Procedimento Comum Cível 0004696-93.2014.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2014

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Miguel Monico

Partes do Processo

LAYZ ALACRINO FELDE

Autor

CARLOS ALACRINO FELDE

Autor

CAIO VINICIUS ALACRINO FELDE

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

IPERON

Terceiro

Advogados / Representantes

SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO

OAB/RO 1872·CPF·Representa: Autor

EDINARA REGINA COLLA

OAB/RO 1123·CPF·Representa: Autor

ALMIR BARBOSA

OAB/RO 788·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

LAYZ ALACRINO FELDE

Autor

CARLOS ALACRINO FELDE

Autor

CAIO VINICIUS ALACRINO FELDE

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

IPERON

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

ALDINA ALACRINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

28/01/2026, 10:05

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 12:34

Juntada de certidão

26/01/2026, 12:34

Decorrido prazo de ALDINA ALACRINO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de LAYZ ALACRINO FELDE em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de CARLOS ALACRINO FELDE em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de CAIO VINÍCÍUS ALACRINO FELDE em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Publicado DECISÃO em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 08:06

Declarada incompetência

28/11/2025, 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 08:06

Expedição de INTIMAÇÃO.

28/11/2025, 08:06

Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:07

Processo Desarquivado

12/11/2025, 09:13

Todas as movimentações(64)

Juntada de certidão

28/01/2026, 10:05

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 12:34

Juntada de certidão

26/01/2026, 12:34

Decorrido prazo de ALDINA ALACRINO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de LAYZ ALACRINO FELDE em 23/01/2026 23:59.

Documentos

DECISÃO

•28/11/2025, 08:06

CERTIDÃO

•28/04/2023, 10:35

24/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de CARLOS ALACRINO FELDE em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de CAIO VINÍCÍUS ALACRINO FELDE em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Publicado DECISÃO em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 08:06

Declarada incompetência

28/11/2025, 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 08:06

Expedição de INTIMAÇÃO.

28/11/2025, 08:06

Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:07

Processo Desarquivado

12/11/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 00:41

Juntada de outros documentos

23/08/2023, 12:00

Juntada de certidão

28/04/2023, 10:35

Decorrido prazo de Subseção Judiciária de Ji-Paraná RO - Justiça Federal em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:15

Decorrido prazo de Caio Vinícíus Alacrino Felde em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:56

Decorrido prazo de Carlos Alacrino Felde em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:55

Decorrido prazo de Layz Alacrino Felde em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:55

Decorrido prazo de ALMIR BARBOSA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:50

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:45

Decorrido prazo de EDINARA REGINA COLLA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:41

Decorrido prazo de Carlos Alacrino Felde em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 01:15

Decorrido prazo de Caio Vinícíus Alacrino Felde em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 01:15

Decorrido prazo de Layz Alacrino Felde em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 01:15

Arquivado Definitivamente

27/05/2021, 09:16

Juntada de certidão

27/05/2021, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2021, 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2021.

25/05/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2021, 00:11

Publicado DECISÃO em 13/05/2021.

12/05/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 16:15

Outras Decisões

10/05/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 00:06

Conclusos para despacho

01/03/2021, 14:32

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2021.

03/02/2021, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004696-93.2014.8.22.0004. Requerente: Layz Alacrino Felde e outros (2) Advogado: Advogados do(a) AUTOR: SONIA CRISTINA ARRABAL - RO1872, EDINARA REGINA COLLA - RO1123, ALMIR BARBOSA - RO788 Advogados do(a) AUTOR: SONIA CRISTINA ARRABAL - RO1872, EDINARA REGINA COLLA - RO1123, ALMIR BARBOSA - RO788 Advogados do(a) AUTOR: SONIA CRISTINA ARRABAL - RO1872, EDINARA REGINA COLLA - RO1123, ALMIR BARBOSA - RO788 Requerido: ESTADO D Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Nulidade]

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 07:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 07:19

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 16:13

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

01/02/2021, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2017, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2017, 00:26

Publicado CERTIDÃO em 31/07/2017.

29/07/2017, 00:26

Expedição de Outros documentos.

26/07/2017, 16:07

Distribuído por migração de sistemas

26/07/2017, 12:58

DECISÃO

•10/05/2021, 16:15

CERTIDÃO

•28/09/2020, 18:20

ACÓRDÃO

•15/09/2020, 10:52

DESPACHO

•27/07/2020, 10:12

CERTIDÃO

•28/05/2020, 09:30

ACÓRDÃO

•25/05/2020, 18:12

DESPACHO

•30/03/2020, 12:07

DESPACHO

•18/10/2019, 11:59