Execução de Título Extrajudicial 7019415-52.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.012,70

Órgão julgador

Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 10:00

Juntada de certidão

11/07/2024, 09:59

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:08

Juntada de Petição de certidão

21/06/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 07:53

Juntada de certidão

10/06/2024, 07:51

Expedição de Alvará.

09/06/2024, 18:23

Decorrido prazo de ELIANE OLIVEIRA NASCIMENTO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 21:37

Publicado DESPACHO em 15/04/2024.

16/04/2024, 21:37

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 12:22

Determinado o arquivamento

12/04/2024, 12:22

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 10:00

Juntada de certidão

11/07/2024, 09:59

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:08

Juntada de Petição de certidão

21/06/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 07:53

Juntada de certidão

10/06/2024, 07:51

Expedição de Alvará.

09/06/2024, 18:23

Decorrido prazo de ELIANE OLIVEIRA NASCIMENTO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 21:37

Publicado DESPACHO em 15/04/2024.

16/04/2024, 21:37

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 12:22

Determinado o arquivamento

12/04/2024, 12:22

Conclusos para despacho

11/04/2024, 17:42

Processo Desarquivado

11/04/2024, 17:42

Juntada de certidão

11/04/2024, 17:41

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 19:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:10

Decorrido prazo de ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:56

Decorrido prazo de ELIANE OLIVEIRA NASCIMENTO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:50

Decorrido prazo de ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:50

Publicado DESPACHO em 04/09/2023.

04/09/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7019415-52.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO, OAB nº RO8659A Polo Passivo: ELIANE OLIVEIRA NASCIMENTO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 ADVOGADO DO Trata-se de processo extinto, de modo que indefiro o impulso pretendido pelo credor. Arquive-se.

04/09/2023, 00:00

Determinado o arquivamento

01/09/2023, 22:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 22:45

Determinado o arquivamento

01/09/2023, 22:45

Conclusos para despacho

28/08/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:09

Decorrido prazo de ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:40

Decorrido prazo de ELIANE OLIVEIRA NASCIMENTO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2023.

25/07/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 Advogado do(a) EXEQUENTE: ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO - RO8659 EXECUTADO: ELIANE OLIVEIRA NASCIMENTO INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, agência Nações Unidas, nesta capital, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO), bem como requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 24 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7019415-52.2023.8.22.0001

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:53

Decorrido prazo de ELIANE OLIVEIRA NASCIMENTO em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de ELIANE OLIVEIRA NASCIMENTO em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:15

Publicado SENTENÇA em 21/07/2023.

20/07/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08, A 1228 BAIRRO NOVO - 76808-695 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO, OAB nº RO8659A EXECUTADO: ELIANE OLIVEIRA NASCIMENTO, RUA JARDINS 1228, COND. GIRASSOL, CASA 71 BAIRRO NOVO - 76817-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Compulsando os autos verifico que foram bloqueados via TEIMOSINHA apenas parte do crédito. O credor foi instado a apresentar planilha do saldo devedor e indicar bens penhoráveis. Contudo, optou por dizer que aguarda o levantamento para apresentar planilha. Não havia necessidade de se aguardar o levantamento para nova planilha e indicação de bens. Portanto, o fato de não ter sido indicados bens penhoráveis é razão para extinção da execução, sabido que a ação pode ser renovada neste juízo, sem pagamento de custas, acaso descobertos bens penhoráveis. Vale assinalar que a TEIMOSINHA é a maneira mais eficaz para busca de dinheiro e ainda assim não foi possível saldar todo o débito. Diz o artigo 53, § 4º, da Lei Federal 9.099/1995: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos a parte exequente". PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7019415-52.2023.8.22.0001 Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei Federal 9.099/1995. Sem custas ou honorários advocatícios em face ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995, que se trata de lei especial a reger o procedimento. Expeça-se alvará em favor da parte credora e de seu advogado, se tiver poderes nos autos, para levantamento do valor depositado via Sisbajud, com os acréscimos, zerando a conta. Juntado o extrato com o saque, arquive-se. Intime-se.

20/07/2023, 00:00

Expedição de Alvará.

19/07/2023, 11:32

Juntada de certidão

19/07/2023, 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 08:19

Decorrido prazo de ELIANE OLIVEIRA NASCIMENTO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:22

Conclusos para despacho

18/07/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:28

Publicado DECISÃO em 11/07/2023.

10/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7019415-52.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08, CNPJ nº 19455966000141, A 1228 BAIRRO NOVO - 76808-695 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO, OAB nº RO8659A EXECUTADO: ELIANE OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF nº 73502430225, RUA JARDINS 1228, COND. GIRASSOL, CASA 71 BAIRRO NOVO - 76817-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Requisitei bloqueio on-line por 30 dias consecutivos do valor de R$ 4.444,11, contudo, a penhora foi parcial. Determinei transferência do valor de R$ 264,58 bloqueado na conta bancária da executada. Apresente a credora planilha do valor remanescente, abatendo o valor penhorado neste ato. A parte exequente deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o feito, indicando bens ou créditos da parte executada passíveis de penhora, no tocante ao crédito remanescente, sob pena de extinção da execução. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000

07/07/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/07/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 17:10

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 15:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:31

Mandado devolvido sorteio

01/05/2023, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2023, 08:50

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 18:00

Decorrido prazo de ELIANE OLIVEIRA NASCIMENTO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 05:49

Decorrido prazo de ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08 em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:19

Publicado DECISÃO em 05/04/2023.

04/04/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 01:16

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 19:16

Conclusos para despacho

29/03/2023, 15:28

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 15:28

Documentos

DESPACHO

•12/04/2024, 12:22

DESPACHO

•01/09/2023, 22:45

DESPACHO

•01/09/2023, 22:45

SENTENÇA

•19/07/2023, 08:19

DECISÃO

•06/07/2023, 16:29

DECISÃO

•30/03/2023, 19:16