Cumprimento de sentença 7033500-87.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.017,63

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

07/10/2024, 15:02

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 12:38

Juntada de certidão

22/02/2024, 12:38

Juntada de certidão

22/02/2024, 12:37

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 01:23

Publicado NOTIFICAÇÃO em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7033500-87.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: MARIA JOSE LOPES DE SOUZA EXECUTADO: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A Advogado do(a) EXECUTADO: TALITA RAMOS ALENCAR - RO9411 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:59

Decorrido prazo de TALITA RAMOS ALENCAR em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:31

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DE SOUZA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/10/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 05:43

Publicado DESPACHO em 23/10/2023.

23/10/2023, 05:43

Todas as movimentações(260)

Juntada de certidão

07/10/2024, 15:02

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 12:38

Juntada de certidão

22/02/2024, 12:38

Juntada de certidão

22/02/2024, 12:37

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 01:23

Publicado NOTIFICAÇÃO em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7033500-87.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: MARIA JOSE LOPES DE SOUZA EXECUTADO: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A Advogado do(a) EXECUTADO: TALITA RAMOS ALENCAR - RO9411 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:59

Decorrido prazo de TALITA RAMOS ALENCAR em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:31

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DE SOUZA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/10/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 05:43

Publicado DESPACHO em 23/10/2023.

23/10/2023, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 7033500-87.2016.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: MARIA JOSE LOPES DE SOUZA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Parte requerida: EXECUTADO: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EXECUTADO: TALITA RAMOS ALENCAR, OAB nº RO9411 Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação Parte Vistos, Indefiro o pleito de id. 96506790, considerando que a questão se aplica somente a casos excepcionais. Ademais, não há comprovação da condição financeira da parte executada. Assim, concedo prazo de 05 dias para a executada recolher as custas finais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Após, ao arquivo. Intimem-se. sexta-feira, 20 de outubro de 2023 Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 18:59

Declarada decadência ou prescrição

20/10/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 19:13

Conclusos para despacho

04/10/2023, 07:19

Juntada de Petição de outras peças

22/09/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:38

Decorrido prazo de TALITA RAMOS ALENCAR em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DE SOUZA em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:41

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:17

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:44

Decorrido prazo de TALITA RAMOS ALENCAR em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DE SOUZA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:40

Publicado SENTENÇA em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7033500-87.2016.8.22.0001. exequente: EXEQUENTE: MARIA JOSE LOPES DE SOUZA Advogado da parte exequente: ADVOGADO DO EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Parte executada: EXECUTADO: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A Advogado da parte executada: ADVOGADO DO EXECUTADO: TALITA RAMOS ALENCAR, OAB nº RO9411 SENTENÇA Atento à manifestação de id. 95617867, na qual a DPE/RO informa ciência da área verde informada na Nota de Devolução e pede arquivamento, com fundamento nos arts. 513 e 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, e inciso II do artigo 924, do referido diploma legal, julgo extinta a obrigação no cumprimento de sentença movido por EXEQUENTE: MARIA JOSE LOPES DE SOUZA em face de EXECUTADO: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A, ambos qualificados nos autos. Custas pela parte executada, devendo proceder o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa, cuja guia deverá ser gerada pelo endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=M2VBhmGwXHBjOh7Y7i-nYY5BVo0iGyQDKoXf8PfM.wildfly01:custas1.1. Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado na data de hoje. Assim, procedam-se às anotações necessárias e baixas, arquivando-se os autos após o levantamento do alvará e recolhimento de custas. Proceda a escrivania nos termos do Provimento Conjunto nº. 005/2016-PR-CG, arquive-se. Expeça-se o necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. sexta-feira, 8 de setembro de 2023 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação Parte

11/09/2023, 00:00

Determinado o arquivamento

08/09/2023, 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 08:41

Determinado o arquivamento

08/09/2023, 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2023, 08:41

Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 19:26

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DE SOUZA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:48

Decorrido prazo de TALITA RAMOS ALENCAR em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 17:50

Publicado DESPACHO em 11/07/2023.

