Cumprimento de sentença 7006269-53.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 97.206,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MATILDE FLAUSINA PEREIRA

CPF

Autor

ODILON OSORIO DA SILVA

CPF

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIO VIEIRA LOPES

OAB/RO 72·CPF·Representa: Autor

ROGER JUNIOR INACIO RATIER

OAB/RO 10355·CPF·Representa: Autor

MONIQUE SAMIRA SAKEB TOMMALIEH

OAB/RO 7528·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MATILDE FLAUSINA PEREIRA

CPF

Autor

ODILON OSORIO DA SILVA

CPF

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

IDAIR BIANQUINI BONA

CPF

Reu

NEUZA BEZERRA LIMA

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MATILDE FLAUSINA PEREIRA em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 17:02

Decorrido prazo de ODILON OSORIO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 17:02

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 17:57

Juntada de certidão

18/10/2024, 17:56

Decorrido prazo de ODILON OSORIO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de MATILDE FLAUSINA PEREIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de MATILDE FLAUSINA PEREIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de ODILON OSORIO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:41

Processo Desarquivado

03/10/2024, 13:39

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 13:39

Juntada de certidão

03/10/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 08:17

Todas as movimentações(225)

Decorrido prazo de MATILDE FLAUSINA PEREIRA em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 17:02

Decorrido prazo de ODILON OSORIO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 17:02

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 17:57

Juntada de certidão

18/10/2024, 17:56

Decorrido prazo de ODILON OSORIO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•12/09/2024, 11:44

DESPACHO

•29/05/2024, 16:07

15/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de MATILDE FLAUSINA PEREIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de MATILDE FLAUSINA PEREIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de ODILON OSORIO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:41

Processo Desarquivado

03/10/2024, 13:39

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 13:39

Juntada de certidão

03/10/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 08:17

Publicado SENTENÇA em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 00:52

Juntada de Petição de outros documentos

12/09/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2024, 11:44

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2024.

30/08/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/08/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 01:18

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 03:43

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2024.

12/08/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:07

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2024.

26/07/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 17:33

Conta Atualizada

17/07/2024, 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

01/07/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 10:01

Decorrido prazo de MATILDE FLAUSINA PEREIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:37

Decorrido prazo de ODILON OSORIO DA SILVA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:37

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/06/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 01:42

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:42

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 18:39

Juntada de Petição de impugnação à execução

30/05/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 01:57

Publicado DESPACHO em 30/05/2024.

30/05/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 16:07

Juntada de Petição de impugnação à execução

29/05/2024, 11:28

Conclusos para despacho

03/05/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

03/05/2024, 11:23

Juntada de certidão

02/05/2024, 15:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/04/2024, 15:06

Decorrido prazo de ODILON OSORIO DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:18

Decorrido prazo de MATILDE FLAUSINA PEREIRA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de NEUZA BEZERRA LIMA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de NEUZA BEZERRA LIMA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de IDAIR BIANQUINI BONA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de ODILON OSORIO DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de MATILDE FLAUSINA PEREIRA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de IDAIR BIANQUINI BONA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 01:38

Publicado DECISÃO em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:41

Embargos de Declaração Acolhidos

03/04/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:30

Embargos de Declaração Acolhidos

03/04/2024, 12:30

Conclusos para decisão

07/03/2024, 15:10

Decorrido prazo de IDAIR BIANQUINI BONA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de NEUZA BEZERRA LIMA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:34

Juntada de Petição de outros documentos

26/02/2024, 08:44

Juntada de Petição de outras peças

26/02/2024, 08:43

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2024.

21/02/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 03:54

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/02/2024, 23:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:12

Publicado SENTENÇA em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 18:56

Julgado procedente o pedido

07/02/2024, 18:56

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 11:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/08/2023, 11:17

Decorrido prazo de MATILDE FLAUSINA PEREIRA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de SILVIO VIEIRA LOPES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:52

Decorrido prazo de ODILON OSORIO DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 17:43

Publicado DESPACHO em 10/07/2023.

07/07/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MATILDE FLAUSINA PEREIRA, CPF nº 72070749215, ODILON OSORIO DA SILVA, CPF nº 09055193291 Advogado: SILVIO VIEIRA LOPES, OAB nº RO72B Parte requerida: IDAIR BIANQUINI BONA, CPF nº 27117413204, NEUZA BEZERRA LIMA, CPF nº 32558040278 Advogado: MONIQUE SAMIRA SAKEB TOMMALIEH, OAB nº RO7528 DESPACHO Converto o julgamento em diligência. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7006269-53.2019.8.22.0010 Classe: Usucapião Valor da ação: R$ 97.206,00 Parte Trata-se de ação de usucapião, compulsando os autos verifica-se não foram abertas vistas às Fazendas Públicas. Cientifiquem-se a UNIÃO, o ESTADO e o MUNICÍPIO, por via eletrônica, para que no prazo de 30 (trinta) dias, manifestem eventual interesse na causa. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 6 de julho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/07/2023, 08:49

Decorrido prazo de IDAIR BIANQUINI BONA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:09

Decorrido prazo de MONIQUE SAMIRA SAKEB TOMMALIEH em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:08

Decorrido prazo de NEUZA BEZERRA LIMA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 14:41

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 11:07

Juntada de certidão

01/12/2022, 11:05

Publicado DESPACHO em 02/12/2022.

