Execução de Título Extrajudicial 7062934-14.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 18.004,80

Órgão julgador

Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO LANDIM em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 15:57

Decorrido prazo de ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 15:57

Decorrido prazo de HOLANDA E CAVALCANTI LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 13:43

Decorrido prazo de JOSE NEUMAR MORAIS DA SILVEIRA em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 13:43

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 10:48

Juntada de outros documentos

11/10/2024, 08:28

Decorrido prazo de ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:19

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO LANDIM em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:19

Decorrido prazo de HOLANDA E CAVALCANTI LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de JOSE NEUMAR MORAIS DA SILVEIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 01:03

Publicado DECISÃO em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/09/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:08

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO LANDIM em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 15:57

Decorrido prazo de ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 15:57

Decorrido prazo de HOLANDA E CAVALCANTI LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 13:43

Decorrido prazo de JOSE NEUMAR MORAIS DA SILVEIRA em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 13:43

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 10:48

Juntada de outros documentos

11/10/2024, 08:28

Decorrido prazo de ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:19

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO LANDIM em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:19

Decorrido prazo de HOLANDA E CAVALCANTI LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de JOSE NEUMAR MORAIS DA SILVEIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 01:03

Publicado DECISÃO em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/09/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 12:08

Conclusos para despacho

16/09/2024, 08:49

Juntada de outros documentos

16/09/2024, 08:46

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO LANDIM em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:00

Decorrido prazo de HOLANDA E CAVALCANTI LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:54

Decorrido prazo de JOSE NEUMAR MORAIS DA SILVEIRA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Publicado DESPACHO em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2024, 20:22

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 08:55

Juntada de outros documentos

14/08/2024, 08:55

Decorrido prazo de HOLANDA E CAVALCANTI LTDA - ME em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:19

Decorrido prazo de JOSE NEUMAR MORAIS DA SILVEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:19

Decorrido prazo de HOLANDA E CAVALCANTI LTDA - ME em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:54

Decorrido prazo de JOSE NEUMAR MORAIS DA SILVEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO LANDIM em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 01:03

Publicado DESPACHO em 19/07/2024.

19/07/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2024, 10:35

Conclusos para despacho

18/07/2024, 08:08

Juntada de outros documentos

18/07/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 22:07

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2024, 22:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 08:15

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 08:09

Decorrido prazo de JOSE NEUMAR MORAIS DA SILVEIRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de HOLANDA E CAVALCANTI LTDA - ME em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 01:10

Publicado DESPACHO em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2024, 11:33

Juntada de outros documentos

06/05/2024, 08:07

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 08:06

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/04/2024, 03:48

Decorrido prazo de JOSE NEUMAR MORAIS DA SILVEIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:59

Publicado DESPACHO em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:59

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 08:31

Conclusos para despacho

22/03/2024, 12:17

Processo Desarquivado

22/03/2024, 12:17

Juntada de certidão

22/03/2024, 12:16

Decorrido prazo de HOLANDA E CAVALCANTI LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:46

Decorrido prazo de JOSE NEUMAR MORAIS DA SILVEIRA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:42

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 07:43

Publicado SENTENÇA em 25/10/2023.

25/10/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7062934-14.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: HOLANDA E CAVALCANTI LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA, OAB nº RO1246 EXECUTADO: JOSE NEUMAR MORAIS DA SILVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Sentença Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, da LF 9.099/95). Compulsando os autos, verifico que a parte credora obteve a satisfação de seu crédito, fazendo com que se exaurisse o objeto da execução e se extinguisse o interesse processual. Desse modo, o arquivamento do feito é medida que se impõe, já que encerrada a tutela jurisdicional. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, devendo o cartório arquivar os autos, independentemente de nova intimação das partes ou conclusão, observadas as cautelas e movimentações de praxe. Porto Velho/RO, 24 de outubro de 2023 Danilo Augusto Kanthack Paccini Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2023, 12:03

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 08:12

Decorrido prazo de JOSE NEUMAR MORAIS DA SILVEIRA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:04

Juntada de entregue (ecarta)

17/10/2023, 07:42

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 11:53

Decorrido prazo de JOSE NEUMAR MORAIS DA SILVEIRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 20:23

