Embargos de Declaração Cível 7055563-96.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.071,40

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 01

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Partes do Processo

RENATA SOARES CAMELO

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

TELERON

Terceiro

BRASIL TELECOM OI CELULAR

Terceiro

BRASIL TELECON CELULAR SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS

OAB/RO 5841·CPF·Representa: Autor

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS

OAB/RO 655·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RENATA SOARES CAMELO

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

TELERON

Terceiro

BRASIL TELECOM OI CELULAR

Terceiro

BRASIL TELECON CELULAR SA

Terceiro

OI

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR OI

Terceiro

OI S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

13/08/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 18:22

Decorrido prazo de RENATA SOARES CAMELO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de RENATA SOARES CAMELO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2024, 12:48

Juntada de certidão

15/07/2024, 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2024, 13:35

Pedido de inclusão em pauta

03/07/2024, 08:44

Conclusos para decisão

03/07/2024, 08:38

Cancelada a movimentação processual

01/07/2024, 09:54

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

13/08/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 18:22

Decorrido prazo de RENATA SOARES CAMELO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de RENATA SOARES CAMELO em 09/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/07/2024, 12:48

DESPACHO

•03/07/2024, 08:44

10/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2024, 12:48

Juntada de certidão

15/07/2024, 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2024, 13:35

Pedido de inclusão em pauta

03/07/2024, 08:44

Conclusos para decisão

03/07/2024, 08:38

Cancelada a movimentação processual

01/07/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 08:11

Conclusos para decisão

12/06/2024, 08:23

Decorrido prazo de RENATA SOARES CAMELO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de RENATA SOARES CAMELO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:02

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

07/06/2024, 17:05

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

07/06/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 16:59

Publicado DESPACHO em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 09:03

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/05/2024, 14:52

Conclusos para decisão

27/05/2024, 14:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/05/2024, 07:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/05/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 15:45

Publicado ACÓRDÃO em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:28

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de RENATA SOARES CAMELO

13/05/2024, 14:27

Determinada a devolução dos autos à origem para

13/05/2024, 14:27

Juntada de certidão

13/05/2024, 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2024, 12:36

Pedido de inclusão em pauta

15/04/2024, 15:04

Conclusos para decisão

09/04/2024, 11:35

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de RENATA SOARES CAMELO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de RENATA SOARES CAMELO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:03

Publicado DECISÃO em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2024, 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 15:53

Conclusos para decisão

06/03/2024, 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/08/2023, 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/08/2023, 10:50

Conclusos para decisão

07/08/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 08:21

Recebidos os autos

04/08/2023, 16:38

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 16:38

DESPACHO

•13/06/2024, 09:33

DESPACHO

•28/05/2024, 09:03

PETIÇÃO

•20/05/2024, 15:45

ACÓRDÃO

•13/05/2024, 14:27

DESPACHO

•15/04/2024, 15:04

DECISÃO

•02/04/2024, 15:53

DECISÃO

•04/08/2023, 15:17

SENTENÇA

•06/07/2023, 11:45

SENTENÇA

•19/12/2022, 21:39