Execução de Título Extrajudicial 7042041-65.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 22.735,98

Órgão julgador

Porto Velho - 9ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

08/12/2023, 18:21

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 15:42

Juntada de certidão

17/10/2023, 15:42

Juntada de certidão

17/10/2023, 15:41

Decorrido prazo de PABLO MUGRABI DARWICH em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 01:22

Publicado NOTIFICAÇÃO em 07/09/2023.

07/09/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7042041-65.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AMSTERDAN Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE - RO2641, MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA - RO2549, NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES - RO1692, SOCORRO ARIEL COSTA SARAIVA - RO11179 EXECUTADO: PABLO MUGRABI DARWICH INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:31

Decorrido prazo de GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de PABLO MUGRABI DARWICH em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:30

Decorrido prazo de MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 18:17

Publicado SENTENÇA em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:27

Todas as movimentações(40)

Juntada de certidão

08/12/2023, 18:21

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 15:42

Juntada de certidão

17/10/2023, 15:42

Juntada de certidão

17/10/2023, 15:41

Decorrido prazo de PABLO MUGRABI DARWICH em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 01:22

Publicado NOTIFICAÇÃO em 07/09/2023.

07/09/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7042041-65.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AMSTERDAN Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE - RO2641, MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA - RO2549, NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES - RO1692, SOCORRO ARIEL COSTA SARAIVA - RO11179 EXECUTADO: PABLO MUGRABI DARWICH INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:31

Decorrido prazo de GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de PABLO MUGRABI DARWICH em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:30

Decorrido prazo de MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 18:17

Publicado SENTENÇA em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível 7042041-65.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AMSTERDAN ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA, OAB nº RO2549, GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE, OAB nº RO2641, NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES, OAB nº RO1692, SOCORRO ARIEL COSTA SARAIVA, OAB nº RO11179 EXECUTADO: PABLO MUGRABI DARWICH EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AMSTERDAN em face de EXECUTADO: PABLO MUGRABI DARWICH. Após regular trâmite processual, as partes anunciam celebração de acordo; requereram a homologação do termo e a extinção do feito (ID 94428490). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Versam os autos sobre ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Custas finais devidas pela executada, intime-a para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Antecipo o trânsito em julgado para esta data, considerando a dispensa manifestada pelas partes em acordo. P.R.I. e arquive-se. Porto Velho-RO, 23 de agosto de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

24/08/2023, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/08/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 09:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/08/2023, 09:48

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 17:55

Decorrido prazo de PABLO MUGRABI DARWICH em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 17:41

Decorrido prazo de NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:21

Decorrido prazo de GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:20

Decorrido prazo de MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:18

Decorrido prazo de PABLO MUGRABI DARWICH em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:17

Decorrido prazo de SOCORRO ARIEL COSTA SARAIVA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AMSTERDAN em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:14

Mandado devolvido sorteio

20/07/2023, 21:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2023, 10:54

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 10:41

Publicado DECISÃO em 11/07/2023.

