Execução de Título Extrajudicial 7010314-85.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 678,75

Órgão julgador

Ariquemes - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DENIO FRANCO SILVA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de AMERICANA ARIQUEMES LTDA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA DIAS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:42

Publicado SENTENÇA em 19/09/2023.

19/09/2023, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 21:40

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AMERICANA ARIQUEMES LTDA, CNPJ nº 10624802000126, ALAMEDA DO IPÊ 1867 SETOR 01 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENIO FRANCO SILVA, OAB nº RO4212 EXECUTADO: ALEXANDRE DA SILVA DIAS, CPF nº 09851612995, RUA FERNANDO PESSOA 4141, - ATÉ 4425/4426 BOM JESUS - 76874-150 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA 7010314-85.2023.8.22.0002 Trata-se de execução de título extrajudicial, sendo que a parte executada NÃO foi localizada para ser citada/intimada, a teor do aviso de recepção/mandado juntado aos autos. Apesar de devidamente intimada para promover o prosseguimento da ação a parte exequente permaneceu silente, tendo transcorrido "in albis" o prazo estipulado para manifestação, demonstrando, pois, falta de interesse pela causa. O art. 53, § 4°, da Lei 9.099/95, determina expressamente: “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Nesse sentido, o arquivamento do processo até que seja localizado endereço atualizado da parte requerida é a medida que se impõe. Posto isto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, conforme determina o art. 53, § 4° da Lei 9.099/95, ficando desde já autorizado o posterior desarquivamento em caso de indicação do endereço da parte executada. Publique-se. Registre-se. Após, arquive-se os autos, independentemente de intimação e de trânsito em julgado. CUMPRA-SE SERVINDO A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário registrados pelo sistema PJE. Marisa de Almeida

19/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de AMERICANA ARIQUEMES LTDA em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:01

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:44

Determinado o arquivamento

18/09/2023, 15:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/09/2023, 15:44

Extinto o processo por devedor não encontrado

18/09/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 08:34

Juntada de certidão

18/09/2023, 08:28

Decorrido prazo de AMERICANA ARIQUEMES LTDA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:43

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de DENIO FRANCO SILVA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de AMERICANA ARIQUEMES LTDA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA DIAS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:42

Publicado SENTENÇA em 19/09/2023.

19/09/2023, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 21:40

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AMERICANA ARIQUEMES LTDA, CNPJ nº 10624802000126, ALAMEDA DO IPÊ 1867 SETOR 01 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENIO FRANCO SILVA, OAB nº RO4212 EXECUTADO: ALEXANDRE DA SILVA DIAS, CPF nº 09851612995, RUA FERNANDO PESSOA 4141, - ATÉ 4425/4426 BOM JESUS - 76874-150 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA 7010314-85.2023.8.22.0002 Trata-se de execução de título extrajudicial, sendo que a parte executada NÃO foi localizada para ser citada/intimada, a teor do aviso de recepção/mandado juntado aos autos. Apesar de devidamente intimada para promover o prosseguimento da ação a parte exequente permaneceu silente, tendo transcorrido "in albis" o prazo estipulado para manifestação, demonstrando, pois, falta de interesse pela causa. O art. 53, § 4°, da Lei 9.099/95, determina expressamente: “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Nesse sentido, o arquivamento do processo até que seja localizado endereço atualizado da parte requerida é a medida que se impõe. Posto isto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, conforme determina o art. 53, § 4° da Lei 9.099/95, ficando desde já autorizado o posterior desarquivamento em caso de indicação do endereço da parte executada. Publique-se. Registre-se. Após, arquive-se os autos, independentemente de intimação e de trânsito em julgado. CUMPRA-SE SERVINDO A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário registrados pelo sistema PJE. Marisa de Almeida

19/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de AMERICANA ARIQUEMES LTDA em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:01

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:44

Determinado o arquivamento

18/09/2023, 15:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/09/2023, 15:44

Extinto o processo por devedor não encontrado

18/09/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 08:34

Juntada de certidão

18/09/2023, 08:28

Decorrido prazo de AMERICANA ARIQUEMES LTDA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AMERICANA ARIQUEMES LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DENIO FRANCO SILVA - RO4212 EXECUTADO: ALEXANDRE DA SILVA DIAS INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender de direito, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Ariquemes, 5 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - 1º Juizado Especial, - de 2025 a 2715 - lado ímpar, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7010314-85.2023.8.22.0002

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 07:10

Mandado devolvido dependência

07/08/2023, 23:09

Juntada de Petição de diligência

07/08/2023, 23:09

Decorrido prazo de DENIO FRANCO SILVA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:53

Decorrido prazo de AMERICANA ARIQUEMES LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA DIAS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2023, 08:26

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 07:58

Publicado DESPACHO em 11/07/2023.

10/07/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010314-85.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: DENIO FRANCO SILVA, OAB nº RO4212 Polo Passivo: ALEXANDRE DA SILVA DIAS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: AMERICANA ARIQUEMES LTDA ADVOGADO DO Recebo a inicial. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por AMERICANA ARIQUEMES LTDA. Cite-se o réu nos termos da ação e intime-o para em 03 (três) dias, contados da citação, pagar a dívida com os juros e encargos. Caso queira opor embargos, dê-se o prazo de 15 (quinze) dias, estes contados à partir de sua intimação, conforme art. 915 do Código de Processo Civil. O executado, no mesmo prazo dos embargos, se reconhecer o crédito do exequente, poderá requerer, desde que pago 30% do valor da execução, o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, nos termos do art. 916 do mesmo código. Se esgotado o prazo para pagamento e embargos, preclusão a ser certificada pelo cartório, intime o exequente a manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, assim como requerer as medidas constritivas que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, ressalto que as partes poderão propor acordo a qualquer momento, caso em que será intimada a parte contrária a manifestar-se. Expeça-se o necessário. Serve o presente como mandado/carta de citação/carta de intimação/ofício/carta precatória para seu cumprimento. Ariquemes, data e horário certificados no sistema PJe. Fernanda Pereira Ribeiro

10/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:42

Juntada de termo de triagem

07/07/2023, 07:18

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:05

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 10:05

Documentos

SENTENÇA

•18/09/2023, 15:44

DESPACHO

•07/07/2023, 12:42