Publicado DECISÃO em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7062934-14.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA, OAB nº RO1246 Polo Passivo: JOSE NEUMAR MORAIS DA SILVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: HOLANDA E CAVALCANTI LTDA - ME ADVOGADO DO Vistos, Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário, vindo a somar com o disposto no art. 2º, §4º da Resolução n. 246/2022 do TJRO combinado com o ATO n. 994/2022, publicado no DJ 141 de 01/08/2022 que criou e instituiu o 2º Núcleo de Justiça 4.0, com especialização nas demandas judiciais de empresas de distribuição, comercialização de energia elétrica e abrangência sobre jurisdição de todo o Estado. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Daí que, sem embargo do retorno do processo ao estado anterior e manutenção dos já em curso neste juizado, faculto às partes se manifestarem, no prazo comum de 10 dias, quanto ao interesse na redistribuição do processo para o Núcleo de Justiça 4.0. Havendo recusa expressa de qualquer das partes quanto a remessa ao Núcleo 4.0, o feito permanecerá neste juízo, devendo retornar a conclusão. Havendo aceitação expressa de remessa e/ou não havendo manifestação, o silêncio será interpretado como interesse na redistribuição do feito, devendo os autos serem remetidos ao Núcleo 4.0. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho-RO, em 18 de setembro de 2023. Ângela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta

19/09/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 10:49

Decorrido prazo de JOSE NEUMAR MORAIS DA SILVEIRA em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:39

Decorrido prazo de JOSE NEUMAR MORAIS DA SILVEIRA em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:37

Decorrido prazo de JOSE NEUMAR MORAIS DA SILVEIRA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:39

Decorrido prazo de JOSE NEUMAR MORAIS DA SILVEIRA em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:31

Decorrido prazo de JOSE NEUMAR MORAIS DA SILVEIRA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:48

Conclusos para decisão

17/07/2023, 08:54

Juntada de outros documentos

17/07/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 10:09

Expedição de Alvará.

14/07/2023, 08:51

Juntada de outros documentos

13/07/2023, 09:43

Decorrido prazo de JOSE NEUMAR MORAIS DA SILVEIRA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:33

Decorrido prazo de JOSE NEUMAR MORAIS DA SILVEIRA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:28

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 07:33

Publicado DECISÃO em 10/07/2023.

07/07/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO requerente: EXEQUENTE: HOLANDA E CAVALCANTI LTDA - ME, AV.CALAMA 937, - DE 711 A 1233 - LADO ÍMPAR OLARIA - 76801-309 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA, OAB nº RO1246 Parte requerida: EXECUTADO: JOSE NEUMAR MORAIS DA SILVEIRA, RUA JOÃO PEDRO DA ROCHA 2510, APTO 102 EMBRATEL - 76820-888 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Foi requisitado bloqueio on-line do valor de R$ 18.230,37(dezoito mil, duzentos e trinta reais e trinta e sete centavos), conforme requerido pela parte exequente. Em seguida, foi determinada a transferência da quantia bloqueada na conta bancária da devedora, no importe de R$ 994,68(novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), conforme tela demonstrativa em anexo. Aguarde-se a transferência e, considerando que não houve garantia do juízo; seja por ato da própria parte executada, seja pela penhora parcial, não é dado o direito da mesma opor embargos à execução/cumprimento de sentença nos termos do enunciado 117 do FONAJE, devendo o valor parcialmente bloqueado ser liberado em favor da parte exequente. Assim, determino à CPE que expeça alvará judicial em favor da parte exequente, intimando-a para retirar a referida ordem no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo o oportuno levantamento, transfira o numerário para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO. Em razão do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD), não serão tornados públicos dados pessoais da parte requerida, devendo a CPE conceder acesso ao(s) documento(s) anexo(s) às partes, por seus advogados. Considerando o bloqueio parcial e cumprida a diligência acima, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Processo n. 7062934-14.2022.8.22.0001 Parte intime-se a parte credora para, em 05 (dias) dias, requerer o que entender de direito apresentando planilha de cálculo com as devidas deduções, sob pena de extinção. Serve o presente como comunicação. Porto Velho, 6 de julho de 2023 Haroldo de Araújo Abreu Neto Juiz de Direito Substituto Designado para responder (PORTARIA n.258/2023-CGJ, de 26/06/2023)

07/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023, 13:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/07/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:54

Conclusos para decisão

24/10/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 11:22

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2022.

17/10/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2022, 02:16

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:07

Mandado devolvido sorteio

05/10/2022, 10:29

Mandado devolvido sorteio

05/10/2022, 10:29

Juntada de Petição de diligência

05/10/2022, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2022, 09:16

Mandado devolvido competência exclusiva

24/08/2022, 11:56

Juntada de Petição de diligência

24/08/2022, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2022, 11:15

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 02:01

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2022, 12:15

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:47

Distribuído por sorteio

23/08/2022, 10:47

Documentos

DECISÃO

•16/09/2024, 12:08

DESPACHO

•04/09/2024, 20:22

DESPACHO

•18/07/2024, 10:35

DESPACHO

•06/05/2024, 11:33

DESPACHO

•23/03/2024, 08:31

SENTENÇA

•24/10/2023, 12:03

DECISÃO

•18/09/2023, 10:49

DECISÃO

•18/09/2023, 10:49

DECISÃO

•06/07/2023, 13:54

DESPACHO

•23/08/2022, 12:15