10/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível PROCESSO: 7042041-65.2023.8.22.0001 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AMSTERDAN ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA, OAB nº RO2549, GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE, OAB nº RO2641, NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES, OAB nº RO1692, SOCORRO ARIEL COSTA SARAIVA, OAB nº RO11179 EXECUTADO: PABLO MUGRABI DARWICH EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXECUTADO: PABLO MUGRABI DARWICH Porto Velho, 6 de julho de 2023 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito EXECUTADO: PABLO MUGRABI DARWICH, RUA DOUTOR JOSÉ ADELINO 4477, DETRAN/RO COSTA E SILVA - 76803-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO DAS CUSTAS INICIAIS Verifico que a parte autora deixou de cumprir os requisitos do art. 82 do Código de Processo Civil ao não efetuar o recolhimento das custas iniciais. Determino o recolhimento de custas processuais de acordo com a Lei de Custas nº 3.896 de 24 de agosto de 2016, na importância de 2% do valor da causa, na forma do artigo 12 inciso I da referida lei, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. (art. 321, CPC) DA TUTELA DE URGÊNCIA Pagas as custas, passo à análise da tutela de urgência: Trata-se de ação de execução extrajudicial movida por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AMSTERDÃ em desfavor de PABLO MUGRABI DARWICH, para satisfação de crédito oriundo de cobrança de taxas condominiais que estão inadimplidas desde outubro/2021 até junho/2023. Narra o autor que o requerido é proprietário da unidade 202, a qual se encontra locada com previsão em contrato de que o pagamento das taxas condominiais seriam de responsabilidade do locatário, mas que desde de outubro/2021 não se verifica o pagamento da taxa condominial da referida unidade. Explica que a pessoa jurídica VIANA IMOBILIARIA EIRELI é a administradora do contrato de locação do imóvel e responsável pelo recebimento dos alugueis e das taxas condominiais. Por isso, em sede de tutela de urgência, requer seja determinado a ela o pagamento das taxas condominiais mensais devidas a partir do ajuizamento da demanda. No mérito, postula pela condenação do requerido ao pagamento do valor de R$ 22.735,98, referente às taxas condominiais em aberto do período de outubro/2021 e ajunho/2023, além das prestações que se vencerem no curso do processo. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Assim, o deferimento da tutela provisória requerida na inicial é possível quando evidenciada a probabilidade do direito, por intermédio de prova inequívoca, e a imprescindibilidade da antecipação dos efeitos de um futuro provimento de mérito em razão da urgência, evitando-se, desse modo, o risco de seu perecimento no curso inevitável do processo. O pedido de tutela antecipada será indeferido porque o condomínio credor pretende responsabilizar pelo adimplemento quem não tem detém sobre a coisa o poder de fato que advém de justo título. É certo que a administradora do contrato de locação não exerce suas atividades na unidade de propriedade do requerido, nem se obrigou, por lei, por contrato ou por qualquer outra forma de ajuste, ao adimplemento das taxas condominiais, não sendo lícito, portanto, lhe impor o ônus pelo inadimplemento que não deu causa. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência. PROVIDÊNCIAS PELA CPE: 1- Pagas as custas: Cite-se a parte executada para que, no prazo de 03 dias, efetue o pagamento da dívida, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do CPC), ou, no prazo de 15 dias úteis, oponha embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do CPC. No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. Fixo honorários advocatícios de 10%, a serem pagos pelo executado (Art. 827, CPC). No caso de integral pagamento no prazo de 3 dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (§1º). O valor dos honorários poderá ser elevado até 20%, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (§2º). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do CPC. Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, CPC). Nos 10 dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (§1º). Incumbe ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa (§2º). Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (§3º). 2- Sendo positiva a citação e havendo a penhora de bens, a parte executada poderá requerer a substituição da penhora no prazo de 10 dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e ss do CPC. 3- Formulado o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado a se manifestar no prazo de 05 dias úteis. 4- Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). 5- Havendo a citação e não sendo localizados bens pelo oficial de justiça, intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo atualizado do crédito, indicar bens à penhora ou requerer a pesquisa via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, nesta ordem, mediante o pagamento das taxas, conforme art. 17 da Lei de Custas do TJ/RO. 6- Em caso de inércia do advogado da parte exequente, intime-a pessoalmente, por carta AR, para dar impulso ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e §1º do CPC. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO. A petição inicial e os documentos que instruem a inicial poderão ser consultados no sítio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam, nos termos do Art. 20, da Resolução 185/2013 – CNJ. Não tendo condições de constituir advogado a parte requerida deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na AV. Jorge Teixeira, 1722-Embratel, Porto Velho-RO, 76820-846, nesta.

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/07/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 14:06

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

06/07/2023, 11:07

Conclusos para decisão

05/07/2023, 17:01

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 17:01

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2023, 09:48

SENTENÇA

•23/08/2023, 09:48

DECISÃO

•06/07/2023, 14:06

07/07/2023, 00:00