10/07/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 7033500-87.2016.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: MARIA JOSE LOPES DE SOUZA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Parte requerida: EXECUTADO: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EXECUTADO: TALITA RAMOS ALENCAR, OAB nº RO9411 Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação Parte Vistos, Por cautela, manifestem-se as partes acerca da nota de devolução constante no id. 91627616. Prazo comum de 15 dias. Respeite-se as prerrogativas da DPER/RO. Intimem-se. sexta-feira, 7 de julho de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2023, 11:14

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:48

Conclusos para despacho

04/07/2023, 11:42

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:07

Juntada de outros documentos

05/06/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 17:31

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 16:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DE SOUZA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de TALITA RAMOS ALENCAR em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:30

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:39

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 14:37

Juntada de certidão

04/05/2023, 14:31

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 15:37

Publicado DESPACHO em 25/04/2023.

24/04/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2023, 05:31

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 08:00

Conclusos para despacho

17/04/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 18:25

Juntada de outros documentos

22/02/2023, 14:23

Decorrido prazo de TALITA RAMOS ALENCAR em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DE SOUZA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:18

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 12:41

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 09:15

Publicado DESPACHO em 24/01/2023.

20/01/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2023, 09:21

Conclusos para despacho

16/01/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 10:43

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DE SOUZA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 13:43

Publicado DESPACHO em 22/11/2022.

21/11/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2022, 02:48

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 10:23

Conclusos para despacho

17/11/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 15:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DE SOUZA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 09:44

Publicado DESPACHO em 30/09/2022.

29/09/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2022, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2022, 10:00

Conclusos para despacho

22/09/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 22:54

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 22:26

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 21:27

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2022.

23/08/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 21:34

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:31

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 19/07/2022 23:59.

02/08/2022, 02:40

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2022.

26/07/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 22:42

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 19/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DE SOUZA em 19/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:33

Juntada de Petição de petição

24/07/2022, 18:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 18:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DE SOUZA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 18:09

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:56

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2022.

05/07/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 09:08

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2022.

30/06/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2022, 00:17

Publicado DESPACHO em 30/06/2022.

29/06/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 18:17

Juntada de certidão

28/06/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2022, 12:13

Conclusos para despacho

27/06/2022, 13:39

Outras Decisões

25/02/2022, 11:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/02/2022 08:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

25/02/2022, 10:11

Mandado devolvido dependência

21/02/2022, 22:22

Juntada de Petição de diligência

21/02/2022, 22:22

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022, 10:16

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 20:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DE SOUZA em 31/01/2022 23:59.

07/02/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 15:51

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

17/01/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 15:02

Recebidos os autos do CEJUSC

13/01/2022, 14:59

Juntada de Petição de juntada de ar

11/01/2022, 18:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DE SOUZA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:07

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:07

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 09:38

Juntada de Petição de outras peças

25/11/2021, 09:37

Recebidos os autos.

19/11/2021, 12:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC

19/11/2021, 12:29

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2021.

19/11/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 01:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 11:24

Juntada de certidão

18/11/2021, 11:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/02/2022 08:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

18/11/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 05:58

Publicado DESPACHO em 19/11/2021.

18/11/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 01:02

Outras Decisões

17/11/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:23

Conclusos para despacho

28/09/2021, 09:50

Juntada de Petição de outras peças

27/09/2021, 17:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DE SOUZA em 20/09/2021 23:59.

22/09/2021, 08:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DE SOUZA em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 22:01

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 21:57

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:03

Publicado DESPACHO em 05/08/2021.

04/08/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 07:47

Outras Decisões

03/08/2021, 07:47

Conclusos para despacho

29/07/2021, 12:59

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:00

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 00:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DE SOUZA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:30

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:26

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2020, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2020.

04/02/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2020, 00:31

Publicado DESPACHO em 06/02/2020.

04/02/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 11:22

Outras Decisões

03/02/2020, 07:49

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 07:49

Conclusos para despacho

16/01/2020, 08:52

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 08:39

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 10:05

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 00:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DE SOUZA em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 03:15

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2019, 02:33

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2019.

10/06/2019, 02:33

Publicado DECISÃO em 10/06/2019.

