Apelação Cível 7039404-83.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 8ª Vara Cível

Partes do Processo

DAVI DE SOUZA BAPTISTA

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

D. D. S. B.

Autor

JOSE MANOEL TEIXEIRA BAPTISTA

CPF 508.***.***-68

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL BRAZ PENHA

OAB/RO 10333•Representa: ATIVO

BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO

OAB/RO 2991•Representa: PASSIVO

FERNANDA RIBEIRO BRANCO

OAB/RJ 126162•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RO 10059•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 16:55

Pedido de inclusão em pauta

16/04/2021, 09:29

Conclusos para decisão

09/03/2021, 11:47

Decorrido prazo de D. D. S. B. (APELANTE) e GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELADO) em .

09/03/2021, 11:47

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 08:23

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 08:29

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 15:46

Conclusos para decisão

22/04/2020, 11:57

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70394048320198220001.pdf

22/04/2020, 11:38

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 08:35

Juntada de termo de triagem

17/04/2020, 07:52

Recebidos os autos

14/04/2020, 13:34

Distribuído por sorteio

14/04/2020, 13:34

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 11:15

DESPACHO

•30/07/2021, 22:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

DESPACHO

•23/04/2021, 16:55

DESPACHO

•01/02/2021, 16:39

SENTENÇA

•21/02/2020, 11:27

DESPACHO

•30/09/2019, 15:13

DECISÃO

•23/09/2019, 11:56

DESPACHO

•10/09/2019, 08:02