Execução de Título Extrajudicial 7019449-95.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.812,23

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:41

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:11

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

20/03/2026, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 11:17

Conclusos para decisão

18/03/2026, 07:39

Decorrido prazo de ELEICAO 2020 IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS VEREADOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 25/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 13:29

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:08

Todas as movimentações(225)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:41

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:11

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

20/03/2026, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 11:17

Conclusos para decisão

18/03/2026, 07:39

Decorrido prazo de ELEICAO 2020 IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS VEREADOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 25/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 13:29

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

30/01/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2026.

22/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2026, 23:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 12:24

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 12:23

Conclusos para decisão

22/10/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 18:11

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 17:33

Decorrido prazo de IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2025, 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2025, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2025, 11:47

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 11:37

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 18:34

Decorrido prazo de IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:18

Decorrido prazo de ELEICAO 2020 IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS VEREADOR em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2025, 12:53

Conclusos para decisão

18/08/2025, 09:19

Decorrido prazo de IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:41

Decorrido prazo de ELEICAO 2020 IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS VEREADOR em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/08/2025, 00:30

Publicado DECISÃO em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 08:09

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2025, 02:29

Publicado DECISÃO em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2025, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 14:09

Conclusos para decisão

03/07/2025, 07:48

Juntada de outros documentos

03/07/2025, 07:47

Decorrido prazo de IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:53

Decorrido prazo de ELEICAO 2020 IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS VEREADOR em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2025, 01:38

Publicado DESPACHO em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/06/2025, 12:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/06/2025, 12:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/06/2025, 12:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/06/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:24

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/06/2025, 12:24

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:31

Juntada de outros documentos

02/06/2025, 11:31

Decorrido prazo de IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:01

Decorrido prazo de ELEICAO 2020 IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS VEREADOR em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:48

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2025, 05:52

Publicado DECISÃO em 22/05/2025.

22/05/2025, 05:52

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 12:36

Conclusos para decisão

08/04/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2025, 01:29

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2025, 21:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2025, 10:52

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2025, 10:36

Decorrido prazo de ELEICAO 2020 IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS VEREADOR em 21/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:28

Decorrido prazo de IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:05

Decorrido prazo de ELEICAO 2020 IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS VEREADOR em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:55

Conclusos para decisão

08/01/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 01:34

Publicado DECISÃO em 25/11/2024.

25/11/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 15:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2024, 15:55

Conclusos para decisão

15/07/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 07:57

Decorrido prazo de IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 08:14

Juntada de entregue (ecarta)

20/06/2024, 11:46

Decorrido prazo de ELEICAO 2020 IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS VEREADOR em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de ELEICAO 2020 IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS VEREADOR em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

16/04/2024, 18:13

Publicado DECISÃO em 12/04/2024.

16/04/2024, 18:13

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2024, 11:22

Conclusos para despacho

08/11/2023, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/11/2023, 09:06

Decorrido prazo de ELEICAO 2020 IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS VEREADOR em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:15

Juntada de entregue (ecarta)

30/10/2023, 12:41

Decorrido prazo de ELEICAO 2020 IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS VEREADOR em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:31

Decorrido prazo de NAYLA MARIA FRANCA SOUTO em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:19

Decorrido prazo de ELEICAO 2020 IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS VEREADOR em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 10:23

Decorrido prazo de NAYLA MARIA FRANCA SOUTO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:23

Decorrido prazo de ELEICAO 2020 IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS VEREADOR em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 21:45

Publicado DECISÃO em 19/09/2023.

19/09/2023, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7019449-95.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: HELEN LUIZE COUTO DOS REIS, OAB nº RO8886, NAYLA MARIA FRANCA SOUTO, OAB nº RO8989 Polo Passivo: ELEICAO 2020 IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS VEREADOR EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS DO Vistos, Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário, vindo a somar com o disposto no art. 2º, §4º da Resolução n. 246/2022 do TJRO combinado com o ATO n. 994/2022, publicado no DJ 141 de 01/08/2022 que criou e instituiu o 2º Núcleo de Justiça 4.0, com especialização nas demandas judiciais de empresas de distribuição, comercialização de energia elétrica e abrangência sobre jurisdição de todo o Estado. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Daí que, sem embargo do retorno do processo ao estado anterior e manutenção dos já em curso neste juizado, faculto às partes se manifestarem, no prazo comum de 10 dias, quanto ao interesse na redistribuição do processo para o Núcleo de Justiça 4.0. Havendo recusa expressa de qualquer das partes quanto a remessa ao Núcleo 4.0, o feito permanecerá neste juízo, devendo retornar a conclusão. Havendo aceitação expressa de remessa e/ou não havendo manifestação, o silêncio será interpretado como interesse na redistribuição do feito, devendo os autos serem remetidos ao Núcleo 4.0. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho-RO, em 18 de setembro de 2023. Ângela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta

19/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 12:24

Conclusos para despacho

26/07/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 21:55

Decorrido prazo de HELEN LUIZE COUTO DOS REIS em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:05

Decorrido prazo de ELEICAO 2020 IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS VEREADOR em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:48

Decorrido prazo de NAYLA MARIA FRANCA SOUTO em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:39

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:53

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de ELEICAO 2020 IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS VEREADOR em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:51

Decorrido prazo de HELEN LUIZE COUTO DOS REIS em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:50

Decorrido prazo de ELEICAO 2020 IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS VEREADOR em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:38

Decorrido prazo de NAYLA MARIA FRANCA SOUTO em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:31

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2023.