07/06/2019, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2019, 02:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 18:44

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 18:44

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 16:48

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 16:48

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 16:48

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 11:49

Conclusos para decisão

05/06/2019, 16:38

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 10:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DE SOUZA em 20/05/2019 23:59:59.

22/05/2019, 10:42

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 03:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DE SOUZA em 11/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2019, 11:04

Publicado DESPACHO em 26/04/2019.

29/04/2019, 11:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES DE SOUZA em 15/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 13:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 12:05

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 11:56

Conclusos para despacho

23/04/2019, 12:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 07:41

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA E HABITACAO/SEMUR em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 20:12

Juntada de Petição de certidão

07/03/2019, 12:00

Juntada de ofício

06/03/2019, 17:33

Juntada de certidão

25/02/2019, 09:10

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2019, 11:00

Expedição de Ofício.

07/02/2019, 10:44

Publicado Despacho em 28/01/2019.

06/02/2019, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019, 01:41

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 18:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 18:11

Conclusos para decisão

04/12/2018, 12:11

Juntada de Petição de petição

30/11/2018, 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2018, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 13:38

Juntada de certidão

15/08/2018, 11:11

Juntada de certidão

26/06/2018, 09:45

Expedição de Certidão.

25/04/2018, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2017, 09:22

Conclusos para decisão

22/11/2017, 12:44

Juntada de Petição de petição

19/10/2017, 10:10

Expedição de Outros documentos.

17/10/2017, 12:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/09/2017, 08:15

Outras Decisões

28/09/2017, 08:15

Conclusos para decisão

24/08/2017, 09:39

Juntada de Petição de petição

23/08/2017, 13:17

Expedição de Outros documentos.

14/08/2017, 12:11

Juntada de certidão

14/08/2017, 12:01

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 19/06/2017 23:59:59.

20/06/2017, 12:48

Juntada de outros documentos

25/05/2017, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2017, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2017, 17:44

Conclusos para decisão

11/01/2017, 09:10

Juntada de Petição de petição

20/09/2016, 11:13

Expedição de Outros documentos.

01/09/2016, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2016, 16:53

Conclusos para despacho

30/06/2016, 11:50

Distribuído por dependência

30/06/2016, 11:50

Documentos

DESPACHO

•20/10/2023, 18:59

SENTENÇA

•08/09/2023, 08:41

DESPACHO

•07/07/2023, 11:14

DESPACHO

•20/04/2023, 08:00

DESPACHO

•19/01/2023, 09:21

DESPACHO

•18/11/2022, 10:23

DESPACHO

•28/09/2022, 10:00

DESPACHO

•28/09/2022, 10:00

DESPACHO

•28/06/2022, 12:13

ATA DA AUDIÊNCIA

•25/02/2022, 11:52

DESPACHO

•17/11/2021, 10:23

DESPACHO

•03/08/2021, 07:47

DESPACHO

•03/02/2020, 07:49

DECISÃO

•06/06/2019, 11:49

DESPACHO

•24/04/2019, 11:56

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•20/10/2023, 18:59

SENTENÇA

•08/09/2023, 08:41

DESPACHO

•07/07/2023, 11:14

DESPACHO

•20/04/2023, 08:00

DESPACHO

•19/01/2023, 09:21

DESPACHO

•18/11/2022, 10:23

DESPACHO

•28/09/2022, 10:00

DESPACHO

•28/09/2022, 10:00

DESPACHO

•28/06/2022, 12:13

ATA DA AUDIÊNCIA

•25/02/2022, 11:52

DESPACHO

•17/11/2021, 10:23

DESPACHO

•03/08/2021, 07:47

DESPACHO

•03/02/2020, 07:49

DECISÃO

•06/06/2019, 11:49

DESPACHO

•24/04/2019, 11:56

DESPACHO

•22/01/2019, 18:10

DESPACHO

•22/10/2018, 13:38

DECISÃO

•13/12/2017, 09:22

OUTRAS PEÇAS

•28/09/2017, 08:15

DECISÃO

•28/09/2017, 08:15

DESPACHO

•24/03/2017, 17:44

DECISÃO

•03/08/2016, 16:53