01/12/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/12/2022, 05:09

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2022, 13:52

Decorrido prazo de ODILON OSORIO DA SILVA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de NEUZA BEZERRA LIMA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:41

Decorrido prazo de MATILDE FLAUSINA PEREIRA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de SILVIO VIEIRA LOPES em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:39

Decorrido prazo de MONIQUE SAMIRA SAKEB TOMMALIEH em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:35

Decorrido prazo de IDAIR BIANQUINI BONA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:34

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 07:05

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 08:36

Publicado DESPACHO em 13/07/2022.

12/07/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/07/2022, 00:45

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 07:56

Conclusos para decisão

08/11/2021, 07:25

Juntada de Petição de alegações finais

05/11/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 16:57

Publicado DESPACHO em 14/10/2021.

13/10/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 00:14

Outras Decisões

08/10/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 16:43

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 11:26

Juntada de certidão

30/04/2021, 11:25

Apensado ao processo 7004964-05.2017.8.22.0010

30/04/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 12:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/04/2021 09:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

07/04/2021, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2021, 11:49

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 08:12

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 17:41

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 12:16

Conclusos para decisão

29/03/2021, 23:28

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 17:14

Juntada de documento de comprovação

26/03/2021, 13:47

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2021.

18/03/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 01:10

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 08:45

Juntada de Petição de diligência

19/11/2020, 22:15

Mandado devolvido sorteio

19/11/2020, 22:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2020, 07:34

Expedição de Mandado.

27/10/2020, 07:32

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 16:25

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 08:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/04/2021 09:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

15/10/2020, 10:29

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 01:22

Publicado DECISÃO em 02/10/2020.

01/10/2020, 01:22

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 15:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/09/2020, 15:51

Conclusos para decisão

01/09/2020, 15:35

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 16:05

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2020.

25/08/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 03:32

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 03:31

Decorrido prazo de IDAIR BIANQUINI BONA em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:41

Juntada de Petição de contestação

20/08/2020, 15:42

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 13:47

Audiência Conciliação realizada para 29/07/2020 08:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

29/07/2020, 12:22

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2020, 11:40

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 10:58

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 10:37

Juntada de certidão

28/07/2020, 09:14

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 15:58

Juntada de Petição de certidão

13/07/2020, 19:16

Juntada de Petição de certidão

13/07/2020, 19:14

Decorrido prazo de MATILDE FLAUSINA PEREIRA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:56

Decorrido prazo de NEUZA BEZERRA LIMA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:55

Decorrido prazo de IDAIR BIANQUINI BONA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:55

Decorrido prazo de ODILON OSORIO DA SILVA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:51

Decorrido prazo de SILVIO VIEIRA LOPES em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:35

Juntada de certidão

24/06/2020, 23:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2020, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2020, 10:30

Audiência Conciliação designada para 29/07/2020 08:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

22/06/2020, 10:14

Publicado DECISÃO em 04/06/2020.

03/06/2020, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 09:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 13:23

Outras Decisões

02/06/2020, 13:23

Conclusos para despacho

13/05/2020, 09:21

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 10:59

Decorrido prazo de NEUZA BEZERRA LIMA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 00:35

Decorrido prazo de IDAIR BIANQUINI BONA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 00:35

Decorrido prazo de MATILDE FLAUSINA PEREIRA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 00:34

Decorrido prazo de ODILON OSORIO DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 00:29

Decorrido prazo de SILVIO VIEIRA LOPES em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 00:19

Audiência Conciliação cancelada para 29/04/2020 10:30 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

22/04/2020, 12:01

Juntada de outras peças

22/04/2020, 12:01

Juntada de certidão

15/04/2020, 12:45

Juntada de Petição de certidão

24/03/2020, 11:05

Juntada de Petição de certidão

23/03/2020, 11:45

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 16:19

Juntada de certidão

09/03/2020, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2020, 07:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2020, 07:26

Audiência Conciliação designada para 29/04/2020 10:30 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

05/03/2020, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2020, 01:20

Publicado DECISÃO em 04/03/2020.

03/03/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 12:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/03/2020, 12:49

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 16:15

Decorrido prazo de NEUZA BEZERRA LIMA em 11/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 16:30

Conclusos para despacho

21/01/2020, 12:25

Decorrido prazo de IDAIR BIANQUINI BONA em 11/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 00:31

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 14:27

Publicado DECISÃO em 20/11/2019.

18/11/2019, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 13:51

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 16:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 12:40

Outras Decisões

07/11/2019, 12:40

Conclusos para decisão

06/11/2019, 16:02

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 16:02

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/05/2024, 11:23

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/05/2024, 11:23

DECISÃO

•03/04/2024, 12:30

SENTENÇA

•07/02/2024, 18:56

DESPACHO

•06/07/2023, 08:49

DESPACHO

•30/11/2022, 13:52

DESPACHO

•11/07/2022, 07:56

DESPACHO

•08/10/2021, 16:43

DECISÃO

•29/09/2020, 15:51

DECISÃO

•02/06/2020, 13:23

DECISÃO

•02/03/2020, 12:49

DECISÃO

•07/11/2019, 12:40