Execução Fiscal 7003333-47.2017.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2017

Valor da Causa

R$ 123.937,01

Órgão julgador

Jaru - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Jaru - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

02/04/2025, 10:58

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 14:59

Juntada de certidão

26/02/2025, 10:43

Juntada de certidão

24/02/2025, 12:34

Juntada de custas

19/02/2025, 11:59

Decorrido prazo de SILVA & LOPES COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:48

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/01/2025, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 09/01/2025.

09/01/2025, 00:30

Juntada de certidão

08/01/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 10:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/01/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 08:39

Decorrido prazo de SILVA & LOPES COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:47

Todas as movimentações(209)

Juntada de certidão

02/04/2025, 10:58

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 14:59

Juntada de certidão

26/02/2025, 10:43

Juntada de certidão

24/02/2025, 12:34

Juntada de custas

19/02/2025, 11:59

Documentos

SENTENÇA

•04/12/2024, 11:26

DESPACHO

•22/11/2024, 13:27

Decorrido prazo de SILVA & LOPES COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:48

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/01/2025, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 09/01/2025.

09/01/2025, 00:30

Juntada de certidão

08/01/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 10:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/01/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 08:39

Decorrido prazo de SILVA & LOPES COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 00:43

Publicado SENTENÇA em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2024, 11:26

Decorrido prazo de SILVA & LOPES COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:15

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 01:20

Publicado DESPACHO em 25/11/2024.

25/11/2024, 01:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/11/2024, 13:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/11/2024, 13:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/11/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 13:27

Conclusos para despacho

06/11/2024, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 09:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JARU - RO em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:38

Juntada de certidão

05/07/2024, 11:47

Decorrido prazo de SILVA & LOPES COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA - ME em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 01:48

Publicado DESPACHO em 18/01/2024.

18/01/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 08:54

Conclusos para despacho

22/11/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 12:16

Decorrido prazo de MARLENE LOPES DA SILVA E SILVA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de SILVA & LOPES COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA - ME em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DA SILVA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:26

Publicado DESPACHO em 18/10/2023.

20/10/2023, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO, AV. PADRE ADOLPHO ROHL, 1º ANDAR, ESQUINA COM RUA, PRÉDIO DA EMPRESA NOVALAR CENTRO - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado: SILVA & LOPES COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA - ME, AV JK 1146 1146 SETOR 2 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, MARLENE LOPES DA SILVA E SILVA, RUA TIRADENTES, Nº 1229, SETOR 02 1229 RUA TIRADENTES, Nº 1229, SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, REGINALDO JOSE DA SILVA, AVENIDA MARECHAL RONDON 674, NÃO INFORMADO CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA Advogado do requerido: SIDNEI DA SILVA, OAB nº RO3187 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7003333-47.2017.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação Requerente/ Vistos. 1- Com fundamento no art. 854, do CPC, foi realizado o protocolo de indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, por meio do sistema Sisbajud. E, na data de hoje houve a devida resposta pelo mesmo sistema, onde se verifica a indisponibilidade parcial da quantia exequenda, conforme minuta que segue. 2- Desse modo, nos termos do §2, do art. 854 CPC, intime-se a parte executada, via seu advogado (se possível) ou pelo meio mais célere e menos oneroso, sobre a indisponibilidade de seus ativos financeiros realizada e, querendo, para se manifestar em 05 (cinco) dias, nos termos do art. §3°, do art. 854, do CPC. 3 - Decorrido o prazo façam os autos conclusos para convolar os valores bloqueados em penhora. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE CARTA-AR/MANDADO. Cumpra-se. Jaru - RO, terça-feira, 17 de outubro de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023, 08:30

Conclusos para decisão

25/08/2023, 10:33

Decorrido prazo de SILVA & LOPES COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de MARLENE LOPES DA SILVA E SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:01

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:01

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 07:42

Publicado DESPACHO em 10/07/2023.

07/07/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO, AV. PADRE ADOLPHO ROHL, 1º ANDAR, ESQUINA COM RUA, PRÉDIO DA EMPRESA NOVALAR CENTRO - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado: EXECUTADOS: SILVA & LOPES COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA - ME, AV JK 1146 1146 SETOR 2 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, MARLENE LOPES DA SILVA E SILVA, RUA TIRADENTES, Nº 1229, SETOR 02 1229 RUA TIRADENTES, Nº 1229, SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, REGINALDO JOSE DA SILVA, AVENIDA MARECHAL RONDON 674, NÃO INFORMADO CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA Advogado do requerido: SIDNEI DA SILVA, OAB nº RO3187 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7003333-47.2017.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação Requerente/ Vistos. Deixei de proceder a busca de valores via sistema SISBAJUD em face da executada SILVA & LOPES COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA – ME, uma vez que esta não possui relacionamento com instituições financeiras, conforme certidão em anexo. Nesse ato, efetuei o protocolo de pesquisa junto ao Sistema SISBAJUD, com o comando repetitivo ("teimosinha") pelo prazo de 30 dias, em face dos executados REGINALDO JOSÉ DA SILVA e MARLENE LOPES DA SILVA E SILVA, conforme minuta que segue em anexo. 1- Após 32 dias, voltem os autos conclusos para verificação das informações obtidas pelo sistema SISBAJUD e deliberação acerca do pedido de buscas via sistema RENAJUD. Cumpra-se. Jaru - RO, quinta-feira, 6 de julho de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023, 09:20

Conclusos para decisão

01/06/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 08:38

Decorrido prazo de MARLENE LOPES DA SILVA E SILVA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:24

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DA SILVA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:24

Publicado CITAÇÃO em 06/02/2023.

03/02/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/02/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 11:32

Expedição de Edital.

25/11/2022, 13:26

Decorrido prazo de SILVA & LOPES COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA - ME em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 15:08

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 15:08

Decorrido prazo de MARLENE LOPES DA SILVA E SILVA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 15:08

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DA SILVA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 15:08

Publicado DESPACHO em 30/09/2022.

29/09/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2022, 12:54

Conclusos para despacho

09/08/2022, 08:20

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 13:09

Juntada de Petição de certidão

11/04/2022, 07:26

Juntada de Petição de certidão

06/04/2022, 10:29

Mandado devolvido dependência

29/03/2022, 15:27

Juntada de Petição de diligência

29/03/2022, 15:27

Mandado devolvido dependência

29/03/2022, 15:27

Juntada de certidão

21/03/2022, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2022, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 13:02

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 16:04

Decorrido prazo de SILVA & LOPES COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA - ME em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 09:25

Decorrido prazo de MARLENE LOPES DA SILVA E SILVA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 09:25

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 09:25

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DA SILVA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 09:25

Publicado DESPACHO em 23/02/2022.

22/02/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 00:42

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 17:14

Decorrido prazo de SILVA & LOPES COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA - ME em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 17:14

Decorrido prazo de MARLENE LOPES DA SILVA E SILVA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 17:14

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DA SILVA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:45

Outras Decisões

18/02/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 18:28

Conclusos para decisão

15/02/2022, 12:47

Publicado DESPACHO em 16/02/2022.

15/02/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 18:27

Outras Decisões

11/02/2022, 18:27

Conclusos para decisão

07/02/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 09:29

Juntada de Petição de diligência

29/10/2021, 13:25

Mandado devolvido dependência

29/10/2021, 13:25

Mandado devolvido dependência

29/10/2021, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2021, 09:21

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 09:09

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 14:00

Juntada de Petição de diligência

19/06/2021, 18:38

Mandado devolvido dependência

19/06/2021, 18:38

Mandado devolvido dependência

19/06/2021, 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2021, 12:14

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 12:11

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021, 19:55

Decorrido prazo de SILVA & LOPES COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA - ME em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 13:01

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 03:42

Publicado DECISÃO em 16/03/2021.

15/03/2021, 03:42

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:43

Outras Decisões

12/03/2021, 11:43

Conclusos para despacho

10/03/2021, 13:25

Decorrido prazo de SILVA & LOPES COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA - ME em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 04:50

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 03:33

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

04/03/2021, 17:26

Publicado DESPACHO em 05/03/2021.

04/03/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 01:58

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:48

Outras Decisões

03/03/2021, 12:48

Conclusos para despacho

02/03/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:18

Juntada de certidão

21/08/2019, 16:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JARU - RO em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 09:57

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 11:56

Conclusos para despacho

14/12/2018, 11:48

Juntada de Petição de petição

11/12/2018, 18:18

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2018, 11:05

Juntada de Petição de procuração

27/10/2018, 16:25

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DA SILVA em 24/10/2018 23:59:59.