19/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: HELEN LUIZE COUTO DOS REIS - RO8886, NAYLA MARIA FRANCA SOUTO - RO8989 EXECUTADO: ELEICAO 2020 IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS VEREADOR INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS: 1) Imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, agência Nações Unidas, nesta capital, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO); 2) Considerando o bloqueio parcial, requerer o que entender de direito, apresentando planilha de cálculo com as devidas deduções, sob pena de extinção. Porto Velho (RO), 18 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7019449-95.2021.8.22.0001

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 07:01

Decorrido prazo de NAYLA MARIA FRANCA SOUTO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de HELEN LUIZE COUTO DOS REIS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de ELEICAO 2020 IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS VEREADOR em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:47

Expedição de Alvará.

14/07/2023, 08:50

Juntada de outros documentos

13/07/2023, 07:05

Decorrido prazo de ELEICAO 2020 IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS VEREADOR em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:29

Decorrido prazo de ELEICAO 2020 IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS VEREADOR em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:01

Publicado DECISÃO em 10/07/2023.

07/07/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO requerente: EXEQUENTE: EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, RUA BAHIA 2273 TUCUMANZAL - 76804-494 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: HELEN LUIZE COUTO DOS REIS, OAB nº RO8886, NAYLA MARIA FRANCA SOUTO, OAB nº RO8989 Parte requerida: EXECUTADO: ELEICAO 2020 IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS VEREADOR, RUA JARDIM DO SOL 2564, - ATÉ 2434/2435 AREIA BRANCA - 76809-020 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Foi requisitado bloqueio on-line do valor de R$ 1.588,41(mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos), conforme requerido pela parte exequente. Em seguida, foi determinada a transferência da quantia bloqueada na conta bancária da devedora, no importe de R$ 23,48(vinte e três reais e quarenta e oito centavos), conforme tela demonstrativa em anexo. Aguarde-se a transferência e, considerando que não houve garantia do juízo; seja por ato da própria parte executada, seja pela penhora parcial, não é dado o direito da mesma opor embargos à execução/cumprimento de sentença nos termos do enunciado 117 do FONAJE, devendo o valor parcialmente bloqueado ser liberado em favor da parte exequente. Assim, determino à CPE que expeça alvará judicial em favor da parte exequente, intimando-a para retirar a referida ordem no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo o oportuno levantamento, transfira o numerário para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO. Em razão do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD), não serão tornados públicos dados pessoais da parte requerida, devendo a CPE conceder acesso ao(s) documento(s) anexo(s) às partes, por seus advogados. Considerando o bloqueio parcial e cumprida a diligência acima, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Processo n. 7019449-95.2021.8.22.0001 Parte intime-se a parte credora para, em 05 (dias) dias, requerer o que entender de direito apresentando planilha de cálculo com as devidas deduções, sob pena de extinção. Serve o presente como comunicação. Porto Velho, 6 de julho de 2023 Haroldo de Araújo Abreu Neto Juiz de Direito Substituto Designado para responder (PORTARIA n.258/2023-CGJ, de 26/06/2023)

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO requerente: EXEQUENTE: EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, RUA BAHIA 2273 TUCUMANZAL - 76804-494 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: HELEN LUIZE COUTO DOS REIS, OAB nº RO8886, NAYLA MARIA FRANCA SOUTO, OAB nº RO8989 Parte requerida: EXECUTADO: ELEICAO 2020 IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS VEREADOR, RUA JARDIM DO SOL 2564, - ATÉ 2434/2435 AREIA BRANCA - 76809-020 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Foi requisitado bloqueio on-line do valor de R$ 1.588,41(mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos), conforme requerido pela parte exequente. Em seguida, foi determinada a transferência da quantia bloqueada na conta bancária da devedora, no importe de R$ 23,48(vinte e três reais e quarenta e oito centavos), conforme tela demonstrativa em anexo. Aguarde-se a transferência e, considerando que não houve garantia do juízo; seja por ato da própria parte executada, seja pela penhora parcial, não é dado o direito da mesma opor embargos à execução/cumprimento de sentença nos termos do enunciado 117 do FONAJE, devendo o valor parcialmente bloqueado ser liberado em favor da parte exequente. Assim, determino à CPE que expeça alvará judicial em favor da parte exequente, intimando-a para retirar a referida ordem no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo o oportuno levantamento, transfira o numerário para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO. Em razão do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD), não serão tornados públicos dados pessoais da parte requerida, devendo a CPE conceder acesso ao(s) documento(s) anexo(s) às partes, por seus advogados. Considerando o bloqueio parcial e cumprida a diligência acima, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Processo n. 7019449-95.2021.8.22.0001 Parte intime-se a parte credora para, em 05 (dias) dias, requerer o que entender de direito apresentando planilha de cálculo com as devidas deduções, sob pena de extinção. Serve o presente como comunicação. Porto Velho, 6 de julho de 2023 Haroldo de Araújo Abreu Neto Juiz de Direito Substituto Designado para responder (PORTARIA n.258/2023-CGJ, de 26/06/2023)

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023, 13:53

Conclusos para decisão

26/09/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 14:33

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2022.

