Agravo em Recurso Especial 1000409-35.2017.8.22.0014 - TJRO

Protocolizada Petição 477084/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 11:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471202/2026

13/05/2026, 13:01

Protocolizada Petição 471202/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 12:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2026 Petição Nº 250137/2026 - EDcl nos EDcl no AgRg no

13/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0250137 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2636019 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 12:40

Embargos de Declaração de JOSÉ HÉLIO RIGONATO DE ANDRADE e SIDNEI BERTOLI MORENO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº250137/2026 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2636019

05/05/2026, 17:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270475/2026

23/03/2026, 20:01

Protocolizada Petição 270475/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 19:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 252962/2026

19/03/2026, 13:11

Protocolizada Petição 252962/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/03/2026, 07:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 250137/2026

18/03/2026, 20:16

Protocolizada Petição 250137/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 19:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1057446/2025 - EDcl no AgRg no

17/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1057446 - EDcl no AgRg no AREsp 2636019 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/03/2026, 09:52

Embargos de Declaração de JOSÉ HÉLIO RIGONATO DE ANDRADE e SIDNEI BERTOLI MORENO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1057446/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2636019

10/03/2026, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/10/2025, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1057446/2025

30/10/2025, 20:31

Protocolizada Petição 1057446/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2025

30/10/2025, 20:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047504/2025

29/10/2025, 14:21

Protocolizada Petição 1047504/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 14:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 335843/2025 - AgRg

28/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0335843 - AgRg no AREsp 2636019 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 10:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2025, 07:12

Conhecido o recurso de JOSÉ HÉLIO RIGONATO DE ANDRADE e SIDNEI BERTOLI MORENO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 335843/2025 - AgRg no AREsp 2636019

21/10/2025, 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 335843/2025

15/04/2025, 16:21

Protocolizada Petição 335843/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/04/2025

15/04/2025, 16:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318738/2025

10/04/2025, 15:46

Protocolizada Petição 318738/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 18:00

Conheço do agravo de VANDERLEI PALHARI para não conhecer do Recurso Especial

08/04/2025, 18:00

Conheço do agravo de JOSÉ HÉLIO RIGONATO DE ANDRADE para conhecer do Recurso Especial

08/04/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 18:00

Conheço do agravo de SIDNEI BERTOLI MORENO para não conhecer do Recurso Especial

08/04/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 17:40

Conheço do agravo de OTAVIANO DEQUIQUE para não conhecer do Recurso Especial

08/04/2025, 17:40

Conheço do agravo de ROBERTO ANGELO GONCALVES para não conhecer do Recurso Especial

08/04/2025, 17:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 856126/2024

27/09/2024, 18:31

Protocolizada Petição 856126/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2024

27/09/2024, 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/07/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 605362/2024

19/07/2024, 15:21

Protocolizada Petição 605362/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2024

19/07/2024, 15:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/06/2024, 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2024, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

24/06/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/06/2024, 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024, 15:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/05/2024, 14:25

—

Partes do Processo(6)

Protocolizada Petição 477084/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471202/2026

Protocolizada Petição 471202/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2026 Petição Nº 250137/2026 - EDcl nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0250137 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2636019 - Publicação prevista para 13/05/2026

Embargos de Declaração de JOSÉ HÉLIO RIGONATO DE ANDRADE e SIDNEI BERTOLI MORENO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº250137/2026 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2636019

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270475/2026

Protocolizada Petição 270475/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 252962/2026

Protocolizada Petição 252962/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 250137/2026

Protocolizada Petição 250137/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1057446/2025 - EDcl no AgRg no

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