21:05

Decorrido prazo de ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 08:20

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LAURIANO LINS em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 08:16

Publicado SENTENÇA em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA, RUA VILA MARIANA 9347, - DE 8838/8839 A 9347/9348 SÃO FRANCISCO - 76813-390 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO, OAB nº RO5100, ANA CAROLINA LAURIANO LINS, OAB nº RO12048 EXECUTADO: PEDRO MELO DE FREITAS JUNIOR, RUA MALDONADO 3096, - DE 2893 A 3167 - LADO ÍMPAR CIDADE NOVA - 76810-545 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Sentença Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, da LF 9.099/95). HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições, JULGANDO, por conseguinte e nos moldes do art. 487, III, “b”, do CPC, EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo o cartório arquivar imediatamente o processo, pois a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, da LF 9.099/95) e o acordo será cumprido diretamente entre as partes. No caso de ocorrer depósito judicial e no valor acordado, desde logo fica autorizado o levantamento, independente de nova conclusão. Fica, contudo, ressalvada a hipótese de desarquivamento em caso de descumprimento do acordo e concomitante requerimento da parte credora. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma da Lei. Porto Velho/RO, 19 de setembro de 2023. Renan Kirihata Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7086684-45.2022.8.22.0001

20/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 08:55

Homologada a Transação

19/09/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 08:52

Homologada a Transação

19/09/2023, 08:52

Decorrido prazo de ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 10:59

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 15:38

Mandado devolvido sorteio

10/08/2023, 19:49

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:33

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LAURIANO LINS em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:39

Decorrido prazo de PEDRO MELO DE FREITAS JUNIOR em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:39

Decorrido prazo de ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:38

Decorrido prazo de PEDRO MELO DE FREITAS JUNIOR em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:19

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LAURIANO LINS em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:16

Decorrido prazo de ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2023, 09:44

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 07:41

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de PEDRO MELO DE FREITAS JUNIOR em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LAURIANO LINS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:11

Publicado DESPACHO em 07/07/2023.

06/07/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA, RUA VILA MARIANA 9347, - DE 8838/8839 A 9347/9348 SÃO FRANCISCO - 76813-390 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO, OAB nº RO5100, ANA CAROLINA LAURIANO LINS, OAB nº RO12048 EXECUTADO: PEDRO MELO DE FREITAS JUNIOR, RUA MALDONADO 3096, - DE 2893 A 3167 - LADO ÍMPAR CIDADE NOVA - 76810-545 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Despacho Analisando o pedido formulado no id 86612237, destaca-se que a citação por hora certa é providência que deve ser adotada pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça sempre que constatar a ocorrência das circunstâncias previstas no art. 252 do Código de Processo Civil e prescinde de determinação judicial. Expeça-se mandado de execução a ser cumprido por Oficial de Justiça com as benesses dos arts. 212, §1º e 2º, e 252 do CPC. Serve a presente como comunicação. Porto Velho, 5 de julho de 2023. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7086684-45.2022.8.22.0001

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023, 13:33

Conclusos para despacho

10/02/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 12:03

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2023.

07/02/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2023, 01:17

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 08:55

Mandado devolvido dependência

23/01/2023, 22:43

Mandado devolvido dependência

23/01/2023, 22:43

Juntada de Petição de diligência

23/01/2023, 22:43

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:15

Decorrido prazo de PEDRO MELO DE FREITAS JUNIOR em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:15

Decorrido prazo de ROSINALDO DO NASCIMENTO BEZERRA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:13

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LAURIANO LINS em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2022, 08:04

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 17:19

Publicado DESPACHO em 15/12/2022.

14/12/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/12/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2022, 08:58

Conclusos para despacho

12/12/2022, 12:14

Distribuído por sorteio

12/12/2022, 12:14

Documentos

SENTENÇA

•19/09/2023, 08:52

SENTENÇA

•19/09/2023, 08:52

DESPACHO

•05/07/2023, 13:33

DESPACHO

•13/12/2022, 08:58