15/09/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 08:59

Juntada de certidão

14/09/2022, 08:58

Decorrido prazo de ELEICAO 2020 IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS VEREADOR em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:18

Juntada de Petição de juntada de ar

05/09/2022, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 00:56

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de NAYLA MARIA FRANCA SOUTO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de HELEN LUIZE COUTO DOS REIS em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:39

Decorrido prazo de ELEICAO 2020 IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS VEREADOR em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 08:52

Publicado SENTENÇA em 05/08/2022.

04/08/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/08/2022, 01:01

Julgada procedente a impugnação à execução de

03/08/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:50

Conclusos para julgamento

02/06/2022, 17:52

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 21:31

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2022.

06/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:59

Juntada de Petição de impugnação à execução

04/05/2022, 09:29

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:00

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 23/03/2022 23:59.

29/04/2022, 00:09

Mandado devolvido sorteio

16/04/2022, 10:46

Mandado devolvido sorteio

16/04/2022, 10:46

Juntada de Petição de diligência

16/04/2022, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2022, 07:42

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 20:09

Outras Decisões

11/04/2022, 09:04

Conclusos para despacho

24/03/2022, 20:44

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 10:05

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2022.

15/03/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 18:33

Mandado devolvido sorteio

05/03/2022, 18:43

Mandado devolvido sorteio

05/03/2022, 18:43

Mandado devolvido sorteio

05/03/2022, 18:43

Juntada de Petição de diligência

05/03/2022, 18:43

Juntada de certidão

12/11/2021, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2021, 11:34

Mandado devolvido competência exclusiva

05/08/2021, 13:28

Juntada de Petição de diligência

05/08/2021, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2021, 08:09

Juntada de Petição de diligência

04/08/2021, 18:06

Mandado devolvido competência exclusiva

04/08/2021, 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2021, 12:38

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 10:20

Outras Decisões

20/07/2021, 08:46

Decorrido prazo de ELEICAO 2020 IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS VEREADOR em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 00:36

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 00:36

Conclusos para despacho

05/07/2021, 19:25

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 15:35

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2021, 00:33

Publicado DESPACHO em 15/06/2021.

14/06/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 08:57

Outras Decisões

11/06/2021, 08:57

Conclusos para despacho

27/05/2021, 16:23

Decorrido prazo de ELEICAO 2020 IDEMAR SANTANA DE MEDEIROS VEREADOR em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 01:16

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 01:16

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 18:38

Publicado DESPACHO em 18/05/2021.

17/05/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 11:35

Outras Decisões

13/05/2021, 11:35

Conclusos para despacho

04/05/2021, 17:11

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

30/04/2021, 19:17

Declarada incompetência

30/04/2021, 19:00

Conclusos para despacho

26/04/2021, 12:50

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 12:50

Documentos

DECISÃO

•20/03/2026, 11:17

DECISÃO

•23/02/2026, 13:29

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/01/2026, 16:44

DECISÃO

•17/11/2025, 12:23

DECISÃO

•19/08/2025, 12:53

DECISÃO

•12/08/2025, 08:09

DECISÃO

•03/07/2025, 14:09

DESPACHO

•23/06/2025, 12:24

DECISÃO

•21/05/2025, 12:36

DECISÃO

•25/02/2025, 10:36

DECISÃO

•22/11/2024, 15:55

DECISÃO

•11/04/2024, 11:22

DECISÃO

•18/09/2023, 12:24

DECISÃO

•18/09/2023, 12:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2023, 21:55

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•20/03/2026, 11:17

DECISÃO

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•23/02/2026, 13:29

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/01/2026, 16:44

DECISÃO

•17/11/2025, 12:23

DECISÃO

•19/08/2025, 12:53

DECISÃO

•12/08/2025, 08:09

DECISÃO

•03/07/2025, 14:09

DESPACHO

•23/06/2025, 12:24

DECISÃO

•21/05/2025, 12:36

DECISÃO

•25/02/2025, 10:36

DECISÃO

•22/11/2024, 15:55

DECISÃO

•11/04/2024, 11:22

DECISÃO

•18/09/2023, 12:24

DECISÃO

•18/09/2023, 12:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2023, 21:55

DECISÃO

•06/07/2023, 13:53

SENTENÇA

•03/08/2022, 09:50

DESPACHO

•11/04/2022, 09:04

DESPACHO

•20/07/2021, 08:46

DESPACHO

•11/06/2021, 08:57

DESPACHO

•13/05/2021, 11:35

DECISÃO

•30/04/2021, 19:00