Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7005055-30.2019.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.876,63

Órgão julgador

Pimenta Bueno - Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Partes do Processo

OLAVIO DO NASCIMENTO RAMALHO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLAN ALMEIDA COSTA

OAB/RO 10011·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

OLAVIO DO NASCIMENTO RAMALHO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:06

Arquivado Definitivamente

25/03/2021, 12:55

Juntada de certidão

25/03/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 12:55

Expedição de RPV.

25/03/2021, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:07

Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:10

Decorrido prazo de OLAVIO DO NASCIMENTO RAMALHO em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2021, 01:24

Publicado DECISÃO em 25/02/2021.

24/02/2021, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: OLAVIO DO NASCIMENTO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Pimenta Bueno - Juizado Especial Endereço: Rua: Cassimiro de Abreu, 237, Fórum Ministro Hermes Lim, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000 =========================================================================================== Processo nº: 7005055-30.2019.8.22.0009 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 11:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/02/2021, 11:42

Conclusos para despacho

17/02/2021, 14:52

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:06

Arquivado Definitivamente

25/03/2021, 12:55

Juntada de certidão

25/03/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 12:55

Expedição de RPV.

25/03/2021, 11:51

Documentos

DECISÃO

•23/02/2021, 11:42

DESPACHO

•08/01/2021, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:07

Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:10

Decorrido prazo de OLAVIO DO NASCIMENTO RAMALHO em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2021, 01:24

Publicado DECISÃO em 25/02/2021.

24/02/2021, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: OLAVIO DO NASCIMENTO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Pimenta Bueno - Juizado Especial Endereço: Rua: Cassimiro de Abreu, 237, Fórum Ministro Hermes Lim, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000 =========================================================================================== Processo nº: 7005055-30.2019.8.22.0009 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 11:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/02/2021, 11:42

Conclusos para despacho

17/02/2021, 14:52

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: OLAVIO DO NASCIMENTO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Pimenta Bueno - Juizado Especial Endereço: Rua: Cassimiro de Abreu, 237, Fórum Ministro Hermes Lim, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000 =========================================================================================== Processo nº: 7005055-30.2019.8.22.0009 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/02/2021, 00:00

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

02/02/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 07:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 07:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 07:28

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 07:28

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

14/01/2021, 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/12/2020 23:59:59.

11/01/2021, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

08/01/2021, 11:37

Outras Decisões

08/01/2021, 10:32

Conclusos para julgamento

07/12/2020, 12:01

Juntada de Petição de outras peças

03/12/2020, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2020, 00:12

Publicado DESPACHO em 25/11/2020.

24/11/2020, 00:12

Outras Decisões

20/11/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 18:01

Conclusos para despacho

19/11/2020, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 10:17

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/10/2020, 10:14

Processo Desarquivado

16/10/2020, 09:45

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

14/10/2020, 11:03

Arquivado Definitivamente

13/10/2020, 07:44

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

13/10/2020, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2020, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/03/2020, 18:46

Outras Decisões

13/03/2020, 16:37

Conclusos para despacho

09/03/2020, 14:37

Juntada de Petição de outras peças

09/03/2020, 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2020, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2020.

26/02/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 17:48

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 17:48

Juntada de Petição de outras peças

20/02/2020, 09:36

Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 00:32

Decorrido prazo de OLAVIO DO NASCIMENTO RAMALHO em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 00:32

Publicado SENTENÇA em 05/02/2020.

03/02/2020, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2020, 21:07

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 12:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 17:40

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2020, 17:40

Juntada de Petição de outras peças

27/01/2020, 08:51

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 10:01

Conclusos para decisão

02/12/2019, 09:17

Juntada de Petição de outras peças

02/12/2019, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2019, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2019.

20/11/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 15:45

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2019, 10:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 16:51

Redistribuído por dependência em razão de erro material

04/11/2019, 15:20

Outras Decisões

25/10/2019, 11:45

Conclusos para despacho

23/10/2019, 19:40

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 19:40

DESPACHO

•20/11/2020, 18:01

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2020, 11:03

PETIÇÃO

•14/10/2020, 11:03

ACÓRDÃO

•01/09/2020, 09:26

DESPACHO

•24/07/2020, 11:23

DECISÃO

•13/03/2020, 16:37

SENTENÇA

•30/01/2020, 17:40

DESPACHO

•25/10/2019, 11:45