Execução Fiscal 0002485-10.2012.8.22.0019 - TJRO

Execução Fiscal 0002485-10.2012.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

11/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 26/07/2024 23:59.

27/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de ROBERTO SIGOLI em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:49

Decorrido prazo de MARIA GORETH VITORIANO DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:26

Decorrido prazo de MARIA GORETH VITORIANO DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:00

Decorrido prazo de ROBERTO SIGOLI em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:53

Publicado DECISÃO em 11/07/2023.

10/07/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002485-10.2012.8.22.0019. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE Polo Passivo: ROBERTO SIGOLI ADVOGADO DO EXECUTADO: MARIA GORETH VITORIANO DA SILVA, OAB nº RO160 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE ADVOGADO DO Vistos. Tendo em vista a certidão de ID 92963279, faço, nesta data, o lançamento do movimento de suspensão dos autos. Pratique-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. Machadinho do Oeste/RO, 07 de Julho de 2023. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

10/07/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

07/07/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:09

Publicado DECISÃO em 10/07/2023.

07/07/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 00:50

Documentos

DECISÃO

•07/07/2023, 11:09

DECISÃO

•06/07/2023, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002485-10.2012.8.22.0019. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE Polo Passivo: ROBERTO SIGOLI ADVOGADO DO EXECUTADO: MARIA GORETH VITORIANO DA SILVA, OAB nº RO160 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE ADVOGADO DO Vistos. Intimada a dar impulso ao feito, a parte exequente quedou-se inerte, razão pela qual suspendo o processo por 01 ano, na forma do art. 40 da LEF. DECORRIDO este prazo, fica a parte exequente, desde já advertida de que, não havendo manifestação (do credor) neste período, se dará início, imediatamente, o prazo da prescrição intercorrente por 05 anos. Ressalto ao credor que o prazo prescricional tem início de contagem imediata tão logo se finde o prazo de suspensão, independentemente de nova intimação, conforme tese firmada pelo STJ em recurso repetitivo acerca dos executivos fiscais (Informativo 635)¹. Não há óbice para que prazo de suspensão corra em arquivo, pois prejuízo algum trará ao(à) exequente, que a qualquer momento, poderá requerer o desarquivamento e, consequente, o andamento do processo à vista do inadimplemento da parte executada. Por este motivo, a suspensão ocorrerá em arquivo. Pratique-se o necessário. Intimem-se. Arquive-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Machadinho do Oeste/RO, 05 de Julho de 2023. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito ¹ Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não pronunciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão, inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável (de acordo com a natureza do crédito exequendo) (...) STJ. 1ª Seção. REsp 1.340.553-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 12/09/2018 (recurso repetitivo) (Info 635)

07/07/2023, 00:00

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Juntada de certidão

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 26/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO SIGOLI em 01/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA GORETH VITORIANO DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA GORETH VITORIANO DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO SIGOLI em 31/07/2023 23:59.

Publicado DECISÃO em 11/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoramente

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedição de Outros documentos.

Publicado DECISÃO em 10/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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