Agravo em Recurso Especial 0011788-52.2015.8.22.0501 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0011788-52.2015.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

23/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 363534/2026

16/04/2026, 10:31

Protocolizada Petição 363534/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362751/2026

15/04/2026, 21:41

Protocolizada Petição 362751/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 21:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 124665/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:10

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 660 e TEMA 181) - Petição Nº 2026/00124665 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2939340

10/04/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0124665 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2939340 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/03/2026, 13:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 24/03/2026, para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA apresentar resposta à petição n. 124665/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1571.

25/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 260239/2026

20/03/2026, 13:16

Protocolizada Petição 260239/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 174329/2026

02/03/2026, 21:51

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•16/04/2026, 10:31

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 15:40

—

Partes do Processo(6)