Execução Fiscal 7002686-16.2022.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.784,34

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CLEVERSON PLENTZ em 04/02/2025 23:59.

19/02/2025, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 12/02/2025 23:59.

19/02/2025, 09:16

Decorrido prazo de ROSIMAR APARECIDA DA SILVA LOURENCO em 04/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:59

Decorrido prazo de V & S COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:49

Decorrido prazo de LINDOMAR VIEIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:48

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 11:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/02/2025, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 14/01/2025 23:59.

12/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de CLEVERSON PLENTZ em 06/01/2025 23:59.

04/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de LINDOMAR VIEIRA DA SILVA em 06/01/2025 23:59.

04/02/2025, 00:42

Decorrido prazo de V & S COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 06/01/2025 23:59.

04/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de ROSIMAR APARECIDA DA SILVA LOURENCO em 06/01/2025 23:59.

04/02/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 00:42

Publicado SENTENÇA em 20/11/2024.

20/11/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:29

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de CLEVERSON PLENTZ em 04/02/2025 23:59.

19/02/2025, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 12/02/2025 23:59.

19/02/2025, 09:16

Decorrido prazo de ROSIMAR APARECIDA DA SILVA LOURENCO em 04/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:59

Decorrido prazo de V & S COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:49

Decorrido prazo de LINDOMAR VIEIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:48

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 11:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/02/2025, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 14/01/2025 23:59.

12/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de CLEVERSON PLENTZ em 06/01/2025 23:59.

04/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de LINDOMAR VIEIRA DA SILVA em 06/01/2025 23:59.

04/02/2025, 00:42

Decorrido prazo de V & S COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 06/01/2025 23:59.

04/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de ROSIMAR APARECIDA DA SILVA LOURENCO em 06/01/2025 23:59.

04/02/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 00:42

Publicado SENTENÇA em 20/11/2024.

20/11/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/11/2024, 10:28

Conclusos para despacho

11/09/2024, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2024, 10:51

Conclusos para decisão

11/03/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 14:12

Conclusos para despacho

16/10/2023, 10:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/10/2023, 10:05

Juntada de Petição de juntada de ar

10/10/2023, 08:22

Juntada de Petição de juntada de ar

10/10/2023, 08:17

Juntada de certidão

03/10/2023, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2023, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2023, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2023, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 22/09/2023 23:59.

25/09/2023, 08:00

Decorrido prazo de ROSIMAR APARECIDA DA SILVA LOURENCO em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:46

Decorrido prazo de CLEVERSON PLENTZ em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:02

Decorrido prazo de V & S COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:00

Decorrido prazo de LINDOMAR VIEIRA DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:00

Decorrido prazo de ROSIMAR APARECIDA DA SILVA LOURENCO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:30

Decorrido prazo de LINDOMAR VIEIRA DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:27

Decorrido prazo de V & S COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:27

Decorrido prazo de CLEVERSON PLENTZ em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:24

Publicado DECISÃO em 28/08/2023.

28/08/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002686-16.2022.8.22.0023. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CLEVERSON PLENTZ, OAB nº RO1481, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ EXECUTADOS: ROSIMAR APARECIDA DA SILVA LOURENCO, CPF nº 71449892272, LINDOMAR VIEIRA DA SILVA, CPF nº 73023078220, V & S COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ nº 17541732000191 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE, AV. BRASIL 1997, TESTADA COM A RUA INTEGRAÇÃO NACIONAL CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADOS: ROSIMAR APARECIDA DA SILVA LOURENCO, CPF nº 71449892272, RUA CHICO MENDES 3863 CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, LINDOMAR VIEIRA DA SILVA, CPF nº 73023078220, LINHA EIXO- 7, POSTE 03 -LADO DIREITO s/n ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, V & S COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ nº 17541732000191, CHICO MENDES 3931 CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. Trata-se de execução fiscal, ajuizada pelo Município de São Francisco do Guaporé/RO. O Tribunal de Justiça de Rondônia objetivando dar maior celeridade à tramitação processual criou os Núcleos de Justiça 4.0, especializados em razão de uma mesma matéria, os quais funcionam de acordo com as regras estabelecidas na Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022 de 13 de julho de 2022 – DJE 128 e o Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ de 13 de julho de 2022 – DJE 128. O 1º Núcleo de Justiça 4.0 tem competência especializada para processar as demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado, conforme o art. 1°, do Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ. Nesse sentido, com esteio no art. 2º, §4º da Resolução n. 214/2021 e art. 3º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ/TJRO, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto ao interesse na tramitação do feito perante o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, sob pena de presunção de concordância em caso de inércia. Decorrido o prazo em branco, ou manifestando as partes interesse na tramitação do processo perante o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, REMETAM-SE os autos para um dos juízes que compõem o núcleo em comento, ao revés, tornem os autos conclusos. INTIMEM-SE as partes. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, sexta-feira, 25 de agosto de 2023 JOSÉ dos Santos Juiz (a) de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002686-16.2022.8.22.0023. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CLEVERSON PLENTZ, OAB nº RO1481, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ EXECUTADOS: ROSIMAR APARECIDA DA SILVA LOURENCO, CPF nº 71449892272, LINDOMAR VIEIRA DA SILVA, CPF nº 73023078220, V & S COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ nº 17541732000191 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE, AV. BRASIL 1997, TESTADA COM A RUA INTEGRAÇÃO NACIONAL CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADOS: ROSIMAR APARECIDA DA SILVA LOURENCO, CPF nº 71449892272, RUA CHICO MENDES 3863 CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, LINDOMAR VIEIRA DA SILVA, CPF nº 73023078220, LINHA EIXO- 7, POSTE 03 -LADO DIREITO s/n ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, V & S COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ nº 17541732000191, CHICO MENDES 3931 CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. Trata-se de execução fiscal, ajuizada pelo Município de São Francisco do Guaporé/RO. O Tribunal de Justiça de Rondônia objetivando dar maior celeridade à tramitação processual criou os Núcleos de Justiça 4.0, especializados em razão de uma mesma matéria, os quais funcionam de acordo com as regras estabelecidas na Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022 de 13 de julho de 2022 – DJE 128 e o Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ de 13 de julho de 2022 – DJE 128. O 1º Núcleo de Justiça 4.0 tem competência especializada para processar as demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado, conforme o art. 1°, do Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ. Nesse sentido, com esteio no art. 2º, §4º da Resolução n. 214/2021 e art. 3º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ/TJRO, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto ao interesse na tramitação do feito perante o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, sob pena de presunção de concordância em caso de inércia. Decorrido o prazo em branco, ou manifestando as partes interesse na tramitação do processo perante o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, REMETAM-SE os autos para um dos juízes que compõem o núcleo em comento, ao revés, tornem os autos conclusos. INTIMEM-SE as partes. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, sexta-feira, 25 de agosto de 2023 JOSÉ dos Santos Juiz (a) de Direito

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de CLEVERSON PLENTZ em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de ROSIMAR APARECIDA DA SILVA LOURENCO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de LINDOMAR VIEIRA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de V & S COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:38

Conclusos para decisão

07/07/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 09:13

Publicado DESPACHO em 10/07/2023.

07/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002686-16.2022.8.22.0023. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CLEVERSON PLENTZ, OAB nº RO1481, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ EXECUTADOS: ROSIMAR APARECIDA DA SILVA LOURENCO, CPF nº 71449892272, LINDOMAR VIEIRA DA SILVA, CPF nº 73023078220, V & S COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ nº 17541732000191 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE, AV. BRASIL 1997, TESTADA COM A RUA INTEGRAÇÃO NACIONAL CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADOS: ROSIMAR APARECIDA DA SILVA LOURENCO, CPF nº 71449892272, RUA CHICO MENDES 3863 CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, LINDOMAR VIEIRA DA SILVA, CPF nº 73023078220, LINHA EIXO- 7, POSTE 03 -LADO DIREITO s/n ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, V & S COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ nº 17541732000191, CHICO MENDES 3931 CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos, etc. Intime-se o exequente, novamente, para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, quarta-feira, 5 de julho de 2023 Robson JOSÉ dos Santos Juiz (a) de Direito

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 19:23

Conclusos para despacho

25/04/2023, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:59

Decorrido prazo de ROSIMAR APARECIDA DA SILVA LOURENCO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de V & S COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de LINDOMAR VIEIRA DA SILVA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:07

Mandado devolvido sorteio

15/03/2023, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2023, 07:08

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 18:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/02/2023, 08:32

Decorrido prazo de CLEVERSON PLENTZ em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:01

Decorrido prazo de ROSIMAR APARECIDA DA SILVA LOURENCO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:53

Decorrido prazo de V & S COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:32

Decorrido prazo de LINDOMAR VIEIRA DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:31

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.

20/12/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2022, 18:31

Conclusos para despacho

15/12/2022, 10:18

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 10:18

Documentos

SENTENÇA

•19/11/2024, 10:28

SENTENÇA

•19/11/2024, 10:28

DECISÃO

•09/08/2024, 10:51

DESPACHO

•29/02/2024, 14:12

DECISÃO

•25/08/2023, 15:48

DECISÃO

•25/08/2023, 15:47

DESPACHO

•05/07/2023, 19:23

DESPACHO

•15/12/2022, 18:31

28/08/2023, 00:00

28/08/2023, 00:00