Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
25/11/2024, 13:43
Transitado em Julgado em 25/11/2024
25/11/2024, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854606/2024
27/09/2024, 16:11
Protocolizada Petição 854606/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024
27/09/2024, 15:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024
24/09/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/09/2024, 20:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024
23/09/2024, 13:50
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
23/09/2024, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
02/09/2024, 09:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
02/09/2024, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/08/2024, 15:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/08/2024, 14:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/07/2024, 14:49
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/07/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA