Execução Fiscal 7000682-86.2020.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 6.531,35

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Publicado DECISÃO em 13/05/2026.

12/05/2026, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

12/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 16:52

Expedição de INTIMAÇÃO.

11/05/2026, 16:52

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:41

Decorrido prazo de COMAVEL COMERCIO E SECAGEM DE MADEIRAS LTDA - ME em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 18:06

Juntada de termo de triagem

06/03/2026, 14:37

Recebidos os autos

06/03/2026, 14:37

Todas as movimentações(212)

Publicado DECISÃO em 13/05/2026.

12/05/2026, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

12/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 16:52

Expedição de INTIMAÇÃO.

Documentos

DECISÃO

•11/05/2026, 16:48

DECISÃO

•18/11/2025, 09:32

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/05/2026, 16:52

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:41

Decorrido prazo de COMAVEL COMERCIO E SECAGEM DE MADEIRAS LTDA - ME em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 18:06

Juntada de termo de triagem

06/03/2026, 14:37

Recebidos os autos

06/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:13

Intimação

21/08/2025, 08:13

Juntada de Petição de apelação

21/08/2025, 08:12

Juntada de Petição de apelação

20/08/2025, 15:12

Decorrido prazo de EDVALDO DUTRA FERREIRA DOS SANTOS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2025, 02:04

Publicado SENTENÇA em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2025, 09:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/07/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 22:49

Conclusos para despacho

04/07/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 12:55

Decorrido prazo de EDVALDO DUTRA FERREIRA DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2025, 03:14

Publicado DECISÃO em 26/05/2025.

26/05/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2025, 16:04

Conclusos para decisão

19/05/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 18:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 19:15

Decorrido prazo de COMAVEL COMERCIO E SECAGEM DE MADEIRAS LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de EDVALDO DUTRA FERREIRA DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:26

Decorrido prazo de EDVALDO DUTRA FERREIRA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2025, 00:31

Publicado DECISÃO em 18/02/2025.

18/02/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025, 09:58

Conclusos para decisão

31/01/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/01/2025, 00:11

Publicado DECISÃO em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 08:27

Conclusos para decisão

19/12/2024, 16:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

14/12/2024, 15:10

Decorrido prazo de EDVALDO DUTRA FERREIRA DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 05:54

Publicado DECISÃO em 28/10/2024.

30/10/2024, 05:54

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2024, 14:45

Decorrido prazo de EDVALDO DUTRA FERREIRA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 18:41

Decorrido prazo de EDVALDO DUTRA FERREIRA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:18

Conclusos para decisão

11/10/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 06:42

Publicado DECISÃO em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2024, 10:48

Conclusos para decisão

09/08/2024, 10:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/08/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:56

Juntada de documento de comprovação

16/07/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 12:54

Decorrido prazo de EDVALDO DUTRA FERREIRA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 01:32

Publicado DECISÃO em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/05/2024, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:10

Conclusos para decisão

13/05/2024, 15:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 19:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

29/03/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2024, 11:12

Conclusos para despacho

25/03/2024, 17:28

Decorrido prazo de EDVALDO DUTRA FERREIRA DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 19:01

Juntada de documento de comprovação

13/03/2024, 18:56

Juntada de certidão

01/03/2024, 16:07

Juntada de certidão

01/03/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 17:07

Juntada de certidão

29/02/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 00:36

Publicado DECISÃO em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:57

Conclusos para despacho

22/01/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2024, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/12/2023, 08:38

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 14:36

Juntada de Petição de certidão

15/12/2023, 09:28

Juntada de certidão

01/11/2023, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2023, 13:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:44

Decorrido prazo de COMAVEL COMERCIO E SECAGEM DE MADEIRAS LTDA - ME em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:39

Decorrido prazo de EDVALDO DUTRA FERREIRA DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:37

Publicado DECISÃO em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7000682-86.2020.8.22.0019 EXEQUENTES: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: COMAVEL COMERCIO E SECAGEM DE MADEIRAS LTDA - ME, RODOVIA RO-133 - N:S/N - COMPL:LOTES 03 E 04 QUADRA 121 SETOR 01 - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, EDVALDO DUTRA FERREIRA DOS SANTOS, RUA RIO DE JANEIRO 1020, CASA SETOR 07 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. A pesquisa de valores via SISBAJUD (teimosinha) retornou PARCIALMENTE CUMPRIDA, sendo bloqueado o valor de R$ R$ 347,92 (trezentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), conforme espelho anexo. Intime-se o executado EDVALDO DUTRA FERREIRA DOS SANTOS, CPF 002.393.202-39, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3°, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, fica convertido o bloqueio em penhora, ficando desde já deferido a expedição de alvará ou ofício de transferência de valores. As pesquisas RENAJUD e INFOJUD restaram infrutíferas, conforme espelhos anexo. Intime-se o exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se o necessário. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO Machadinho D´Oeste/RO, 19 de setembro de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

20/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:26

Conclusos para despacho

02/08/2023, 15:58

Decorrido prazo de EDVALDO DUTRA FERREIRA DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:52

Decorrido prazo de COMAVEL COMERCIO E SECAGEM DE MADEIRAS LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:51

Publicado DECISÃO em 10/07/2023.

07/07/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7000682-86.2020.8.22.0019 EXEQUENTES: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: COMAVEL COMERCIO E SECAGEM DE MADEIRAS LTDA - ME, RODOVIA RO-133 - N:S/N - COMPL:LOTES 03 E 04 QUADRA 121 SETOR 01 - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, EDVALDO DUTRA FERREIRA DOS SANTOS, RUA RIO DE JANEIRO 1020, CASA SETOR 07 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de penhora online de valores por meio do sistema SISBAJUD. Nesta data, procedi a inclusão da pesquisa de ativos junto ao SISBAJUD na modalidade "Teimosinha", pelo período de 30 (trinta) dias, conforme espelho anexo. Decorrido o prazo de 30 dias, tornem os autos conclusos para a pasta "Decisão JUD'S", ocasião em que serão analisados os demais pedidos. Intime-se. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO Machadinho D´Oeste/RO, 6 de julho de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

07/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023, 10:55

Conclusos para decisão

04/05/2023, 12:48

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 14:32

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:01

Juntada de outros documentos

13/02/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 13:32

Juntada de outros documentos

14/12/2022, 13:29

Expedição de Carta precatória.

18/10/2022, 14:53

Mandado devolvido para despacho

28/07/2022, 23:17

Juntada de Petição de diligência

28/07/2022, 23:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 07:10

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 23:10

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2022, 19:29

Conclusos para decisão

03/03/2022, 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 22:56

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 22:26

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:27

Decorrido prazo de COMAVEL COMERCIO E SECAGEM DE MADEIRAS LTDA - ME em 18/11/2021 23:59.

24/11/2021, 09:16

Publicado CITAÇÃO em 24/09/2021.

24/09/2021, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 21:40

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 09:13

Outras Decisões

09/09/2021, 09:45

Conclusos para decisão

09/09/2021, 08:06

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 01:57

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 06:26

Juntada de certidão

04/08/2021, 08:05

Expedição de Carta precatória.

26/07/2021, 20:56

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 20:45

Juntada de outros documentos

02/03/2021, 08:53

Juntada de certidão

28/10/2020, 07:48

Juntada de certidão

27/10/2020, 17:27

Expedição de Carta precatória.

11/09/2020, 15:45

Outras Decisões

18/08/2020, 11:55

Conclusos para decisão

13/08/2020, 08:59

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 23:43

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 21:55

Mandado devolvido dependência

07/06/2020, 11:59

Juntada de Petição de diligência

07/06/2020, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2020, 08:32

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 00:20

Expedição de Mandado.

08/05/2020, 10:58

Outras Decisões

07/05/2020, 17:28

Conclusos para decisão

07/05/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

02/05/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 13:51

Outras Decisões

23/03/2020, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2020, 10:27

Conclusos para despacho

18/03/2020, 10:23

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 10:23

DESPACHO

•03/11/2025, 16:23

SENTENÇA

•11/07/2025, 09:53

DECISÃO

•23/05/2025, 16:04

DECISÃO

•17/02/2025, 09:58

DECISÃO

•17/02/2025, 09:58

DECISÃO

•23/01/2025, 08:27

DECISÃO

•23/01/2025, 08:27

DECISÃO

•25/10/2024, 14:45

DECISÃO

•25/10/2024, 14:45

DECISÃO

•23/09/2024, 10:48

DECISÃO

•28/05/2024, 14:17

DECISÃO

•26/03/2024, 11:12

DECISÃO

•28/02/2024, 09:41

Todos os documentos(23)

DECISÃO

•11/05/2026, 16:48

DECISÃO

•18/11/2025, 09:32

DESPACHO

•03/11/2025, 16:23

SENTENÇA

•11/07/2025, 09:53

DECISÃO

•23/05/2025, 16:04

DECISÃO

•17/02/2025, 09:58

DECISÃO

•17/02/2025, 09:58

DECISÃO

•23/01/2025, 08:27

DECISÃO

•23/01/2025, 08:27

DECISÃO

•25/10/2024, 14:45

DECISÃO

•25/10/2024, 14:45

DECISÃO

•23/09/2024, 10:48

DECISÃO

•28/05/2024, 14:17

DECISÃO

•26/03/2024, 11:12

DECISÃO

•28/02/2024, 09:41

DECISÃO

•19/09/2023, 12:26

DECISÃO

•19/09/2023, 12:26

DECISÃO

•06/07/2023, 10:55

DECISÃO

•05/07/2022, 19:29

DECISÃO

•09/09/2021, 09:45

DECISÃO

•18/08/2020, 11:55

DECISÃO

•07/05/2020, 17:28

DECISÃO

•23/03/2020, 15:15