Procedimento Comum Cível 7032702-24.2019.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7032702-24.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 20:46

Decorrido prazo de EDSON SOUSA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7032702-24.2019.8.22.0001. AUTOR: EDSON SOUSA Advogados do(a) AUTOR: GERALDO TADEU CAMPOS - RO553-A, INES APARECIDA GULAK - RO3512 REU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO FORTALEZA e outros INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:22

Recebidos os autos

30/10/2023, 15:15

Juntada de termo de triagem

18/10/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EDSON SOUSA ADVOGADO(A): GERALDO TADEU CAMPOS – RO553-A ADVOGADO(A): INÊS APARECIDA GULAK – RO3512 APELADOS: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FORTALEZA E OUTRO DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA RELATOR: JUIZ CONVOCADO DALMO ANTÔNIO DE CASTRO BEZERRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 21/06/2023 DECISÃO: “PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA. NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação Cível. Reintegração de posse. Requisitos. Exercício da posse. Esbulho. Ausência de demonstração. Recurso improvido. A ação de reintegração de posse visa recuperar especificamente o direito de posse, quando há privação por ato de esbulho, sendo necessário que o possuidor demonstre a sua posse sobre o bem e a ocorrência do esbulho alegado. Requisitos esses que, se não preenchidos, levam ao julgamento improcedente do pedido. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 23/08/2023 a 30/08/2023 AUTOS N. 7032702-24.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7032702-24.2019.8.22.0001. APELANTE: INES APARECIDA GULAK, OAB nº RO3512A, GERALDO TADEU CAMPOS, OAB nº MG61194 Polo Passivo: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO FORTALEZA, GILSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS DOS APELADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Sansão Saldanha Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: EDSON SOUSA ADVOGADOS DO Vistos. Preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, conheço da Apelação interposta, recebendo-a em seu duplo efeito. Proceda-se à ordem cronológica de julgamento. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, julho de 2023. Desembargador Sansão Saldanha, Relator.

10/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/06/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 16:50

Decorrido prazo de GILSON FERREIRA DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023, 07:52

Documentos

ACÓRDÃO

•19/09/2023, 11:03

DESPACHO

•01/08/2023, 23:37

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de EDSON SOUSA em 10/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 31/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de GILSON FERREIRA DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

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