26/10/2018, 20:52

Conclusos para despacho

26/10/2018, 08:55

Juntada de Petição de petição

25/10/2018, 20:16

Juntada de Petição de diligência

22/10/2018, 10:25

Mandado devolvido sorteio

22/10/2018, 10:25

Expedição de #Não preenchido#.

09/10/2018, 16:29

Expedição de Mandado.

09/10/2018, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 09:03

Conclusos para despacho

11/09/2018, 09:10

Juntada de Petição de petição

04/09/2018, 17:08

Expedição de Outros documentos.

10/08/2018, 11:54

Juntada de certidão

10/08/2018, 11:48

Decorrido prazo de SILVA & LOPES COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA - ME em 31/07/2018 23:59:59.

01/08/2018, 04:04

Juntada de Petição de diligência

19/06/2018, 16:59

Mandado devolvido sorteio

19/06/2018, 16:58

Expedição de #Não preenchido#.

14/05/2018, 11:46

Expedição de Mandado.

14/05/2018, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018, 10:02

Conclusos para despacho

17/04/2018, 17:39

Juntada de Petição de petição

17/04/2018, 16:10

Expedição de Outros documentos.

12/04/2018, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 12:37

Conclusos para decisão

05/04/2018, 12:23

Juntada de certidão

28/03/2018, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2018, 10:28

Outras Decisões

28/03/2018, 10:28

Juntada de certidão

22/03/2018, 10:09

Juntada de certidão

21/03/2018, 17:43

Conclusos para despacho

19/03/2018, 10:36

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 15:41

Expedição de Outros documentos.

23/02/2018, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2018, 09:20

Conclusos para despacho

10/01/2018, 12:40

Juntada de Petição de petição

09/01/2018, 09:59

Expedição de Outros documentos.

06/12/2017, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2017, 16:03

Conclusos para despacho

17/11/2017, 17:23

Juntada de certidão

17/11/2017, 17:23

Decorrido prazo de SILVA & LOPES COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA - ME em 06/11/2017 23:59:59.

07/11/2017, 03:07

Juntada de Petição de certidão

27/10/2017, 07:56

Juntada de certidão

23/10/2017, 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2017, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2017, 09:35

Conclusos para despacho

27/09/2017, 11:27

Distribuído por sorteio

27/09/2017, 11:27

DESPACHO

•22/11/2024, 13:27

CERTIDÃO

•05/07/2024, 11:47

SENTENÇA

•05/07/2024, 11:47

DESPACHO

•17/01/2024, 14:16

DESPACHO

•17/10/2023, 08:30

DESPACHO

•06/07/2023, 09:20

DESPACHO

•28/09/2022, 12:54

DESPACHO

•18/02/2022, 18:28

DESPACHO

•11/02/2022, 18:27

DECISÃO

•12/03/2021, 11:43

DESPACHO

•03/03/2021, 12:48

DESPACHO

•19/02/2019, 11:56

DESPACHO

•29/10/2018, 11:05

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•04/12/2024, 11:26

DESPACHO

•22/11/2024, 13:27

DESPACHO

•22/11/2024, 13:27

CERTIDÃO

•05/07/2024, 11:47

SENTENÇA

•05/07/2024, 11:47

DESPACHO

•17/01/2024, 14:16

DESPACHO

•17/10/2023, 08:30

DESPACHO

•06/07/2023, 09:20

DESPACHO

•28/09/2022, 12:54

DESPACHO

•18/02/2022, 18:28

DESPACHO

•11/02/2022, 18:27

DECISÃO

•12/03/2021, 11:43

DESPACHO

•03/03/2021, 12:48

DESPACHO

•19/02/2019, 11:56

DESPACHO

•29/10/2018, 11:05

DESPACHO

•20/09/2018, 09:03

DESPACHO

•26/04/2018, 10:02

DESPACHO

•10/04/2018, 12:36

DESPACHO

•28/03/2018, 10:28

OUTRAS PEÇAS

•28/03/2018, 10:28

DESPACHO

•08/02/2018, 09:20

DESPACHO

•27/11/2017, 16:03

DESPACHO

•05/10/2017, 09:35